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E. Ciências Agrárias - 1. Agronomia - 2. Economia e Sociologia Agrícola

A COMPOSIÇÃO DAS RENDAS MÉDIAS DAS FAMÍLIAS RURAIS DO SUL DO BRASIL NO ANO DE 2003

Cléia dos Santos Moraes 1
Marcelino de Souza 1
Carlos Alves Nascimento 2
(1. Universidade Federal de Santa Maria; 2. Universidade Federal de Uberlândia)
INTRODUÇÃO:

O estudo dos níveis de renda familiares é uma parte importante de um conjunto complexo de objetivos de política agrícola. As rendas influenciam aspectos relacionados à eficiência, o volume de produção, o seu comércio e as políticas de abastecimento, além daqueles que se referem às questões sociais, o desenvolvimento regional mais equilibrado, a preservação ambiental e a segurança alimentar, entre outros. O melhoramento da renda das famílias rurais tem, desse modo, tornado-se um elemento chave da política agrícola, não apenas por causa da eqüidade, mas talvez em função de permitir a realização de outros objetivos importantes das políticas agrícolas, especialmente os socioeconômicos. Paradoxalmente, as pesquisas sobre rendas familiares ainda são caras e difíceis de serem realizadas implicando na quase ausência de bases de dados confiáveis e disponíveis. As dificuldades das pesquisas são decorrentes do fato de que as rendas das famílias rurais englobam muitos fatores, freqüentemente independentes, os quais complicam o levantamento da informação e a análise dos problemas relativos à mesma. O objetivo desta pesquisa é analisar a composição das rendas médias das famílias rurais da Região Sul do Brasil no ano de 2003.

METODOLOGIA:

As informações foram obtidas das Pesquisas Nacionais de Amostras de Domicílios (PNADs) do ano de 2003. Utilizamos os dados das PNADs porque eles têm um caráter demográfico. No que diz respeito à unidade de análise utilizada esta é a chamada família extensa que comporta além da família nuclear, os parentes e agregados que vivem no mesmo domicílio. Definiu-se uma tipologia das famílias que as classifica por local de domicílio (urbano e rural) e posição na ocupação (empregador, conta-própria e assalariado). As famílias com pelo menos um de seus membros ocupados foram classificadas de acordo com a atividade exercida pelos mesmos, na semana de referência da pesquisa (última semana do mês de setembro) em: agrícolas: quando todos os membros exerceram atividades agropecuárias como ocupação principal; não-agrícolas: famílias em que um ou mais membros declararam exercer somente atividades não-agrícolas, tanto na atividade principal como na secundária; e pluriativas: famílias nas quais pelo menos um dos membros exerceu uma ocupação agrícola e outro, uma não-agrícola; ou ainda, quando pelo menos um dos membros declarou exercer dupla atividade agrícola (ocupação principal e secundária) na semana de referência. Para realizar a análise da composição das rendas estas foram separadas em quatro categorias: rendas agrícolas, rendas não-agrícolas, rendas de aposentadorias e/ou pensões e as “outras rendas” obtidas pelas famílias rurais da Região Sul do Brasil.

RESULTADOS:
A análise geral dos resultados mostrou que a renda das famílias, nas área rurais da Região Sul do Brasil, é formada majoritariamente pela fonte de renda agrícola (52,4%), mas a fonte de renda não-agrícola já corresponde a mais de 25% do total das rendas das famílias. A fonte de renda “outras rendas” corresponde a menos de 4% em relação ao total. No caso das famílias conta-própria a renda agrícola contribui para a renda total com 62,1%, mas existe uma participação equivalente de rendas não-agrícolas e de aposentadorias/pensões (17%). Merece destaque, no caso das famílias de conta-próprias agrícolas, a participação das rendas de aposentadorias/pensões que é de 20,6%. Relativo às famílias de assalariados verifica-se alta participação das rendas não-agrícolas (49,8%) e participação inferior das fontes de rendas aposentadorias/pensões (14,5%). As rendas das famílias empregadoras com até dois empregados mostram um comportamento distinto das demais: a mais alta participação das rendas agrícolas, quase 82%, e uma reduzida participação das rendas não-agrícolas (9,7%) e de aposentadorias/pensões (4,4%). As suas congêneres agrícolas mostram a mais alta participação de rendas agrícolas (91,4%) e uma diminuta presença das rendas de aposentadorias/pensões (3,5%).  Em relação às rendas das famílias empregadoras com mais de dois empregados os resultados revelam uma alta participação das rendas não-agrícolas (71%) e uma reduzida participação das rendas agrícolas (15,5%).
CONCLUSÕES:
Baseando-se nos resultados obtidos pode-se afirmar que existe um processo de diversificação das fontes de rendas das famílias rurais da Região Sul do Brasil como um todo, mas as rendas agrícolas continuam sendo as mais importantes em 2003. Essa diversificação ocorre de forma distinta nos tipos de famílias. No grupo de famílias de conta-própria agrícola existe uma participação importante da fonte de renda de aposentadoria/pensões. Contudo, no grupo das famílias de empregadores com mais de dois empregados e de assalariados verifica-se uma expressiva participação das fontes de renda não-agrícola. As famílias empregadoras com até dois empregados agrícolas e pluriativas mostraram um comportamento singular, pois as fontes de rendas agrícolas são as mais altas. Conclui-se daí que existe um processo de diferenciação social e econômica no seio do que se convencionou chamar de agricultura familiar onde a maior parte utiliza-se de fontes não-agrícolas, mas principalmente das rendas de aposentadorias e de pensões para sua reprodução social, fato este provavelmente relacionado ao reduzido dinamismo econômico dos municípios e, outra parte tenta se reproduzir através da especialização de atividades agrícolas dada a exacerbação da competitividade na agricultura.
 
Palavras-chave: Rendas familiares rurais; Pobreza rural; Diversificação.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006