| G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 7. Sociologia |
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CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA E O SENTIDO DA PUNIÇÃO: A BIOGRAFIA DE CÂNDIDO MOTTA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NA REPÚBLICA VELHA (1889-1930) |
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| Eder Marques Loiola 1 |
| Fernando Afonso Salla 2 |
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| (1. Graduando do Departamento de História da USP / DH-USP; Bolsista do Núcleo de Estudos da Violência da USP / NEV-USP; 2. Doutor em Sociologia pela USP; Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP / NEV-USP) |
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| INTRODUÇÃO: |
O projeto de pesquisa “Construção das Políticas de Segurança Pública e o Sentido da Punição, São Paulo (1822-2000)”, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, tem como objetivo resgatar a formação das políticas de segurança no Brasil, em especial no Estado de São Paulo. A investigação aponta a necessidade de reconstituição da história dessas políticas, bem como das medidas de punição, como forma de interferir na formulação de ações na atualidade que não se limitem às práticas de repressão e ao encarceramento maciço. Uma das linhas de pesquisa desenvolvidas no interior desse projeto mais amplo estuda as relações das elites com as questões relativas à segurança pública no intervalo de tempo referido. A premissa básica, nesse aspecto da investigação, é de que as elites dirigentes se constituíram em tradicionais e decisivos atores políticos nas etapas de elaboração, implementação e avaliação de resultados das políticas de segurança. Nesse âmbito de estudo, a reconstituição das trajetórias biográficas de figuras influentes no debate sobre segurança pública tem se mostrado eficiente instrumento de resgate da relação entre elites e segurança pública. No contexto da Primeira República (1889-1930), em particular, o mapeamento da biografia do jurista Cândido Nazianzeno Nogueira da Motta (1870-1942) fornece uma série de elementos para a compreensão da configuração das políticas do período. |
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| METODOLOGIA: |
Tal reconstituição biográfica se baseia na compilação e análise de fontes de natureza textual acerca do autor. No espectro de documentos utilizados incluem-se as obras jurídicas de autoria do próprio Motta; relatórios, pareceres jurídicos e demais documentos oficiais elaborados pelo autor nas diversas posições institucionais que ocupou; debates parlamentares que apresentam as discussões, no âmbito do Legislativo estadual e federal, nas quais Cândido Motta se envolveu na qualidade de parlamentar; além de textos produzidos por colegas acerca da personalidade e da carreira intelectual e institucional de Motta. Além dessas fontes, a pesquisa recorre também à bibliografia especializada sobre temas pertinentes à segurança pública no contexto histórico abordado. A sistematização dos dados biográficos obtidos das fontes citadas tem o propósito de, além de recompor a trajetória de Cândido Motta e sua posição relativa na área de segurança, formular reflexões sobre as políticas nessa área no período da Primeira República com base na representatividade do caso individual do bacharel, colaborador próximo das ações públicas de segurança. |
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| RESULTADOS: |
Afora o papel significativo que ocupou na difusão das idéias da Antropologia Criminal de inspiração lombrosiana durante a Primeira República, Motta, como tem evidenciado a pesquisa, foi um agente ativo no quadro institucional da segurança nesse período. Sempre ligado, de alguma forma, aos assuntos da área, o jurista compôs uma trajetória heterogênea, ao ocupar cargos como a Promotoria Pública da capital de São Paulo (1896) e a Secretaria da Agricultura, no quadriênio Altino Arantes (1916-1920). No que se refere à atividade parlamentar, Motta, mentor do projeto do Instituto Disciplinar de São Paulo, fundado em 1902, associa-se à promoção das discussões a respeito da segurança pública nas instâncias legislativas nacionais. A reconstituição da trajetória de Cândido Motta aponta para questões substanciais sobre as tendências das políticas de segurança na Primeira República. Questões como a da participação dos bacharéis na formulação dessas políticas, do papel das idéias criminológicas, importadas sobretudo da Europa, no desenho de novas estratégias de controle social, bem como da relativa indiferenciação burocrática da área no período, para citar algumas possibilidades de reflexão abertas por tal tipo de trabalho, podem ser discutidas a partir da biografia do jurista. |
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| CONCLUSÕES: |
Para além da narrativa anedótica sobre personalidades atuantes na primeira fase republicana do país, a reconstituição de trajetórias como a de Motta ajuda a entender de que maneira as políticas de segurança se apresentam como matéria que, apesar de pública, historicamente obedece a critérios estabelecidos por segmentos sociais específicos das elites dirigentes. |
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Instituição de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo / FAPESP
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Trabalho de Iniciação Científica
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Palavras-chave: Políticas de Segurança; Elites; Cândido Motta. |
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| Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006 |
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