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G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 5. Relações Internacionais
O BRASIL E A LIGA DAS NAÇOES
Paula Lou Ane Matos Braga 1
(1. Departamento de Historia da Universidade Estadual Paulista/ UNESP/Franca)
INTRODUÇÃO:
A presente proposta tem o objetivo de analisar a participação brasileira na Liga das Nações no período de 1919 a 1926. Para entender esse papel desempenhado pelo Brasil na Liga é necessário, antes de tudo, conhecer o panorama geral do pós-guerra que logrou na formação dessa importante organização internacional. Somente através da análise da nova conjuntura marcada pela busca da segurança coletiva, pelo anseio de uma nova ordenação no sistema global, pela esperança em se alcançar à paz, é que se pode entender essa nova organização e o conseqüente papel brasileiro na mesma. Nesse mesmo sentido faz-se necessário conhecer o cenário interno do Brasil no período destacando, principalmente, o governo de Artur Bernardes que transformou sua diplomacia externa num objetivo constante de busca pelo assento permanente na Liga. Foi essa insistente luta pela cadeira no Conselho de Segurança que levou o Brasil a vetar a entrada da Alemanha no Conselho que, por sua vez, significou a retirada definitiva do Brasil na Liga. Dessa maneira, analisando holisticamente o período entre guerras, a conjuntura interna e externa, poder-se-á entender o papel brasileiro na Sociedade das Nações. A compreensão dessa participação é de grande relevância para os estudos que compõem a diplomacia externa brasileira pois permite uma visão mais ampla sobre as agendas de política externa e as peculiaridades de cada governo para manejar-las.
METODOLOGIA:
A metodologia desse trabalho contempla a leitura de fontes e elementos teóricos que tratam a respeito da Liga das Nações e, especificamente, da participação brasileira nessa Sociedade. Dentre as fontes que são analisadas encontram-se o Pacto da Liga, o Tratado de Versalhes, os Catorze Pontos de Wilson, além de correspondências e jornais da época referentes a participação brasileira na Sociedade das Nações. Esses acervos podem ser encontrados no Arquivo Histórico do Itamaraty, no Arquivo Nacional, na Biblioteca Nacional, no Arquivo Ruy Barbosa e no Arquivo Epitácio Pessoa. A bibliografia de apoio é composta por obras de caráter mais geral envolvendo teoria das relações internacionais, história e ciência política além de estudos específicos sobre a Liga das Nações. As primeiras são importantes para melhor compreender as mudanças que ocorreram no sistema internacional no pós Primeira Guerra, o surgimento de outras maneiras de se pensar as relações internacionais e as novas perspectivas para o multilateralismo. A bibliografia específica permite conhecer elementos chaves relativos ao funcionamento geral da Liga, sua estrutura e funcionamento. Um estudo comparativo entre fontes e diferentes teorias, através de uma abordagem multidisciplinar, foi o que permitiu elaborar uma pesquisa com uma visão mais holística, trabalhando em consonância com a necessidade de amplitude dos assuntos de relações internacionais.
RESULTADOS:
A ambivalência está presente em quase todos os aspectos da abordagem da pesquisa. A saber, soberania/comunidade internacional; política interna/política externa; igualdade de nações/assimetria de poder; segurança coletiva/armamentos; velho/novo; guerra/paz. O que se percebe, portanto, é que o período entre guerra portou fatores que, aparentemente, se chocam, mas que se forem analisados profundamente notar-se-á que existe uma coexistência entre essas partes. Verifica-se, assim, que às vezes as ações e os interesses são motivados ora por fatores internos, como a soberania, ora por questões externas, em pró da comunidade internacional e ainda percebe-se que pode ocorrer uma coincidência de interesses, no qual, ao mesmo tempo em que se atende as exigências internas busca-se ir ao encontro das necessidades internacionais. Portanto, é uma coexistência de fatores que dependendo das circunstâncias se chocam ou se complementam. Entender essa ambivalência é essencial para fazer qualquer julgamento dos papéis dos principais atores nesse momento, justificar suas decisões políticas externas e perceber o porquê uma sociedade internacional conseguiu se firmar no sistema internacional mas, ao mesmo tempo, teve suas dificuldades em implementar elementos que afetam diretamente a soberania de cada nação membro.
CONCLUSÕES:
A participação brasileira na Liga das Nações analisada sob um aspecto multidisciplinar e atendendo às diretrizes nacionais e internacionais parece ter sido, por um lado, um fracasso principalmente em seu ponto culminante, a saber quando o Brasil veta a entrada da Alemanha na Liga. Essa posição unilateral e intransigente foi determinante para levar o país a retirar-se da Liga e perder a oportunidade de uma negociação mais estratégica. Por outro lado despertou a atenção para a necessidade de se buscar uma organização multilateral de fato. A necessidade de inserir internacionalmente a diplomacia de Artur Bernardes, a constante busca pelo prestígio, uma diretriz diplomática marcada por um jogo de soma zero, um comportamento egoísta nortearam a política brasileira na Liga das Nações. É verdade que o Conselho de Segurança era um palco onde as pequenas e médias potências, apesar de algumas possuírem o direito provisório de veto, não tinham poder de voz de fato. Qualquer atitude que contrariasse as grandes nações teria como reflexo um fator negativo para os países que quisessem agir em interesse próprio. Foi de fato o que aconteceu com o Brasil. E sabendo dessa sua limitação de poder o governo de Artur Bernardes não deveria ter sido tão intransigente em sua posição e ter buscado uma negociação que fosse benéfica para o país e não somente um ponto de apoio para sua política interna que estava um fracasso no período em questão. Por fim, seu objetivo último não foi alcançado e no final, foi o Brasil que perdeu com toda essa “estratégia” de política externa brasileira.
 
Palavras-chave: Brasil; Liga das Naçoes; Política exterior.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006