| G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 5. Antropologia Urbana |
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VIOLÊNCIA POLICIAL: UM LEVANTAMENTO DOS CASOS OCORRIDOS NAS DÉCADAS DE 70 E 80 SEGUNDO OS RECORTES DE JORNAIS EM BELÉM-PA. |
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| Samara de Nazaré Barriga Dias 1 |
| Manoel Alexandre da Cunha 1 |
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| (1. Departamento de Antropologia, Centro de Filosofia e Ciências Humanas - UFPA) |
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| INTRODUÇÃO: |
Este trabalho resulta de uma pesquisa de iniciação cientifica e do Projeto de Alexandre Cunha da UFPA, que teve como propósito estudar e analisar matérias de jornais publicados em Belém, capital metropolitana do Pará, nas décadas de 70 e 80, para aferir as ocorrências de violência policial no cenário paraense da época. Ressalta-se que temos como cenário a ascensão do Estado democrático, de direito, em construção, que colocaria em questão a violência policial, tendo-se também a compreensão de que as décadas de 70 e 80, no Brasil, foram marcadas por intensas mudanças, seja no plano político, econômico, social e cultural. Tivemos por propósito perceber como ocorria a atuação dessa polícia - em específico a polícia militar nesse contexto social e político de mudança. As fontes analisadas pertencem ao projeto “Codificação, acondicionamento e análise da vida social em fontes impressas das décadas de 70, 80, 90 do século XX na Amazônia, UFPA/CNPq”. Lista-se entre estas: coleção de jornais, coleções de revistas, recorte de jornais, fontes primárias. Todos datados das décadas de 70, 80 e 90. |
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| METODOLOGIA: |
A partir de uma metodologia histórica, antropológica e sociológica, a organização do material já constitui numa etapa de análise do mesmo. Segundo os atuais postulados da antropologia interpretativista, onde selecionar material é analisar, compulsamos o material empírico com uma teoria. Dessa forma a teoria está na percepção de que acervos coletados e em organização expressam as relações sociais das décadas em estudo (70, 80 e 90 do séc. XX) e revelam a estrutura da história e dos fatos sociais que marcaram o referido período, o qual assume relevante contribuição na busca da compreensão da atual sociedade paraense e brasileira. Assim, inventariamos e analisamos cerca de 810 fontes - de um acervo composto de 5.327 documentos - de recorte de jornais locais, que se restringiam apenas as duas décadas aqui escolhidas - ou seja, a década de 1970 e 1980. Fato que nos garantiu uma amostra de 216 documentos referentes à violência praticada pela policia militar nas duas décadas em estudo, como expressas por essas fontes. Para isto, utilizamos à metodologia das ciências sociais. |
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| RESULTADOS: |
O presente trabalho, a partir dos estudos e análise realizados nos recortes de jornais, observou que o comportamento da policia militar não apresentava modificações frente à ascensão do Estado de direito, que visava à transformação das relações entre povo e polícia. Esta continuava a usar métodos abusivos, como o uso da força legitimada por si mesma. A reportagem do jornal O LIBERAL de 02/01/1983, com a manchete “Um homicídio em cada 60 horas em Belém. Mais polícia?” demonstra que “no ano de 1982 em Belém aconteceram nada menos que 142 assassinatos, a maioria deles praticada com arma de fogo. O que estabelece uma média de um crime a cada 60 horas, ou um assassinato a cada dois dias e meio. A analise dos fatos registrados durante o ano vem mostrar, também, o envolvimento direto das forças policiais, e particularmente da Polícia Militar, nessa escala da violência”. O envolvimento de elementos da Policia Militar em atos de morte e violência, somente em Belém - fora outros praticados no interior - ficou em 1982, em nada menos que 10 assassinatos, alguns praticados em circunstancias que chocaram a opinião pública. Começa-se a questionar os direitos da ação policial na pratica da violência letal, como na manchete: “Policia mata mais um alegando resistência”, essa nos ilustra que as medidas de imobilização de todo e qualquer acusado ou suspeito criminal eram de cunho letal. Tiros com fins de execução. Compreende-se que, aqueles que exerciam a violência legitimada não estavam controlados pelos leis do Estado. |
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| CONCLUSÕES: |
Na realização do presente trabalho pode-se observar que o uso da força policial era abusivo mesmo nesse período de transição. Fato perceptível a partir das manchetes de jornais e do conteúdo das reportagens. Isto é, muitas das ações policiais eram seguidas de agressão e na maioria das vezes incidiam em mortes. Destacamos os registros de casos de violência letal na pratica policial. Observa-se que a atividade policial, historicamente, tem projetado estereótipos que incidem sobre a sociedade, possibilitando que a mesma observa o policial como uma figura arbitrária, hostil e não merecedora de credibilidade, segundo o material pesquisado. Mesmo quando suas ações arbitrarias se dão pelas precárias condições de trabalho, argumento que muitas vezes era usado para legitimar a violência, como no caso do Pará nas décadas de 1970 e 1980. |
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Instituição de fomento: PIBIC/UFPA/CNPq.
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Trabalho de Iniciação Científica
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Palavras-chave: Direito; violência; violência Policial. |
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| Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006 |
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