PANORAMA HISTÓRICO DA REFORMA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

A reforma da educação superior é um dos temas mais polêmicos da atualidade. No sentido de contribuir com o debate, o presente trabalho busca realizar uma reflexão histórica do processo de (re)estruturação desta modalidade de ensino no Brasil.

Trata-se de uma pesquisa bibliográfica/documental de cunho qualitativo, com a utilização da análise de conteúdo.

Podemos constatar que a (re)estruturação da educação superior no Brasil, principalmente na década de 90 e início do século XXI, encontra-se articulada a outras reformas neoliberais(Estado, Previdência, Trabalhista e Sindical) para ajustes estruturais e seguem as diretrizes dos organismos multilaterais, sendo elas: 1) proliferação das instituições privadas de ensino e as vagas delas decorrentes; 2) ofertas do ensino superior, regida basicamente pela demanda do mercado; 3) diminuição do financiamento estatal para as universidades públicas, 4) incremento das receitas das universidades, através da contribuição dos estudantes e vendas de serviços, 5) desenvolvimento das assistências técnicas (consultorias)  como nova função acadêmica, vinculando assim a universidade a setores produtivos, em busca de captar recursos privados; 6) utilização dos concursos, exemplos vestibulares, como nova forma de acesso a recursos públicos e 7) não abertura de concurso público e os que são realizados atualmente são regidos pela Lei do Emprego Público, flexibilizando as formas de contratação (contrato temporário e CLT), acabando, assim, com o funcionalismo público (RJU).

Existe a necessidade de “reforma” no modelo universitário vigente, tendo em vista que este é resultado da reforma universitária da década de sessenta e, principalmente, em decorrência do modelo sócio-político-econômico, adotado pelo Brasil nas últimas décadas. Porém a “reforma” proposta pelo governo Lula não está sendo capaz de resolver os problemas existentes nas universidades públicas brasileiras, porque não atende as demandas apresentadas, historicamente, pelos movimentos sociais da área da educação, estando a serviço da manutenção do status quo com a implementação do ideário neoliberal no Brasil.