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F. Ciências Sociais Aplicadas - 4. Direito - 11. Medicina Legal
A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS E SEUS FAMILIARES NA UNIDADE DE MEDICINA LEGAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB.
Amanda Oliveira Silva 1
Gabriela Gonçalves Barbosa 1
Maíra Oliveira Lima 1
Suzana Cavalcanti Souza Braz 1
(1. Departamento de Direito Público/UEPB)
INTRODUÇÃO:

Os dados da Unidade de Medicina Legal (UML) do município de Campina Grande, unidade que oferece assistência a  mais de cento e trinta cidades do Estado da Paraíba, evidenciam um quadro freqüente de laudos relacionados à violência física de todos os tipos, dentre elas, acidente de trânsito, brigas diversas causadoras de lesão corporal, defloramento, atentado violento ao pudor, estupro, homicídio.É importante também ressaltar que além das vítimas dessas ocorrências também seus familiares comparecem ao UML, muitas vezes acompanhando a vítima ou mesmo diante da necessidade de reconhecer um corpo na sala de necropsia. Na maioria dos casos de violência as vítimas e seus familiares sentem-se inibidos perante um exame médico-legal, exame este tão necessário para constatar um fato ou proporcionar provas para elucidar várias condutas criminosas. Essa inibição existindo não apenas pelo sofrimento da violência em si, mas também pela forma como as vítimas e seus familiares são encaminhados pelas delegacias, hospitais, hospitais psiquiátricos, programas de proteção ao menor, etc. De fato, o ambiente onde é realizado o exame médico-legal, bem como o despreparo do aparato técnico-pessoal que acolhe a clientela, finda por acrescentar mais inibição e sofrimento às vítimas e seus familiares. Assim, o objetivo da presente pesquisa é analisar a estrutura e o atendimento às vítimas e seus familiares na Unidade de Medicina Legal de Campina Grande-PB.

METODOLOGIA:

Para executar essa investigação científica, foi utilizado um método analítico-descritivo respaldado por técnica de observação direta extensiva e aplicação de questionários aos funcionários e servidores da Unidade de Medicina Legal. A amostra contém 62 (sessenta e dois) servidores, a maioria com 2° (segundo) grau completo e alguns com o 3°(terceiro) grau completo, distribuídos nas seguintes funções:1 (um) diretor geral, 9 (nove) necrotomistas, 9 (nove) peritos médico-legal, 10 (dez) peritos odonto-legal, 14 (catorze) peritos químico-legal, 5 (cinco) permanentes, 3 (três) arquivistas, 2 (dois) digitadores, 2 (dois) secretários responsáveis pelos encaminhamentos dos laudos, 2 (dois) serventes e 5 (cinco) motoristas. 

RESULTADOS:

Os resultados decorrentes da pesquisa de campo, basicamente mostraram, que é unânime o clamor dos funcionários e servidores da UML no que se refere a necessidade do aparato e atendimento psicológico às vítimas e suas famílias, haja vista, em vários casos os servidores, além de suas funções específicas, são obrigados a realizar "assistência social" e "psicológica, sem possuírem o devido preparo teórico e prático para tal.

CONCLUSÕES:

Conclui-se diante dos resultados obtidos que é necessário e absolutamente viável a inclusão e a manuntenção de serviço de atendimento social e psicológico às vítimas e familiares da Unidade de Medicina Legal, principalmente em razão do processo doloroso que indubitavelmente acompanha os casos de violência física.

 
Palavras-chave: Violência Física; Atendimendo Psicológico; Medicina Legal.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006