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G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 5. Antropologia Urbana

PRÁTICAS JUDICIARIZANTES E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA DELEGACIA DA MULHER. ESTUDO DE CASO NA 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL DE PROTEÇÃO À MULHER, À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. (FLORIANÓPOLIS, SC)

Victória Regina dos Santos 1
Theophilos Rifiotis 2
(1. Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão do Estado de Santa Catarina; 2. Universidade Federal de Santa Catarina)
INTRODUÇÃO:

O objetivo do trabalho, desenvolvido através de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa Catarina, é analisar as práticas de recepção de denúncia e atendimento psicológico observadas a partir de pesquisas realizadas na Delegacia de Polícia da Capital de Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente – 6ª. DPCap (Florianópolis, SC).  Concretamente, trata-se de uma pesquisa que procura refletir sobre as estratégias locais de organização do trabalho e atendimento das mulheres vítimas em caso de violência de gênero. Trata-se de uma pesquisa que procura refletir sobre a instituição Delegacia da Mulher dando ênfase às práticas cotidianas e a perspectiva judicializante da violência de gênero em ambientes de policia judiciária.

METODOLOGIA:

Foi realizada uma exaustiva revisão bibliográfica sobre modelos de intervenção policial nos casos de violência de gênero no Brasil, E.U.A. e Canadá procurando caracterizar a especificidade da instituição Delegacia da Mulher.  Os dados da pesquisa de campo foram levantados a partir de um trabalho etnográfico e entrevistas realizadas com agentes policiais e psicólogos da 6ª.DPCAP, além de um trabalho de identificação das práticas policiais durante um Curso de Capacitação que possibilitou a caracterização de um fluxograma institucional.

RESULTADOS:

A pesquisa permitiu a identificação e análise do fluxograma de funcionamento concreto da 6ª.DPCAP (Florianópolis, SC).  Este resultado da pesquisa mostrou-se fundamental para a compreensão da dinâmica de funcionamento cotidiano dos casos atendidos de violência de gênero, e, especialmente, da posição ocupada pelo atendimento psicológico neste processo.  De fato, a identificação e análise do fluxograma da instituição - através do estudo etnográfico e entrevistas com agentes policiais e psicólogos-, permitiu colocar em evidência a centralidade da intervenção psicológica nos casos atendidos.  Foi possível assim realizar uma reflexão sobre os limites e dilemas deste tipo de serviço realizado no âmbito da Delegacia da Mulher.  Deste trabalho resultou a criação do Estágio em Psicologia Clínica e em Psicologia Organizacional para os alunos do Curso de Graduação em Psicologia da UFSC naquela instituição em 2005, cujos resultados são analisados no presente trabalho.

CONCLUSÕES:

A centralidade do atendimento psicológico é o resultado de uma longa experiência acumulada pelos agentes de polícia e psicólogos da 6ª. DPCAP e uma interpretação de um tipo de necessidade apresentada pela clientela que procura aquela instituição.  Entende-se, portanto, que as demandas por acesso à justiça e procedimentos judiciários devem ser complementados com o apoio psicológico, cabendo então uma reflexão crítica sobre este tipo de atendimento em espaço policial.  Do mesmo modo, entendemos que se faz necessário redefinir os objetivos das atividades desenvolvidas no Estágio em Psicologia Clínica na 6ª. DPCap. em 2005 considerando as contribuições do trabalho na área de Psicologia Organizacional, e manter constante intercâmbio entre os agentes policiais, estagiários e outras instituições e ONGs  que atuam na defesa dos direitos das mulheres, seja na forma de cursos de capacitação, parcerias e intercâmbios.  Assim, será possível desenvolver um protocolo de atendimento integrado para os casos atendidos na Delegacia da Mulher e seu acompanhamento para além da sua judicialização.

Instituição de fomento: Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão do Estado de Santa Catarina
 
Palavras-chave: Violência de gênero; Intervenções; Interdisciplinaridade.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006