Este trabalho pretendeu apontar alternativas para a prática docente no que toca a lei 10.639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica. Atendendo a uma antiga reivindicação do movimento negro, a lei se estabelece como um instrumento no combate à discriminação e ao racismo ao mesmo tempo em que se coloca como meio para a valorização da cultura afro-brasileira e reconhecimento da contribuição do negro na formação da sociedade brasileira e das bases materiais que sustentaram o desenvolvimento e a industrialização do país. No entanto, encontramos ainda uma distância a ser percorrida entre a assinatura da lei e a sua prática efetiva, ou seja, esta precisa ser compartilhada pelos sistemas de ensino, processos de formação de professores, comunidade, professores, alunos e seus pais.

Para tanto, idealizamos este projeto que teve como intenção a análise e discussão dos obstáculos presentes para a efetivação da lei e sua eficácia enquanto meio para desconstrução de estereótipos e preconceitos existentes em nossa sociedade e, particularmente, no universo escolar.

Ressaltamos que a importância do estudo de temas relacionados à história e cultura africana e afro-brasileira não se restringe apenas à comunidade negra, sendo fundamental para todos os cidadãos brasileiros, uma vez que vivemos em uma sociedade multicultural e pluriétnica.

O encaminhamento do projeto se deu através do método de pesquisa-ação, com a utilização de oficinas temáticas cujos objetivos  eram, num primeiro momento, a  observação de preconceitos e estereótipos presentes no alunado do ensino médio e fundamental no município de Assis e, posteriormente, apontar caminhos e recursos para a prática efetiva da lei. Desta forma, o método de pesquisa-ação aplicado à prática pedagógica nos permitiu maior possibilidade de interação e êxito do projeto.

As oficinas privilegiaram dois grandes eixos: o desenvolvimento da expressão dos alunos, através da criação de diferentes gêneros textuais, e a ressignificação da história dos negros no Brasil. Esses dois grandes eixos foram divididos nas seguintes oficinas: A linguagem do rap; movimentos de resistência negra na história do Brasil; heróis brasileiros; mídia e construção da identidade; e, arte africana e afro-brasileira. Nestas oficinas trabalhamos com gêneros textuais variados, como textos jornalísticos, revistas, textos literários, músicas, documentários, novelas, enfim, procuramos mostrar e aproximar de nossos alunos o texto, uma vez que é a leitura do texto que vai fortalecer a leitura crítica da sociedade a qual esta criança pertence.

Trabalhamos com crianças e adolescentes de 11 a 17 anos, estudantes da 5ª série do ensino fundamental ao 2º ano do ensino médio, oriundos de classes sócio-economicamente carentes, numa escola localizada em um bairro da periferia do município de Assis, em São Paulo.

Constatamos desde o início a forte carga de preconceitos e estereótipos presentes no alunado, reproduzidos pelos materiais (sobretudo os livros) didáticos utilizados pelos professores, bem como pelo discurso docente repleto destes preconceitos e, conseqüentemente, presentes nos temas que se priorizam no currículo escolar. Percebemos que a cultura dessas crianças, moradoras da periferia do município de Assis, é vista como marginal pelo ambiente escolar. Dessa forma, a música que ouvem, a maneira como se vestem, como falam e como se expressam artisticamente (e aqui se percebe a forte influência da cultura Hip Hop) são encaradas de forma preconceituosa por professores e agentes escolares, o que afeta tanto a auto-estima dos alunos, sobretudo afro-descendentes, quanto contribui para interiorizar nestes os preconceitos e estereótipos presentes em nossa sociedade em relação ao negro.

A escola tem papel fundamental para a eliminação das discriminações e para a emancipação dos grupos historicamente discriminados. No entanto, percebemos que a escola na qual desenvolvemos nossa pesquisa não está preparada para esse papel, seja pela má formação do professorado que reproduz os preconceitos que deveria ajudar a desconstruir, seja pelo conservadorismo do sistema educacional que privilegia conteúdos quase sempre alheios ao universo social de seu público, e se mostra pouco sensível às necessidades de transformação de uma sociedade tão desigual como a brasileira.

Apesar das diversas dificuldades que encontramos no ambiente escolar, este projeto nos fez perceber o quanto é possível desconstruir estereótipos e preconceitos através da nossa ação pedagógica, contribuindo, dentre outras coisas, para a construção de uma identidade positiva entre os alunos afro-descendentes, pautando-se na valorização de sua cultura, de sua história, elevando sua auto-estima, fazendo-os perceber seu papel e de seus ancestrais enquanto sujeitos de sua própria história.