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G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 3. Geografia

CARACTERIZAÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS LITORÂNEOS: A PRAIA DO MORRO BRANCO E O DISTRITO DO PECÉM, CEARÁ, BRASIL.

Fabiana Lima Abreu ¹

Maria Flávia Coelho Albuquerque ¹

Cristiane Alencar Lima ¹

Fábio Perdigão Vasconcelos ¹

(1. Departamento de Geociências, Universidade Estadual do Ceará/ UECE)

INTRODUÇÃO:

Este estudo tem como áreas de pesquisa a Praia do Morro Branco, localizada no município de Beberibe 90 km a leste de Fortaleza e o distrito litorâneo do Pecém, localizado no município de São Gonçalo do Amarante 42 Km a oeste de Fortaleza. A pesquisa objetivou analisar os impactos sócio-ambientais decorrentes dos conflitos de uso e ocupação existentes nessas áreas, tentando mostrar a importância da análise integrada para as zonas costeiras em questão.

METODOLOGIA:

Tendo em Vista a complexa e conflituosa relação entre o homem e a natureza, este estudo, para o alcance de seus objetivos, discutiu conceitos como: território, desenvolvimento sustentado, turismo, gestão integrada e baseou-se fundamentalmente na Teoria da Complexidade proposta por Edgar Morin, que busca o entendimento da realidade através da totalidade, de uma visão complexa das inter-relações entre o todo com as partes e entre as partes com as partes. Lançou-se mão ainda da História Oral como meio de apreensão da realidade local, a partir das entrevistas semi-estruturadas realizadas com as comunidades, e o uso de questionários, bem como, da Metodologia proposta pela Gestão Integrada da Zona Costeira, que se configura como um caminho em direção ao desenvolvimento sustentado.

RESULTADOS:

As áreas estudadas são detentoras de uma variada e significativa beleza paisagística, fato que as tornam bastante atrativas de atividades como o turismo e de problemas como a especulação imobiliária, grilagem e os relacionados à posse do território. Destaca-se aqui, o distrito litorâneo do Pecém, que também é alvo de interesses e usos industriais e portuários, haja vista a implementação do Complexo Industrial e portuário do Pecém. Diante dessas questões e frente aos anseios revelados pelas populações dessas localidades, constatou-se que estas têm sofrido impactos sócio-ambientais diversos, sendo identificados, principalmente, a exploração dos recursos naturais de forma incoerente em função, principalmente, do turismo e da atividade portuária e industrial, bem como, dos processos constantes de desterritorialização e reterritorialização. A população local tem sido expropriada de suas terras, tendo que se deslocar para espaços distantes do mar, em função do poder de pessoas ou de grupos empreendedores exógenos ao local e em nome de um desenvolvimento, que longe de ser sustentado, vem ali se instalando.

CONCLUSÕES:

A falta de engajamento entre as diversas esferas de atores que ali atuam ou administram é perceptível, ocasionando um processo de deslitoralização, no sentido de que a população local perdeu sua identidade marítima. A deslitoralização ocorre principalmente pela mudança de profissões tradicionais como pescadores e marisqueiros para outras ligadas ao veraneio, ao turismo como barraqueiros, caseiros e vigias e os relacionados as construções portuárias e industriais. Embora essas pessoas viviam no litoral, já não se sentem mais ou não são percebidas mais como povos do mar. Constatou-se ainda, ser imprescindível o cumprimento da legislação pertinente aos problemas identificados naquelas localidades, bem como, a implementação de um processo de Gestão Integrada da zona Costeira, para que haja, sobretudo, a participação popular nas tomadas de decisão, a fim de alcançar ou caminhar rumo ao desenvolvimento sustentado e ao Morro Branco e ao Pecém desejado, que revelaram-se bem diferentes.

Instituição de fomento: CAPES/ FUNCAP

Palavras-chave: Litoral; Gestão integrada; Território.

Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006