| F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Economia - 7. Economia Regional e Urbana |
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ASPECTOS URBANOS E SÓCIO-ECONÔMICOS EM REGIÃO DE FRONTEIRA: O CASO DE PONTA PORÃ/ MS |
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| Eliana Lamberti 1 |
| Patricia Cristina S. Martins 1 |
| Tito Carlos Machado de Oliveira 2 |
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| (1. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul / UEMS; 2. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul / UFMS) |
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| INTRODUÇÃO: |
O Estado de Mato Grosso do Sul está dividido em 78 municípios dos quais 44 localizam-se na faixa de fronteira internacional. Desses municípios, 03 são áreas urbanas que fazem contato fronteiriço contíguo, ou seja, são conurbações internacionais: de um lado localizam-se cidades brasileiras e de outro, cidades paraguaias (Ponta Porã – Pedro Juan Caballero, Coronel Sapucaia – Capitã Bado, Paranhos – Ypê Ju). Nesse contexto, Ponta Porã destaca-se em dois aspectos. Primeiro historicamente pelo papel importante enquanto centro de ligação da fronteira internacional, e, segundo, enquanto cidade conurbada com a cidade de Pedro Juan Caballero (Paraguai). Essas características são percebidas nos dias de hoje através das peculiaridades apresentadas por Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. Assim como a história dessas cidades se mescla, muitos aspectos da atualidade de uma não podem ser entendidos sem se considerar a realidade da outra. Separadas pela chamada linha de fronteira (seca), o processo de ocupação e posterior urbanização ocorreram a partir dessa linha fronteiriça, dessa forma, tanto as residências como as lojas comerciais foram sendo instaladas ao longo desse limite. A concentração das atividades econômicas no centro da cidade que está próximo a linha internacional promove a grande circulação de pessoas e veículos de Ponta Porã, de Pedro Juan Caballero e de outras localidades que buscam o turismo de compras. Nesse sentido, não é possível ignorar a característica de conurbação que apresenta diferentes impactos na realidade econômica e social de Ponta Porã. |
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| METODOLOGIA: |
O presente estudo é resultado do trabalho de um grupo de pesquisadores da Universidade Estadual e Federal de Mato Grosso do Sul que tem por temática central a investigação das relações sociais e econômicas em região de fronteira, especificamente na fronteira de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. Esse estudo teve início com a definição de dados e informações relacionados aos aspectos históricos, geográficos, sociais e econômicos do ambiente urbano de Ponta Porã que foram obtidos através de fontes primárias (entrevistas e conversas com pessoas envolvidas na administração pública dos municípios e sociedade civil organizada), fontes secundárias (revisão bibliográfica, coleta de dados junto a entidades e instituições, bem como jornais, revistas e demais periódicos). Neste sentido, as informações que compõe essa investigação referem-se aos dados econômicos (PIB, renda per capita, produção por setor produtivo – comércio, serviços, indústria, agropecuária, número de estabelecimentos atacadistas, varejistas), sociais (crescimento populacional, nível de escolaridade, grau de alfabetização, número de domicílios e infra-estrutura disponível como água, esgoto, energia, coleta de lixo, Índice de Desenvolvimento Humano, índice de Gini) e urbanos (ocupação territorial e uso do solo urbano ao longo do tempo). |
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| RESULTADOS: |
A ocupação histórica do solo urbano do município de Ponta Porã reflete o comportamento político e econômico de cada período. Até 1.950 apenas a área central era ocupada seja com o fim residencial ou comercial. Essa área corresponde às primeiras ruas paralelas ao limite internacional. A década de 80 correspondeu ao período em que se observou uma expressiva intensificação na criação de bairros e vilas o que pode ser traduzido na ocupação dos espaços menos centrais, ou seja, na distensão do espaço habitado. Vale ressaltar que essa ocupação se deu de forma dispersa de modo que foram ocupadas áreas mais distantes em detrimento de áreas que caracterizaram espaços vazios, fato não observado na cidade de Pedro Juan Caballero. Assim como a esfera econômica das duas cidades apresenta momentos de maior conexão segundo os custos e vantagens envolvidos; em alguns aspectos sociais a conexão acontece com menor intensidade. A identificação não acontece a partir da percepção de que todos são igualmente integrantes (habitantes) de região de fronteira, e sim pela nacionalidade, uma vez que nos espaços urbanos as diferenças culturais são acentuadas. É possível que em razões de desnível econômico entre as cidades, estando Pedro Juan Caballero em condição “inferior”, na cidade paraguaia a tradição está muito mais preservada do que do lado do Brasil. Além desses aspectos, o planejamento urbano também ignora os resultados da conurbação de modo que não ocorre em conjunto, mesmo sabendo-se que o clima, o ar, a vegetação, a biodiversidade e a água possuem as mesmas características e mesmo que a utilização e exploração desses recursos não sejam realizadas na mesma intensidade e no mesmo momento, os impactos são idênticos e atingem ambas as cidades. |
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| CONCLUSÕES: |
A relação comercial entre as duas cidades não se limita às compras realizadas pelos turistas brasileiros do lado paraguaio. O cotidiano tanto de brasileiros como de paraguaios se mescla. O consumo de mercadorias comercializadas do lado brasileiro pela população vizinha está relacionado com a oferta de determinados bens cuja configuração atende ao padrão de consumo vigente bem como a forma de pagamento que pode ser realizada por meio da venda a prazo. Os brasileiros, não somente os turistas, mas também os moradores da região se deslocam até a cidade vizinha para a obtenção de produtos produzidos no Brasil, cujo preço praticado daquele lado é bastante inferior ao praticado no mercado nacional. Essa situação decorre do tratamento dado aos produtos brasileiros que passam pelo processo de exportação. Além das mercadorias e das pessoas, a força de trabalho apresenta uma fluidez bastante peculiar. O emprego de trabalhadores brasileiros do lado do Paraguai e o emprego de paraguaios do lado do Brasil expressa a flexibilização do trabalho, característica do atual estágio produtivo capitalista. Por outro lado, a oferta de mão-de-obra dessa região possibilita a queda dos níveis salariais comprometendo o poder de negociação dos trabalhadores. É preciso destacar a procura por serviços públicos que também segue a dinâmica aludida e estão relacionados, em especial, ao atendimento hospitalar e educacional. Nesse aspecto, o planejamento bilateral se torna importante, entretanto, não é realizado de forma a considerar a dupla nacionalidade da região. Em geral, o diálogo entre o governo das duas cidades acontece de forma não preventiva, ou seja, antevendo ou evitando problemas e sim de forma emergencial quando o problema chega a seu estado de estrangulamento. |
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Instituição de fomento: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
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Palavras-chave: fronteira; identidade; planejamento. |
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| Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006 |
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