O Brasil vem experimentando uma grande transformação no ritmo de crescimento e na estrutura de sua população. O processo de transição demográfica, fruto da queda das taxas de mortalidade e natalidade, tem provocado uma rápida mudança na estrutura etária brasileira, com uma redução da proporção jovem da população, uma elevação imediata da população adulta e uma elevação significativa, no longo prazo, da população idosa. Esta nova realidade abre várias janelas de oportunidades para as políticas públicas e para a redução da pobreza e pode representar um “bônus demográfico” que, se bem utilizado pelas políticas públicas e econômicas do país, contribuirá para a retomada do crescimento econômico, a redução da concentração de renda e a melhoria das condições de vida da população. A demografia brasileira tem feito a sua parte: caiu o ritmo de crescimento vegetativo, houve uma grande redução da mortalidade infantil e um expressivo aumento da esperança de vida. Contudo, a crise dos anos de 1980 e o atual regime de acumulação da era pós-Real – com forte predominância financeira – têm transformado o bônus em um ônus demográfico.

As fontes e os dados utilizados em nosso trabalho são vários: a começar pelos censos demográficos, as Estatísticas do Século XX do IBGE, os dados econômicos do IBGE e do IPEADATA e as informações do World Population Prospects - The 2004 Revision of official United Nations population estimates and projections. Na parte demográfica começamos com uma comparação entre o crescimento econômico e demográfico, passamos a apresentar a transição demográfica brasileira de 1900 a 2050 (com base nas projeções da ONU) e as conseqüências deste fenômeno sobre a estrutura etária brasileira. Analisando as pirâmides do Brasil, chamamos a atenção para a redução das taxas de dependência demográfica nas primeiras décadas do século XXI, quando comparada com as taxas médias de todo o século XX. Na análise do processo de acumulação de capital no Brasil chamamos a atenção para a mudança da tendência histórica da intensidade do capital (K/N) e do PIB per capita, além de destacar a queda da percentagem de capital fixo no estoque total de capital. Destaca-se o reflexo da nova dinâmica da acumulação de capital sobre o mercado de trabalho, em um contexto de crescimento da PIA e da razão de suporte demográfico, o deslocamento das tendências entre a produtividade do trabalho e o salário médio real e as razões “PIA/população total” e “Nível geral de emprego/PIA”.

As principais conclusões do trabalho são: 1) a redução da pobreza no Brasil requer, além de políticas de distribuição de renda, políticas que favoreçam altas taxas de crescimento do PIB; 2) nos momentos de maior crescimento da produção a população não se constituiu em um obstáculo ao crescimento econômico, embora a sua estrutura etária fosse muito jovem; 3) a economia brasileira perdeu dinamismo exatamente no período em que o ritmo de crescimento populacional começou a favorecer o crescimento econômico; 4) as condições demográficas nas primeiras décadas do século XXI serão propícias à aceleração do desenvolvimento econômico e social; 5) existe uma oportunidade demográfica que já está dada e precisa ser aproveitada. Assim, se a mudança na estrutura etária for aproveitada para aumentar a produção e as taxas de poupança agregadas, se o aumento destas significarem maiores taxas de investimento produtivo que possibilitem a elevação da relação capital/trabalho, se o aumento desta significar elevação da produtividade média do trabalhador, se este aumento significar aumento do conteúdo tecnológico e aumento do salário real dos trabalhadores e se estes ganhos forem utilizados para reduzir os níveis de pobreza, então, o Brasil estará aproveitando o primeiro e o segundo bônus demográfico. O país precisa manter o crescimento de longo prazo e o planejamento econômico e das políticas públicas, sem deixar de levar em consideração a demografia.

O trabalho buscou caracterizar as tendências demográficas e macroeconômicas que marcaram a sociedade brasileira contemporânea. Foram explicitadas as principais conseqüências da interação dessas duas dinâmicas sobre o processo de crescimento e de desenvolvimento sócio-econômico, a partir da análise de séries populacionais e macroeconômicas de longo prazo. Destacou-se o papel fundamental da acumulação de capital fixo produtivo (base da oferta agregada) e da distribuição dos ganhos de produtividade (elemento-chave na expansão da demanda efetiva) para a realização do bônus demográfico. Neste contexto, a composição da poupança, mais do que seu nível deve ser considerada. O aumento da poupança como base do desenvolvimento sócio-econômico precisa ser melhor qualificado. O adiamento das decisões de consumo não implica, necessariamente, em aumento da taxa de poupança. Para essa problemática, a análise mobilizou a hipótese de financeirização da economia brasileira durante a fase de globalização. Este fenômeno tende a ocorrer quando as participações dos ativos financeiros nos ativos totais das famílias e das empresas do setor produtivo atingem cifras tais que penalizam os investimentos em ampliação da capacidade produtiva instalada. Isto significa que parte expressiva da poupança necessária ao financiamento dos investimentos e elevação da taxa de acumulação de capital fixo produtivo é desviada para o mercado financeiro, criando obstáculos à retomada do crescimento econômico forte e sustentado.

Instituição de fomento: IBGE