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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 4. Educação Básica

ENSINO MÉDIO PÚBLICO ESTADUAL: A PROPOSTA DA LDB E A EFETIVAÇÃO DO PROJETO PLÍTICO-PEDAGÓGICO  DAS ESCOLAS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Ane Carine Meurer 1
Mônica de Souza Trevisan 2
Greice Siqueira Rissetti 2
(1. Profª. Dr. do Departamento de Fundamentos da Educação / FUE - UFSM; 2. Acadêmicas do Curso de Pedagogia Universidade Federal de Santa Maria / UFSM)
INTRODUÇÃO:

Esta pesquisa refere-se à temática da escola pública, de ensino médio e seu projeto que historicamente, apresenta marcas como a separação da formação de elites para o ingresso ao ensino superior e do ensino técnico com a preparação para o mercado de trabalho. O principal objetivo de muitos jovens concluintes da escolarização básica é o ingresso em uma universidade pública. Em busca desse objetivo, jovens são atraídos de outras partes do Estado do RS para as escolas de ensino médio do município, pois acreditam que através delas ingressarão, com maior facilidade, no ensino superior. Neste contexto, o ensino médio perde parte do seu potencial para trabalhar com a formação geral do aluno e torna-se um trampolim de acesso ao ensino superior. Os objetivos da pesquisa queriam contextualizar o ensino médio dentro da história da educação brasileira e compreender quais as implicações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 nas escolas de ensino médio quanto ao cumprimento da elaboração dos seus projetos político-pedagógicos. Sendo assim, pesquisas que objetivam compreender e problematizar o ensino médio, na sua complexidade, são relevantes, pois quando divulgadas conseguem atingir profissionais e acadêmicos de outras licenciaturas, na tentativa de contribuir para a discussão dos rumos desse nível de ensino, responsabilizando a todos os envolvidos, quanto ao término da Educação Básica e, consequentemente, da reconstrução dos seus Projetos políticos-pedagógicos.

METODOLOGIA:

Foram quatro escolas procuradas para o desenvolvimento da pesquisa. Fez-se um contato inicial com as escolas e depois os pesquisadores visitaram semanalmente as escolas que aceitaram que a pesquisa fosse desenvolvida. A participação deu-se principalmente através do comparecimento às reuniões pedagógicas e o constante contato com a supervisão escolar.  A metodologia utilizada foi uma abordagem qualitativa de enfoque etnometodológico. Este caracteriza-se pela pesquisa empírica intencionando compreender os métodos utilizados pelos sujeitos na sociedade, nas ações cotidianas, na prática refere-se à interpretação do mundo dos sujeitos instituintes escolares, no caso, os professores das escolas pesquisadas. Observaram-se, então, as suas tomadas de decisões, seus argumentos, linguagem e ações. Consultaram-se documentos como os Projetos políticos-pedagógicos e regimento dessas escolas e ainda os pesquisadores reuniam-se semanalmente para discutir e refletir sobre os aspectos vivenciados durante a pesquisa. A inserção nas escolas foi pautada na observação contínua e constante, onde se compartilhou de um espaço-tempo permeado de significados e significantes, nem sempre explícitos. Pela escolha de tal enfoque metodológico, a análise como parte da pesquisa é única, pertence aos sujeitos envolvidos na pesquisa. Os significados e significantes do pesquisador, suas trajetórias, seus saberes também estão presentes nas observações feitas, na análise, em todo o desenvolvimento da pesquisa.

RESULTADOS:

Escola A - não foi possível realizar a pesquisa, pois sentiu-se que a mesma não se encontrava aberta para essa possibilidade. Escola B - depois de algumas visitas de apresentação do projeto, a supervisão da escola concordou em conceder uma entrevista, porém não se sentiram a vontade para que houvesse uma participação mais efetiva nas atividades da escola. Pôde-se perceber a tentativa de reconfigurar algumas práticas no cotidiano escolar, como o desenvolvimento de projetos, procurando integrar algumas disciplinas na escola, porém persiste ainda idéia de setorização na escola. Escola C – acompanhou-se o trabalho da supervisão escolar, percebeu-se a fragmentação do mesmo e isso refletia no trabalho do corpo docente que apresentava a mesma característica. Além disso, por ser uma escola já conhecida pelos pesquisadores, percebeu-se o retorno a práticas anteriores da construção do projeto político-pedagógico, explicitando a necessidade de sua reconstrução ser articulada com questões teórico-metodológicas que lhe dêem sustentação. Escola D – acompanhou-se o trabalho da supervisão escolar e coordenação pedagógica, observou-se a tentativa de reconstrução do projeto político-pedagógico e o envolvimento de parte do corpo docente em reuniões de estudo e planejamento, preocupando-se em dialogar e discutir suas práticas, além disso, desenvolveu um projeto de formação continuada em parceria com a universidade.

CONCLUSÕES:
Observou-se que as escolas têm discutido seus projetos político-pedagógicos de maneira fragmentada, porém não têm promovido a sua reconstrução sistemática, isso se deve ao fato de que as instâncias superiores não exigem. Compreendeu-se que o ensino médio brasileiro mantém a separação da formação de elites para o ingresso ao ensino superior e do ensino técnico com a preparação para o mercado de trabalho, proposta não resolvida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96. As discussões não têm levado a uma ressignificação das práticas no interior das instituições pesquisadas. Embora os projetos político-pedagógicos visem a uma formação integral dos seus alunos, a educação acaba restringindo-se à exigência de formar para acesso ao ensino superior, que nem sempre se efetiva. Entende-se que os profissionais querem uma outra escola, tanto que nos projetos ocorrem algumas inovações, busca-se desenvolver projetos interdisciplinares que revelam a busca pela mudança. Mas existem barreiras presentes neste processo e que precisam ser analisadas, entre elas, as questões econômicas, históricas, da estrutura da educação, e da formação docente. É preciso pensar em uma formação onde se exercite a reflexão e o trabalho coletivo, pois a reconstrução do projeto da escola de ensino médio depende de toda comunidade nela envolvida direta ou indiretamente.
Instituição de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul /FAPERGS e Programa de Licenciaturas/ PROLICEN UFSM
Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: ensino médio ; projeto político-pedagógico; reconstrução.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006