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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 1. Administração Educacional

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EM MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO PARDO (RS-BRASIL): UM ESTUDO DAS FONTES E USOS DE RECURSOS.

Rosa Maria Schneider  1
Janes Teresinha Fraga Siqueira  1
(1. Departamento de Educação-UNISC)
INTRODUÇÃO:

O Financiamento da Educação tem constado das reivindicações da comunidade escolar e da sociedade. Os recursos previstos à Educação, em especial a municipal e suas aplicações, são temas de discussões sobre a condição da gestão financeira nos sistemas de ensino, nestes debates tem sobressaído a avaliação de que os atuais gastos públicos são insuficientes para as necessidades de expansão e melhor qualificação do ensino. O Brasil gasta 4,1 % do PIB com recursos públicos na educação, dados dos relatórios Globais Education Gigest 2004 (UNESCO) e Education at Glance 2004 (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A iniciativa mais expressiva para melhorar esta situação foi à criação do fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) em 1998, que por meio do mecanismo de distribuição dos 15 % vinculados pelo critério de matrículas em cada rede, deu vantagens, na maioria dos casos, para os Municípios com maior número de alunos. Outro êxito do FUNDEF foi a subvinculação de 60 % destes recursos, para o pagamento de professores em exercício, tal medida protegeu o nível de salário do magistério, propiciando grandes aumentos onde as remunerações eram irrisórias. Entretanto o FUNDEF foi programado somente até o ano de 2006 e deverá ser substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Esse novo fundo deverá ampliar os recursos para a educação.

METODOLOGIA:

Esta pesquisa tem como objetivo principal conhecer a dinâmica do financiamento da educação infantil e ensino fundamental em municípios do Vale do Rio Pardo (RS-Brasil), em especial no que se refere às fontes e usos de recursos e a atual realidade que se encontra o ensino público. Entre os municípios que compõem a amostra citamos: Santa Cruz do Sul, Vera Cruz, Candelária, Vale Verde, Passo Sobrado e Rio Pardo. Nossa pesquisa foi de caráter qualitativo e quantitativo, pois o estudo tem esta dupla natureza, envolvendo "variáveis" que devem ser "medidas", portanto de natureza quantitativa e variável de natureza qualitativa, além de ter caráter comparativo entre os municípios que compõem a amostra. Consideramos ser importante estes aspectos para o estudo, pois contribuem para analisarmos com maior profundidade os dados da realidade estudada. Para nós existe, uma correlação de unidades entre estes dois aspectos, em se tratando de educação, especialmente, em se tratando de financiamento da educação. Os dados sobre a realidade educacional dos municípios foram baseados nas informações do Censo do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), no site do MEC (Ministério da Educação e Cultura), e do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), os financeiros foram obtidos diretamente nas prefeituras, através de entrevistas e questionário.

RESULTADOS:

Nos resultados obtidos de 2002-2004, após analisar os dados referentes à realidade educacional e recursos aplicados em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MED) e as Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) com relação à realidade educacional, temos que os números de escolas diminuíram (-21,43%), de matriculas (-10,16%) e de professores (-7,94), em todos os níveis de educação básica, sendo que a situação mais critica e observada na educação de Jovens e Adultos (EJA), os demais municípios apresentaram a mesma tendência, é que as taxas mais altas de reprovação concentram-se na primeira série do ensino fundamental, sendo que o maior número evasão escolar se dá entre a quarta e a quinta série do ensino fundamental. Citamos como fator positivo, a formação dos professores na região do Vale do Rio Pardo, onde cresceu o número e professor com Ensino superior completo, tendo decrescido o número de professores com ensino Médio (Normal) completo, e com o Curso Superior Incompleto. Ressaltamos que, os dados referem-se ao período de 2000-2004, onde até o presente momento conseguimos analisar a situação financeira dos municípios, a arrecadação total de impostos, recursos destinados a MDE, e recursos destinados no FUNDEF (15% dos impostos-FPM, Lei Kandir, ICMS, IPI) custo médio de alunos na educação infantil ensino fundamental, recursos adicionais (salário-educação), merenda escolar com a verba da união e do estado, plano nacional de livro didático.

CONCLUSÕES:

A questão do financiamento da educação é tema relevante para todos aqueles que lutam por uma escola pública de qualidade, para a qual se faz necessário um volume significativo de recursos financeiros. Entendemos que, o financiamento é causa determinante para que a educação alcance um nível mais elevado de qualidade é para isto os recursos previstos à educação, em especial a municipal, e a sua aplicação é necessária e imprescindível, pois é de grande importância para todos aqueles que lutam por uma escola pública de qualidade, para o qual se faz necessário um volume significativo de recursos financeiros. Entendemos que, o financiamento dos órgãos públicos municipais, estaduais e federais é causa determinante para que a educação alcance um melhor nível de qualidade, possibilitando o educando e ao profissional da área de educação subsídios para se alcançar benefícios comuns à educação. Com relação aos resultados, podemos inferir que o que já parece senso comum, nossa educação não vai bem, diminuíram o número de escolas, matriculas e de professores. Os recursos existem, mas, para onde vão, porque não chegam as nossas tão necessitadas escolas, o que esta acontecendo, é o que este estudo continuará buscando, pois uma educação de qualidade só será viabilizada se nos fiscalizarmos os recurso que é de direito da educação, entenda-se educação, como alunos, professores e a sociedade. Nenhuma esfera de governo, sozinha, logrará assegurar um bom ensino para todos, tornando assim, inadiável a definição das responsabilidades próprias e compartilhadas de cada sistema de ensino.

Instituição de fomento: UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL-UNISC
 
Palavras-chave: Financiamento; Fontes e Uso de Recursos; Educação Pública.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006