| F. Ciências Sociais Aplicadas - 6. Planejamento Urbano e Regional - 4. Planejamento Urbano e Regional |
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SERVIÇOS PÚBLICOS EM ÁREAS CARENTES: O MACIÇO CENTRAL DE FLORIANÓPOLIS |
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| Margareth de Castro Afeche Pimenta 1 |
| Luis Fugazzola Pimenta 1 |
| Mariane Martins 1 |
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| (1. Departamento de Arquitetura e Urbanismo / UFSC) |
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| INTRODUÇÃO: |
O Maciço Central de Florianópolis constitui-se por conjunto de morros, localizado entre o centro histórico e os novos bairros residenciais. Resultante de diversos tipos de ocupação, combina áreas de prestígio com sucessivos processos de segregação sócio-espacial. O objetivo deste estudo é analisar a lógica de implantação e o estado atual de oferta e demanda de serviços públicos em áreas carentes, tomando como estudo de caso a área de maior centralidade de Florianópolis. Para tal, realizou-se um diagnóstico detalhado da oferta e da localização de serviços de saúde e de educação, principalmente, quantificando-os, pontuando-os e discutindo sua implantação. Posteriormente, foram quantificadas a demanda real e a ideal, definidas a partir dos dados populacionais (ibge, 2000), com certas adequações, devido à análise das características próprias das populações carentes. O resultado foi a determinação do déficit de serviços, com uma comparação entre a oferta atual e os valores ideais de oferta que cada tipo de serviço exigiria. Realizou-se, também, um estudo de escolha para localização de novas unidades, a partir do seu raio de ação, que poderia ser utilizado para a implantação de novos serviços, considerando-se as particularidades das áreas de morros, com difícil acessibilidade e fortes condicionantes naturais. Uma nova situação locacional dos serviços públicos poderia criar uma oportunidade real de inserção social para as populações empobrecidas do Maciço Central de Florianópolis. |
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| METODOLOGIA: |
Primeiramente, foi realizada uma caracterização da população a partir dos dados do Censo IBGE 2000, no que diz respeito à idade, renda, escolaridade e distribuição espacial da população. Em seguida, foram feitos mapeamentos e levantamentos in loco dos serviços públicos existentes, além de entrevistas com as administrações responsáveis, com o objetivo de analisar seu funcionamento. Aliando os dados populacionais com as observações feitas em campo, foi determinada a condição da demanda (real e ideal), de acordo com cada tipo de serviço. Com relação à saúde, foi analisada a capacidade de atendimento de cada posto e pontuada a demanda por tipo de serviço prestado (pediátrico ou adulto). No caso da educação, obteve-se a ofertas de vagas no ensino infantil, básico e médio, sendo os dados da demanda analisados em relação às idades e seus correspondentes níveis escolares. Para os serviços de cultura e lazer, foram determinadas as faixas etárias predominantes em cada área, para posterior identificação dos tipos de equipamentos urbanos condizentes a cada tipo de público. Os parâmetros ideais foram pesquisados em relação a cada tipo de serviço que se tratava, com informações de entidades competentes, como órgãos governamentais e outros órgãos como a ONU e a OMS. Estes dados foram trabalhados em formas de gráficos, tabelas e mapas, a fim de facilitar a sua superposição e sua comparação, gerando assim os resultados dos déficits e da situação ideal de oferta. |
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| RESULTADOS: |
A partir do levantamento puderam ser pontuadas as áreas com maior carência de serviços. Quanto à localização, constatou-se que os serviços públicos estão em quase sua totalidade nas cotas mais baixas, obrigando os moradores a se deslocarem além do ideal para serem atendidos. É o caso dos postos de saúde, que além de serem em quantidade insuficiente e mal localizados dentro de suas áreas de abrangência (geralmente em suas periferias), ainda são deficientes em sua infra-estrutura física e de profissionais. Com relação à educação, percebeu-se que a localização das escolas de ensino básico no centro histórico – herdada pelo deslocamento das camadas de mais alta renda para outros locais – acaba atendendo parte da demanda dos morros, entretanto, em quantidade insuficiente, o que resulta numa falta generalizada de vagas. Fica comprovada assim, a necessidade de mais estabelecimentos em todos os níveis escolares, com ênfase nas creches, que são o tipo de estabelecimento onde a proximidade atua como fator determinante. Já as atividades de cultura e lazer são praticamente inexistentes, e os locais de encontro acabam sendo as escolas, vendas, igrejas e as próprias ruas. Verificou-se que estes locais criam centralidades dentro de cada comunidade, mostrando que na falta de áreas públicas, a população se apropria do espaço de forma alternativa, e estes lugares podem ser aproveitados na locação de novos serviços e equipamentos urbanos devido ao seu potencial de centralidade. |
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| CONCLUSÕES: |
Como se já não bastasse toda a segregação econômica e social a qual a população carente está submetida, a segregação espacial gerada pelo distanciamento dos serviços públicos agrava ainda mais as precárias condições locais de vida. Os serviços públicos apenas margeiam o Maciço. No caso dos postos de saúde e das creches, manobras eleitoreiras determinam a localização em locais próximos a áreas ricas ou visíveis das vias de tráfego intenso, apenas para criar a ilusão de que os serviços públicos estão sempre presentes. Na educação e da saúde, além do aumento do número de vagas e atendimentos, ter-se-ia que atentar para a acessibilidade, no sentido de apoiar a qualidade da vida cotidiana. Os poucos espaços de lazer existentes foram criados pelas próprias comunidades. Isso se deve, em grande parte, à posição do poder público que, ao ignorar a ocupação local, faz com que sua população não seja reconhecida como portadora de direitos, reforçando as desigualdades sociais. Uma política de melhor abastecimento e localização dos serviços públicos deveria ser concebida como uma necessidade fundamental para a própria vida comunitária, visando dar o apoio necessário para que esta população se insira socialmente. Assim, seriam restituídos não só o direito aos serviços públicos, mas também, o direito à cidade. |
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Instituição de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq
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Trabalho de Iniciação Científica
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Palavras-chave: pobreza urbana; serviços públicos; Florianópolis-SC. |
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| Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006 |
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