Hoje todos os olhares se voltam atentamente para os programas educacionais, principalmente para aqueles de caráter público que atingem significativa parcela de uma população, há muito, excluída de importantes benefícios sociais e da qual foram  esquecidas por quase todos os governos.

Programas que visam minorar os efeitos da expropriação econômica e cultural que atingem toda a classe assalariada,é nesse contexto que emergem as políticas sociais nas quais emergem as políticas educacionais, como função compensatória dos efeitos perversos da economia.

O propósito deste estudo foi de analisar os prováveis impactos da administração escolar democrática na melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem nas escolas das redes municipais de Olinda e Recife, Estado de Pernambuco. Gestões estas iniciadas em 2001, quando Luciana Santos e João Paulo assumiram, respectivamente, então as prefeituras das cidades.

Para este fim, optou-se pelo estudo de caso das Escolas Municipais e Estaduais ,em Olinda, e Municipais e Estaduais, em Recife, acreditando ser este procedimento o mais adequado para a realização do objetivo proposto por permitir o aprofundamento exigido pela temática. A nossa experiência nas instituições, deram subsídios fundamentais para o sucesso da pesquisa.

Os temas propostos neste estudo – qualidade da educação e gestão democrática – atualmente ultrapassam os limites das instituições educativas e marcam presença nos discursos que emergem em diversos contextos sociais, o que comprova a relevância dos mesmos.

A metodologia aplicada constituiu-se  de revisão bibliográfica dos principais trabalhos realizados sobre os temas: gestão democrática escolar e qualidade do ensino no Brasil. Fez parte também o processo investigativo por meio de questionários, entrevistas abertas, com a Equipe Gestora, corpo docente  e corpo discente  da escolas Municipais e Estaduais, em Recife, e escolas Municipais e estaduais, em Olinda.

Por tratar-se de um debate salutar e oportuno, considerou-se de grande relevância uma integração entre as referências bibliográficas, documentos escritos e depoimentos orais. Buscou-se com isso comparar, analisar e cruzar dados e informações obtidas a partir de diferentes fontes. Acredita-se que, dessa maneira, os resultados se aproximarão do rigor científico e da realidade estudada.

O confronto da fala e da pratica é tarefa complementar e concomitante da investigação qualitativa, não dispensamos a etapas de observação e convivência no campo. Checar o que é dito e com o que é foi feito. Desta forma a ação objetiva na instituição permite ultrapassar a margem manifesta e atingir significados latentes. Como técnica de coleta de dados, afirma Marconi e Lakatos (1982), a entrevista oferece vantagens: a) há maior flexibilidade, podendo o entrevistador repetir ou esclarecer perguntas, formular de maneira diferente, especificar algum significado, como garantia de estar sendo compreendido; b) oferece maior oportunidade para avaliar atitudes, condutas, podendo o entrevistado ser observado naquilo que diz e como diz: registro de reações, gestos etc. c) dá a oportunidade para a obtenção de dados que não se encontram em fontes documentais e que sejam relevantes e significativos

Em 2002, iniciou-se no estado de Pernambuco, nos Municípios de Olinda e Recife, com a eleição dos Prefeitos Luciana Santos e João Paulo, respectivamente, um processo de democratização na educação.

Foi implementado processos de eleição para dirigentes, implantação de conselhos escolares, com extinção de UEX( Unidade Executoras), construção de Projetos Políticos Pedagógicos nas escolas, descentralização de recursos, formação continuada de Educadores,  entre outras.

Em 2005, com base nos resultados obtidos a partir da manipulação de questionários aplicados aos professores e entrevistas aplicadas aos alunos e Equipe Gestora, teve-se a possibilidade de fazer algumas avaliações.

Com a participação dos professores/alunos da Universidade Vale do Acaraú, com núcleo em Recife e Olinda,o acompanhamento foi feito de forma especificamente orientada. Serão relatadas aqui, brevemente, as pesquisas realizadas e os resultados com elas obtidos.

Na pesquisa com alunos, optou-se por ouvir todos os participantes, 495 alunos, e não trabalhar de forma amostral. A entrevista, principal instrumento da pesquisa, foi elaborado de maneira bastante abrangente contendo questões que permitiram conhecer: o perfil sócio-econômico-cultural dos alunos.

A análise dos resultados desta pesquisa propiciou o questionamento e, até mesmo, a reformulação de várias ações para 2006. Algumas delas merecem destaque, como as que se seguem.

A pesquisa identificou que boa parte dos alunos não apropriaram-se da leitura e escrita, mesmo ao termino da 2ª série do 4º ciclo. Não existe grêmios escolares nas escolas pesquisadas e a participação no Conselho escolar é restrita. A Eleição para os dirigentes foi trabalhada de forma superficial e não tem conhecimento do Projeto Político pedagógico da Escola onde estudavam. Ainda no que diz respeito a participação nas decisões de Gestão na escola, vimos que a participação foi ínfima e que os alunos não conhecem a paridade onde tem assento.

Outra pesquisa realizada ainda em 2005 objetivou ouvir os professores e a Equipe Gestora da Unidades Escolares. Foi feita em forma de questionário semi-estruturada, abrangendo 85% dos professores e 100% dos Gestores.

