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G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 3. Sociologia do Desenvolvimento

DESTERRO - UM BAIRRO PATRIMÔMIO MUNDIAL: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA SOBRE A INSERÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PRESERVAÇÃO DO CENTRO-HISTÓRICO EM SÃO LUÍS - MARANHÃO

Vivianne Macedo Costa de Araujo 1
Saulo Carneiro de Oliveira 1
Alex Jouberth Ferreira da Silva 1
Edith Maria Barbosa Ramos 1
Saulo Carneiro de Oliveira 1
Diego Afonso Diniz Bastos Lima 1
(1. Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão/UFMA)
INTRODUÇÃO:

O ato de preservar transcende a condição material (arquitetura, monumentos etc.) alcançando sua condição imaterial (significados históricos, sociais, culturais e afetivos), objetivando a manutenção da identidade adquirida historicamente e integrada sustentavelmente com o presente, remanescendo valores para novas gerações. Destarte, a deterioração de áreas urbanas centrais é um fenômeno que possui relação direta com os processos dinâmicos da economia - busca de espaços que comportem demandas advindas do incremento populacional e industrial, provocam alterações nos padrões de uso e ocupação do solo das áreas urbanas já consolidadas.

O conjunto Praia Grande – Desterro, o primeiro centro comercial e o outro, seu suporte residencial, foi o núcleo inicial da capital maranhense. Meados do século XX, o bairro sofreu certo isolamento, com a expansão da cidade para áreas fora do eixo inicial, sendo estigmatizado como local periférico – pelas invasões nos casarões abandonados, prostituição e pontos de tráfico de drogas.

Com o título Patrimônio Cultural da Humanidade, os poderes públicos somaram esforços para a conservação do Centro Histórico, priorizando restaurações arquitetônica e de infra-estrutura urbana da Praia Grande, destinada ao turismo, deixando moradores do Desterro à margem desse processo. A pesquisa, objetiva apontar a importância da valorização do patrimônio humano do Desterro como fator principiológico da preservação do patrimônio cultural do Centro-Histórico em São Luís.

 

METODOLOGIA:

O processo de pesquisa, executado durante os meses de novembro de 2005 a março de 2006, contemplou revisão bibliográfica na área de direito, pertinente ao tema de preservação cultural e na área jusfilosófica da dignidade humana, coleta de dados, análise e interpretação de informações obtidas, entre os moradores, no bairro, com líderes de determinados grupos sociais (ex-presidente da Flor do Samba e a atual presidente da União dos Moradores do Centro-Histórico), e nos órgãos públicos responsáveis pela preservação do patrimônio cultural (IPHAN, DPHAP e FUMPH), através de entrevistas e visitas in loco, no Desterro.

RESULTADOS:

Por ser um bairro predominantemente residencial, e tendo 54,66% dos seus moradores desempregados (no universo de 274 habitantes pesquisados pela FUMPH em 2004), não possuem qualquer subsídio (público?) para proporcionar a conservação dos imóveis. Exceto a isenção de IPTU (Lei nº 3.376, 29.12.94). Os projetos realizados para revitalização do Centro-Histórico incluíram reformas pontuais de prédios, em ruínas, com o fim de aproveitamento de suas instalações para a própria administração pública ou para moradia de pessoas que não eram originalmente habitantes do Centro-Histórico. Além disso, a deficiente prestação de segurança pública, relacionada com a insegurança no bairro com os pontos de prostituição e de tráfico de drogas, prejudica a redefinição da identidade cultural a ser valorizada e afirmada. O bairro conta com União dos Moradores do Centro-Histórico, órgão fundamental para direcionar articulações sociais, com o objetivo de proporcionar seu desenvolvimento sustentável, entretanto a mencionada associação não possui sede própria, ainda assim realiza desde 2004 reuniões semanais, com representantes de vários órgãos públicos (UFMA, UEMA, FUMPH, DPHAP e IPHAN) e representantes da comunidade, para discutirem problemas e definirem ações de promoção de atividades econômicas e culturais em benefício dos moradores do bairro. Este processo tem demonstrado iniciativa de organização para fortalecer o poder reivindicatório da comunidade junto ao poder público.

CONCLUSÕES:

O Poder Público tem que articular uma gestão integrada com todos os atores responsáveis pela preservação patrimonial cultural do Desterro, focando, em especial, o patrimônio humano. As lideranças do bairro do Desterro articuladas com a comunidade precisam estruturar propostas para sua própria sustentabilidade, não vinculada, unicamente, ao turismo, mas para fortalecer suas riquezas culturais (crenças religiosas, festas, gastronomia, artesanato, comércio e serviços) através de um plano autônomo, além de buscar parcerias privadas e públicas para fomentar a preservação do patrimônio cultural e garantirem a efetividade de suas reivindicações.Pois a busca da verdadeira identidade cultural e de sua valorização são indispensáveis para sustentação da dignidade humana de cada habitante do Desterro e alicerce para o desenvolvimento sustentável.

Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: Desterro; Patrimônio Humano; Preservação Cultural.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006