A Educação Permanente (EP) é uma estratégia utilizada por diferentes setores da sociedade profissional e organismos internacionais (ONU, UNESCO) na qualificação ou requalificação de profissionais. O Ministério da Saúde, em 13 de fevereiro de 2004, instituiu a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do SUS para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor. Como instâncias locorregionais e interinstitucionais de gestão da educação permanente, os pólos ou rodas de EP passaram a conduzir a referida política mediante um colegiado de gestão. Um dos cinco pólos do Estado do Rio de Janeiro, o Pólo de Educação Perrmanente em Saúde da Região Metropolitana I (PEPS METRO1), constituído pelo município do Rio de Janeiro e pelos onze municípios da Baixada Fluminense, foi monitorado durante o biênio 2004-2005, com o objetivo de analisar a contribuição dos segmentos - gestores, aparelho formador de nível médio e superior, trabalhadores de saúde, controle social e estudantes – na sua consolidação. Este trabalho, além de proporcionar a devolução, a cada segmento, do grau de sua participação, instiga reflexões sobre a dinamicidade da condução da política de educação permanente em saúde.

Foi realizado um levantamento da freqüência às reuniões do Colegiado do PEPS METRO 1, por meio de um instrumento em que eram registradas, além da identificação de cada participante e seus contatos (telefones e e-mail), o vinculo institucional e o segmento representado no pólo. Os dados não completados ou duvidosos foram obtidos/esclarecidos por contatos telefônicos ou via e-mail.

O instrumento foi aplicado em vinte e uma reuniões formais do Colegiado de Gestão do PEPS METRO 1 realizadas no biênio 2004/2005.

Como procedimentos qualitativos adotados para complementar a análise foram utilizados a observação participante e análise documental das reuniões do Colegiado.

De junho/2004 a dezembro/2005, 464 pessoas freqüentaram as reuniões do Colegiado do PEPS METRO I. O número de participantes por reunião variou de 30 a 126 pessoas. A média por reunião foi de 62 participantes em 2004 e de 68 em 2005.

Considerando o total de integrantes do Colegiado, a contribuição percentual de cada segmento é de:  trabalhadores de saúde - 36%;  controle social - 25%; docentes de nível médio e superior - 23% (sendo a maioria de nível superior); gestores estaduais e municipais - 13%; estudantes - 5%.

Apenas 43 pessoas – pouco mais de 10% do total de 464 - freqüentaram pelo menos um terço das reuniões. Nesse grupo de participação mais constante, a contribuição de cada segmento passa a ser de: docentes de nível médio e superior - 41%; controle social - 19%; gestores estaduais e municipais - 19%; trabalhadores de saúde - 16%;   estudantes - 5%.

A predominância de docentes no grupo de participação mais constante revela o compromisso e disponibilidade por eles demonstrados; o controle social tem sido mais ativo no pólo e mais propositor que o grupo gestor. A gestão estadual é co-responsável no pólo. A gestão municipal requer estratégias de aproximação. Os trabalhadores de saúde são maioria no total, mas individualmente seus integrantes têm participação irregular, embora hoje ela seja incrementada pela formação de facilitadores em EP. Os estudantes, neste pólo, são aqueles envolvidos diretamente com os conselhos distritais e o programa de gestão participativa.

-          Há pessoas fortemente comprometidas com a proposta da educação permanente em saúde, mas constituem um grupo pequeno dentro do Colegiado;

-          O segmento dos trabalhadores, maioria percentual, não tem participação ativa contínua; também não reflete fidedignamente o referido segmento, pois, a maioria de seus representantes não atua na ponta e sim nos centros de estudos ou na administração dos serviços;

-          O aparelho formador, embora seja o grupo com participação mais constante, não logrou fortalecer, conforme esperado, o segmento estudantil;

-          O controle social mantém-se presente e polemista;

-          Os gestores municipais tiveram participação pífia, dificultando o incremento da estratégia de educação permanente nos municípios envolvidos;

-          A composição flutuante é um forte traço deste colegiado, característica previsível para um espaço aberto a todos; entretanto, aponta para uns dos problemas enfrentados pelo pólo – a pouca compreensão sobre a política de educação permanente e o desinteresse de alguns ao constatarem que não basta apresentar projetos movidos por demandas pontuais ou interesses pessoais, sendo, sim, necessário, que as propostas partam das rodas e tenham como objetivo a solução de problemas locorregionais;

-          O Colegiado, por fim, tem demonstrado ser um espaço de pactuação e de redefinições de propostas para a saúde, na medida em que tem força suficiente para aprová-las, reformulá-las ou até mesmo abortá-las conforme o interesse do grupo maior.