Os questionários foram baseadas em questões pontuais, que poderiam ser aprofundadas dependendo do interesse do entrevistado. Algumas destas questões diziam respeito a: dificuldade no desenvolvimento dos ciclos de aprendizagem;relacionamento entre professor e aluno; pontos positivos e negativos do projeto de formação continuada para o professor;conhecimento e participação sobre o Projeto Político Pedagógico da Escola; participação e assento no Conselho Escolar; eleição para dirigentes; pontos positivos e negativos da avaliação, temas transversais e interdisciplinaridade. A pesquisa permitiu, ainda, traçar um perfil dos professores gestores das Redes de ensino.

Os resultados dessa pesquisa foram de extrema importância, assim como os da pesquisa com os alunos, pois serviram para visualizar a relação existente entre Projeto de gestão implantado pelos Dirigentes Municipais e estaduais e o resultado encontrado nas escolas .

As dificuldades apresentadas para o desenvolvimento da pesquisa deu-se ao fato da disponibilidade apresentada pelas Equipes Gestoras das Unidades Escolares em participar respondendo aos questionários. 

Desde o início da década de 1980, o tema da gestão da escola e sua autonomia vêm ganhando ênfase merecida nos debates políticos e pedagógicos sobre a escola pública. No quadro da luta pela construção de uma sociedade democrática, uma das grandes vitórias das escolas no campo político-educativo foi a conquista da liberdade de ação e de decisão em relação aos órgãos superiores da administração e a maior participação da comunidade escolar nos espaços de poder da escola, por meio de instâncias como os conselhos de escola (Krawczyk, 1999).

Os argumentos que defendiam a necessidade de uma gestão escolar autônoma como condição para melhorar a qualidade do ensino supunham, segundo estudos realizados por Warde, a unidade escolar como o locus dessa melhoria: é a unidade escolar que comporta as possibilidades de aperfeiçoamento qualitativo do ensino, porque é nela que podem ser realizadas experiências pedagógicas alternativas (Warde 1992).

A Educação sempre conviveu com duas posturas ideológicas divergentes, que caracterizam, logicamente de forma diversa, o processo educacional – uma que se volta à manutenção da arquitetura (social, política, econômica), e outra que busca uma ruptura com o estabelecido. A qualidade em Educação, fica, desta forma, subordinada ao atendimento de determinados requisitos que se vinculam a uma ou outra concepção.

As críticas em relação à qualidade da educação surgem, assim, subordinadas à lógica do capital humano, que reverencia a economia de mercado e que atribui à educação a propriedade de recuperação econômica da sociedade, considerando a formação de uma força de trabalho produtiva e competente. O paradigma que norteia a concepção de educação, está, dessa forma, fundamentado na categoria do “trabalho” e, portanto, está obsoleto.

A concepção mais cruelmente relegada na nossa história educacional foi essa que se vincula à ruptura com o estabelecido. Apesar da luta em prol de uma educação libertadora jamais ter saído da pauta de reivindicações sociais, convivemos, invariavelmente, com um modelo educacional voltado para a manutenção do status quo e, por isso, contrário à emancipação popular.

Os objetivos educacionais de emancipação social, embora incentivados e reclamados por parte da população, foram relegados em favor de mecanismos da racionalidade produtiva que se vinculam aos próprios objetivos de acumulação capitalista, resultando na captura da Educação pela Economia.

Com relação aos diretores escolares, além do nível de escolarização pesam, na aprendizagem, o tempo como diretor e o tempo em que trabalha na educação. Os dados mostram que o maior tempo de exercício na educação melhora a proficiência Vale ressaltar a proposta de democratização da gestão educacional, contemplando a eleição para diretores como fator relevante. Numa proposta consistente, o tempo determinado para sair, os critérios claros e públicos de escolha e a defesa de um plano de ação coerente com a proposta pedagógica da escola são fatores indispensáveis. Os professores apontam três dificuldades principais que podem estar prejudicando a relação ensino/aprendizagem: alto índice de falta às aulas, carência de recursos pedagógicos e carência de pessoal de apoio pedagógico. Estes indicadores são reveladores de limites perversos que, se superados, poderiam influir positivamente na aprendizagem.

A violência, manifestada tanto contra as pessoas como contra o patrimônio, tem efeitos na qualidade do ensino e é mais presente nas escolas públicas do que nas particulares. Contra as pessoas, a violência é mais presente no ensino médio do que no ensino fundamental. As medidas de segurança atuam positivamente na proficiência dos alunos e, entre elas, o controle da entrada na escola e da saída desta e a presença do vigia apresentam mais impactos significativos na aprendizagem. Os dados indicaram a necessidade de um tratamento mais atencioso ao ensino médio, etapa da educação básica desprovida de políticas fundamentais de manutenção e a importância do fator humano e da valorização profissional como elementos primordiais na definição de políticas que visem à qualidade do ensino.

No que se refere à prática da sala de aula, os recursos utilizados pelos professores são os tradicionais quadro de giz, exposição oral da matéria e exercício em livro didático. Na avaliação, predominam a prova e a lição de casa, também considerados recursos tradicionais. A utilização de recursos tradicionais de ensino corresponde a práticas de avaliação também tradicionais por parte da maioria esmagadora dos professores. Tal correlação não é observada nos instrumentos de avaliação utilizados pelo INEP, que não aferem o desenvolvimento do processo de aprendizagem dos alunos mas o seu resultado. Acredito que a concepção de qualidade em educação utilizada neste trabalho é a mais significativa para a construção de uma sociedade menos injusta, refere-se àquela que se compromete com os ideais de emancipação popular.