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G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 4. Sociologia do Trabalho

EXPRESSÕES DO TRABALHO INFORMAL:

VULNERABILIDADE E PRECARIZAÇÃO DA ATIVIDADE EM ARACAJU
Maria Helena Santana Cruz 1
Meiry Ane Nei Bonfim de Santana  1
Ruth Conceição Farias Santos  1
Welida de Santana Bonfim  1
(1. Departamento de Serviço Social / DSS / UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE / UFS)
INTRODUÇÃO:
O estudo sob a perspectiva de gênero, reflete sobre a atual e crescente interligação, no mundo do trabalho, entre as relações ditas formais e aquelas pertencentes à informalidade, cujos impactos desfavoráveis nas relações de trabalho e de vida das(os) trabalhadoras(es) acentuam-se em nosso país, ainda nesse início do século XXI. A questão social da informalidade é abordada, enquanto alternativa de ocupação de segmentos vulneráveis de trabalhadoras(es), excluídos do mercado de trabalho formal, em busca de alternativas de sobrevivência no município de Aracaju/SE. Objetivando aumentar a produtividade e reduzir os custos, o capital procura, por meio da flexibilização produtiva, ajustar-se aos momentos de expansão e de retração do consumo no mercado. A informalidade está associada às ocupações nas quais o tipo de relação de trabalho não apresenta como motor a relação assalariada, e sim o “trabalho por conta própria”, mesmo com diversidades de inserções. A pesquisa visa a uma maior aproximação das vivências dessas(es) trabalhadoras(es), com o intuito de entender os processos que medeiam o ser/tornar-se trabalhadora(or) informal e as singularidades que engendram este segmento. O processo de gestação e organização da atividade informal é mediado, fundamentalmente, por estratégias de redes sociais (relações sociais informais) que são geradas na família, (re)construídas no campo sócio-cultural, configurando a base de regulação da atividade informal.
METODOLOGIA:
Para o desenvolvimento deste estudo, foram utilizadas diferentes fontes teóricas que transitam nas Ciências Sociais, priorizando-se o universo sociocultural, a formação das redes sociais, já que estas constituem a base de acesso ao trabalho, aos mercados, e do reconhecimento social e político da atividade informal. A pesquisa qualitativa aborda dimensões quantitativa e qualitativa, possibilitando imergir na informalização, nas crenças, hábitos, atitudes das(os) trabalhadoras(es) informais. O locus de investigação abrange Aracaju, capital sergipana e principal centro urbano do Estado, com área de 181,8 km² e densidade demográfica 2.535,2 hab/km, apresentando a maior densidade ocupacional dos trabalhadores informais e, conseqüentemente, de maior conflito urbano entre eles e o poder municipal. O cadastramento fornecido pela Secretaria de Serviços Urbanos (EMSURB), da Frente das Associações de Bairros de Aracaju (FABAJU) e do Sindicato dos Vendedores Ambulantes e Feirantes de Aracaju (filiados). Tais informações possibilitaram a sistematização de estatísticas sobre o perfil do universo das(os) trabalhadoras(es), apresentadas por meio de tabulação e imagens gráficas. Essas informações orientaram a organização das entrevistas semi-estruturadas, organizadas com temas considerados relevantes para a construção do objeto. A análise de conteúdo teve por base os conceitos e categorias teóricas orientadoras da pesquisa.
RESULTADOS:
Conforme IPEA (2005), a evolução do grau de informalidade no Estado de Sergipe atingiu 60%, aproximando-se das demais capitais nordestinas, à exceção de Maranhão e Piauí, este último com informalidade acima de 70%. Em Sergipe, encontram-se na informalidade 123.690 trabalhadores, 77.388 homens (62,56%) e 46.302 mulheres (37,44%). Grande contingente encontra-se na faixa etária de 25 a 39 anos, entre os quais 61,37% homens e 38,63% mulheres em idade de maior vida útil para o trabalho. Entre eles, 15,81% são analfabetos ou com um ano de instrução, 42,09% não completaram o ensino fundamental; 12,49% têm o ensino fundamental completo e 8,6% não completaram o  ensino médio, enquanto 2,08% não completaram o curso superior. E por fim, 2,86% apresentam esse nível de ensino completo. As mulheres apresentam o nível de ensino fundamental (32,4%,) comparativamente aos homens (67,96%). Nesse nível de ensino completo, elas apresentam vantagem (50,54%) em relação aos homens (49,45%). A dificuldade de inserção no mercado formal é maior para aqueles com menor escolaridade. Contudo, também se encontram na informalidade trabalhadores com escolaridade elevada. Isso porque o aumento do desemprego, inerente à nova ordem econômica mundial, contribui para a ampliação do mercado de bens e serviços e para o surgimento de novos contingentes de trabalhadores subempregados e autônomos. A nova reordenação do mercado que eliminou muitos postos de trabalho afetou de maneira geral toda a população brasileira.
CONCLUSÕES:
Pesquisar as alternativas de trabalho permitiu conhecer as possibilidades e os limites a que estão sujeitos os trabalhadores inseridos na informalidade, que buscam fugir da exclusão do emprego.  O conhecimento dessa realidade possibilita identificar a necessidade de integração das Políticas Públicas, para que uma ação consistente possa ser desencadeada visando à inclusão social mais segura para esses segmentos.  É preciso indicar qual o cenário do mundo do trabalho atualmente. As trajetórias de vida expressam os aspectos mobilizadores da atividade na informalidade, os constantes recomeços, limites e possibilidades encontrados para a ampliação dos direitos e da cidadania plena dos trabalhadores.  As vulnerabilidades sociais a que estão expostos, se expressam nos baixos rendimentos e na sua inconstância, uma vez que a comercialização é afetada pela sazonalidade. Entretanto, neste mesmo nesse local de trabalho, os sujeitos da pesquisa encontram possibilidades de fortalecer as relações sociais na alteridade com o outro, colega de trabalho. A “condição de informal” provoca desafios, principalmente no que tange ao processo de reprodução do sistema rede de relações sociais, como espaço alternativo de produção e organização de vida e trabalho construídos fora dos canais institucionalizados, mas reproduzidos nos modos de ser operados, nas trajetórias de vida desses  trabalhadores.
Instituição de fomento: PIBIC/CNPq/UFS
Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: Trabalho; Informalidade; Gênero.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006