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G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 2. Geografia Regional
A OCUPAÇÃO TERRITORIAL DO RIO GRANDE DO SUL E A ESTRUTURA FUNDIÁRIA: ALGUNS ELEMENTOS DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
Flamarion Dutra Alves 1
Vicente Celestino Pires Silveira 1
(1. DEAER/CCR/UFSM)
INTRODUÇÃO:

A pesquisa se refere à ocupação territorial ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, no que diz respeito, a estrutura fundiária estabelecida com o processo de colonização e povoamento e sua influência no processo de desigualdade regional. O objetivo geral da pesquisa tem como base analisar o processo histórico de ocupação e a estrutura fundiária concedida a estas populações. E como objetivos específicos verificar o contraste existente entre a Metade Sul e Metade Norte do Rio Grande do Sul referente à estrutura fundiária, população e economia; além de investigar as medidas realizadas no processo de reestruturação da Metade Sul. A relevância da pesquisa está apontada nas discussões recentes sobre o desenvolvimento regional, pois a Metade Sul é considerada menos desenvolvida em relação à Metade Norte do Estado. Os principais problemas estão associados às características de base econômica, ligada a atividades pouco dinâmicas e de pequeno potencial para criação de empregos diretos e indiretos, como é o caso da pecuária extensiva, além da estrutura fundiária concentrada existente na Metade Sul. Com base nessas análises torna-se importante pesquisar a gênese do processo de desigualdade econômica no Rio Grande do Sul, no qual a estrutura fundiária é vista por muitos autores como o elemento fundamental dessa diferença.

METODOLOGIA:

A realização da pesquisa se realizou em etapas e em uma abordagem sistêmica, fundamentando com aspectos históricos, culturais e socioeconômicos. Numa primeira fase, buscou-se um maior entendimento do processo histórico de ocupação do território gaúcho, fazendo uma escala temporal dos povos colonizadores e suas atribuições socioeconômicas e, principalmente, a estrutura fundiária estabelecida, fundamentada em autores com pesquisas sobre este assunto. A segunda fase da pesquisa foi dada com a análise dos dados censitários agropecuários (1940-1996) e populacionais (1890-2000) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE-, Fundação de Economia e Estatística- FEE e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA- sendo que o censo agropecuário juntamente com os dados do INCRA ilustraram a estrutura fundiária no Rio Grande do Sul e censo populacional do IBGE e FEE mostraram a dinâmica da população nas duas metades do Estado neste período.

RESULTADOS:

A ocupação do território gaúcho deu-se no século XVII, por volta de 1626, pelos jesuítas a serviço da Coroa Espanhola. Um século após a ocupação espanhola ocorre à portuguesa, onde se inicia a constituição da dinâmica socioeconômica do Rio Grande do Sul, a partir do primeiro quarto do século XVIII, com a distribuição de sesmarias nas áreas de fronteiras. Esta foi à estratégia adotada pela Coroa Portuguesa para garantir a posse e defesa das terras localizadas ao sul de sua colônia foi a alojamento de acampamentos militares e a construção de fortes, assim como a distribuição de sesmarias (com área até de 13.068 ha) a pessoas de prestígio e, ou militares de maior patente sendo profundamente segregador. A colonização ítalo-alemã se concentrou na Metade Norte do Estado no qual foi ocupada principalmente por agricultores familiares e artesãos a partir de meados do século XIX, e posteriormente por seus descendentes, caracterizando uma estrutura fundiária baseada na agricultura familiar em pequenos lotes. A população da Metade Sul em 1890 representava 54% do total no Estado e gradativamente foi perdendo a participação chegando em 2000 com 25% do total do Estado. Com relação à estrutura fundiária, a área ocupada das pequenas propriedades (menor que 50 hectares) na Metade Sul representa apenas 20% do total, esta média se mantém desde 1940 até o último censo de 1996, ou seja, a concentração fundiária permanece constante.

CONCLUSÕES:

A Metade Sul do Rio Grande do Sul constituiu sua formação sociocultural através dos portugueses e espanhóis com uma atividade baseada na pecuária em propriedades de grandes extensões territoriais, formando grandes vazios demográficos e um grande distanciamento entre as cidades. A permanência de mais de 80% da área da Metade Sul com médias e grandes propriedades desde 1940 a 1996 ressaltam a influência na diminuição do crescimento populacional e da ocorrência da estagnação econômica devido à concentração fundiária. Portanto, a origem das desigualdades regionais no Rio Grande do Sul decorre da ocupação territorial e sociocultural, baseadas nas diferentes estruturas fundiárias e, por conseguinte nas atividades econômicas nela estabelecidas.

Instituição de fomento: CAPES
 
Palavras-chave: DESIGUALDADES REGIONAIS; OCUPAÇÃO TERRITORIAL; ESTRUTURA FUNDIÁRIA.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006