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F. Ciências Sociais Aplicadas - 6. Planejamento Urbano e Regional - 2. Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional

PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL ATRAVÉS DA ETAPA: ESTUDO DA VULNERABILIDADE NATURAL DO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL (BLUMENAU/SC) NO RECORTE GEOGRÁFICO DE 26°49'47.4" A 26°50'51.6" LATITUDE SUL E 49°05'30.4" A 49°06'29.4" OESTE DO MERIDIANO DE GREENWICH.

Pâmela Elisa Greuel 1
Cristiane Mansur de Moraes Souza 1
(1. Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Regional de Blumenau/FURB)
INTRODUÇÃO:

Este artigo refere-se ao segundo ano do Projeto "Análise Ambiental Integrada como subsídio para revisões de Planos Diretores/Aplicações para metodologias de Avaliação Ambiental Estratégica", Sub-projeto "Aplicação do Sistema de Informação Geográfica para o cenário atual e futuro na Avaliação Ambiental Estratégica do bairro Itoupava Central recorte geográfico de 26°49'47.4" a 26°50'51.6" Latitude Sul e 49°05'30.4" a 49°06'29.4" Oeste do Meridiano de Greenwich".

"AAE é um processo sistemático para avaliar as conseqüências ambientais de uma política, plano ou programa, de forma a assegurar que elas sejam integralmente incluídas e apropriadamente consideradas no estágio inicial e apropriado do processo de tomada de decisão, juntamente com as considerações de ordem econômicas e sociais". Sadler e Verheem (apud EGLER, 2001).

No Brasil, a AAE ainda não é exigida pela legislação brasileira, mas atualmente o Ministério do Meio Ambiente estuda a regulamentação dessas exigências. O objetivo é a elaboração do estudo da vulnerabilidade natural, que é uma das etapas da AAE.

A expansão urbana para o sul do município de Blumenau (SC) encontra hoje sérias limitações pela topografia acidentada e remanescentes da cobertura florestal de mata atlântica. Portanto, o presente estudo é oportuno, no momento em que o Plano Diretor 1996 zoneou as áreas urbanas norte do município, ampliadas de antigas áreas rurais pela lei complementar n° 83 de 1995, na qual insere-se o bairro Itoupava Central.
METODOLOGIA:

No software AutoCAD 2000 os mapas foram digitalizados, ou seja, passaram por edições topológicas (ajuste e poligonalização), envolvendo conhecimento em cartografia e geoprocessamento, com utilização de cartas planialtimétricas (escala 1:2000, 1993) e imagem orbital Quick Bird 2003. Depois da classificação de cada carta baseada no seu grau de fragilidade, suas informações são convertidas do formato vetorial para matriz pelo programa ArcGIS versão 9.0, que também é responsável pelos cruzamentos destas informações.

A carta temática de vulnerabilidade natural obteve-se a partir da elaboração de cinco cartas temáticas do meio físico: formas de relevo, declividade, geologia, solo e cheias.

Estas cartas inseridas de duas em duas num aplicativo SIG (Sistema de Informações Geocartográficas) ArcGIS versão 9.0 para a manipulação dos dados, resultam em quatro planos de informação (PI), tendo como plano final o Plano 4 = carta de vulnerabilidade natural.
RESULTADOS:
Os cruzamentos foram feitos de dois em dois, resultando em um produto cartográfico síntese (quatro planos): Plano 1 (Relevo X Declividade), Plano 2 (Plano 1 X Solo), Plano 3 (Plano 2 X Geologia), Plano 4 (Plano 3 X Cheias). Estes planos classificam e qualificam a área estudada em diferentes graus de vulnerabilidade natural (alta, média e baixa).
CONCLUSÕES:

Através da análise das classes de vulnerabilidade natural podemos orientar a forma de ocupação deste recorte geográfico, propondo necessárias restrições à ocupação, que no futuro irá subsidiar os atuais estudos da Prefeitura Municipal de Blumenau (PMB) de revisão do Plano Diretor (1996).

O recorte geográfico no bairro Itoupava Central apresentou segundo esta metodologia, dos 3,2km2 da área de estudo, 3,75% caracterizando-se por vulnerabilidade natural baixa, 86,25% média e 10,00% pela vulnerabilidade alta. Assim sendo, estes dados qualificam a área, em geral, propícia à urbanização, porém com restrições.
Instituição de fomento: Programa de Iniciação Científica do Governo de SC - PIPE/Art.170, Fundação para o Amparo da Ciência e Tecnologia de SC - FUNCITEC Edital 09/2003
Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: Avaliação Ambiental Estratégica (AAE); Sistemas de Informações Geográficas (SIG); Vulnerabilidade Natural.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006