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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 11. Ensino-Aprendizagem

A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS COMO MÉTODO PARA O ENSINO DO DIREITO

Giselle Marie Krepsky 1
(1. Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB)
INTRODUÇÃO:

Desde a criação dos cursos de Direito no Brasil a preocupação com a conexão entre a teoria e a prática esteve presente. Ademais, é freqüente a reclamação dos professores das disciplinas eminentemente práticas (estágio curricular obrigatório) de que seus alunos, ao se depararem com a resolução de casos reais, têm dificuldade ou não conseguem articular a teoria pertinente à realidade prática apresentada no problema, porque lhes faltam os conceitos teóricos das disciplinas anteriores. Ainda assim, é neste momento do curso que estes alunos realmente apropriam-se dos conceitos, exatamente por estarem frente à resolução de problemas jurídicos, por meio dos quais o conhecimento teórico deverá ser dominado a fim de que, efetivamente, se chegue à solução mais adequada à demanda. Dessa forma, tornou-se objetivo da pesquisa, investigar e analisar como a conexão teoria e prática por meio da resolução de problemas de casos reais ou simulados, realizada no estágio de prática jurídica pode ser transformada em método de ensino, que seja capaz de proporcionar a apropriação da teoria pela prática relacionada, para as demais disciplinas do curso (teóricas), bem como as conseqüências deste método tanto sobre os alunos quanto sobre os professores.

METODOLOGIA:

A pesquisa é do tipo qualitativa e para execução foram utilizadas as técnicas da observação (participante e não-participante), entrevista e questionário. Para analisar o posicionamento de professores e alunos durante o período de estágio obrigatório, foram aplicados três questionários considerados diagnósticos. Em seguida, foi escolhida uma disciplina de caráter eminentemente teórico (Direito do Trabalho II) do período matutino com 18 alunos e noturno com 41, lecionada pela mesma professora. Ela recebeu uma breve formação sobre Resolução de Problemas, especialmente no que se refere aos pressupostos de Lev Vygotsky. Nestas turmas foram aplicadas atividades de Resolução de Problemas Jurídicos (RPJ) sob duas formas: uma na qual a situação-problema era elaborada pela professora e a outra na qual os alunos, mediante a eleição de alguns pressupostos teóricos (conceitos científicos) feita pela professora, elaboravam a situação-problema, de maneira individual, apresentando também desta forma a sua resolução tanto do ponto de vista do senso comum como do técnico científico. A aplicação da RPJ nesta disciplina, para fins de coleta de dados, foi realizada durante dois semestres letivos. O método RPJ também foi aplicado nas primeiras disciplinas de estágio (Prática de Escritório I e II) cujas atividades são simuladas, alterando-se, esporadicamente o método já utilizado pelos professores envolvidos. Para análise dos dados foi empregada a Avaliação Iluminativa. 

RESULTADOS:

Podemos destacar duas grandes vertentes de resultados por meio da análise dos dados obtidos e que estão conectadas ao problema central da pesquisa. Uma, se refere a real possibilidade de sistematizar a resolução de problemas realizada no estágio curricular a fim de transformar a forma de proposição das atividades em método de ensino-aprendizagem para outras disciplinas. A segunda se refere à possibilidade de formação de professores. Quanto à primeira, verificamos que, quando os alunos são colocados diante da RPJ, obrigatoriamente terão que se apropriar dos conceitos científicos indispensáveis para a resolução da demanda jurídica, descartando-se a possibilidade de uma simples memorização de conteúdos. Eles aumentam a capacidade de problematização e sentem-se mais próximos da realidade prática. Foi constatado também maior interação entre os alunos, estímulo da atitude reflexiva e raciocínio, maior interesse nas aulas, inclusive com aprofundamento de conteúdos extra-classe. Quanto à formação de professores, essa, mostrou-se possível tanto em nível técnico (aplicação da RPJ) quanto em nível de efetiva internalização da concepção e método de Resolução de Problemas. Uma professora, além de aplicar a RPJ nas disciplinas do curso de direito, transportou tal método para pós-graduação de serviço social aprimorando sua atuação docente, também demonstrou uma atitude pessoal, utilizando-se de RPJ para a realização de uma prova didática de concurso para professores em outra instituição.

CONCLUSÕES:

Com a investigação realizada houve uma indicação de que a aprendizagem dos alunos é mais facilmente realizada por meio da resolução de um problema originado da prática. Por outro lado, as pesquisas diagnósticas indicaram que o método preferencialmente optado pelos professores do curso de Direito, o expositivo, não é suficiente para que a apropriação dos conceitos científicos ocorra. Um apontamento que podemos tecer cuja significância foi mais relevante é a possibilidade de tornar a teoria e os conceitos científicos mais significativos para os acadêmicos, de modo que sejam efetivamente apropriados por meio da Resolução de Problemas (RP). O pensar autônomo com uma maior reflexão jurídica e capacidade de problematização também foram alcançados por meio da RPJ, demonstrando que, conforme orientou Vygotsky: pensar é resolver problemas. Assim, em visão mais macro, estimular o aluno a resolver problemas, por meio do método RPJ, é propiciar um melhor aproveitamento de todo o Curso. Quanto à formação de professores, os resultados surpreenderam, pois, mais do que formar docentes habilitados para trabalhar com a RPJ, a pesquisa evidenciou a possibilidade de este método ser transportado para outras áreas do conhecimento, para o desenvolvimento profissional e pessoal, demonstrando o alcance transformador da RP nos planos mentais e comportamentais. Por isso, trabalhar com a RP, deve ser antes de tudo uma ação consciente tanto do ponto de vista teórico quanto operacional.

 
Palavras-chave: resolução de problemas; ensino; Direito.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006