A preocupação com a qualidade das aprendizagens na atualidade tem contribuição para que a Avaliação Educacional assuma posição de centralidade, favorecendo o desenvolvimento e a institucionalização de sistemas de avaliação. No Brasil, especificamente no campo da Educação Básica, essa discussão consolida-se com a implementação em 1990, do primeiro ciclo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Influenciados por esse modelo de avaliação, os estados passaram a desenvolver sistemas próprios de avaliação, como ocorre no Ceará com a criação em 1992, do Sistema Permanente de Avaliação da   Educação Básica do Ceará (SPAECE). Ao longo dos anos esse sistema recebeu diferentes denominações, tendo também passado por significativas transformações em termos de concepções e metodologias, em busca do seu aprimoramento. No ano de 2004, o SPAECE, na vertente do rendimento escolar, realizou o seu nono levantamento, contemplando pela primeira vez toda a rede pública cearense. Foram avaliados 141.593 alunos de 2.677 escolas, dos 184 municípios cearenses. Esta pesquisa teve o propósito de analisar criticamente os seus resultados, a partir dos dados levantados junto aos alunos, professores e gestores, com vistas à identificação da qualidade da educação pública oferecida, os possíveis ganhos e perdas. Pretende-se que as leituras realizadas possam contribuir para uma melhor compreensão da realidade educacional local, possibilitando seu aprimoramento e transformação.

O SPAECE caracteriza-se como uma avaliação de larga escala, realizada bianualmente, que utiliza instrumentais cognitivos e contextuais. A investigação dos domínios cognitivos dos alunos ocorreu através da aplicação de testes, por amostragem, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, nas 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e na 3ª série do Ensino Médio, utilizando-se da Teoria de Resposta ao Item (TRI), ampliando as possibilidades de análise e comparabilidade dos resultados ao longo dos anos. Para o levantamento das variáveis de contexto social, econômico e cultural, foram aplicados questionários aos 2.600 gestores escolares e 9.550 professores das séries / disciplinas avaliadas, visando identificar os fatores que se apresentam associados ao desempenho escolar dos alunos. Para análise do desempenho dos alunos adotou-se a mesma escala de proficiência utilizada pelo SAEB, que oscilam de 0 a 500 pontos, permitindo a identificação do nível de desempenho (alcançado e desejado) dos alunos nas séries avaliadas. A partir dos dados empíricos coletados nesta pesquisa, foi possível estabelecer correlações entre os indicadores de desempenho acadêmico dos alunos e as variáveis contextuais analisadas. Mediante análises comparativas com indicadores produzidos pelo SPAECE e SAEB,  buscou-se gerar informações mais precisas e confiáveis acerca dos seus resultados, verificando sua evolução ao longo do tempo, desvelando o quadro da real situação da Educação Básica no Ceará.

Com base nos dados coletados, os resultados do SPAECE revelam o desempenho escolar apresentados pelos alunos da escola pública cearense, expressos na mesma escala utilizada pelo SAEB. Desta forma, tornou-se  possível estabelecer uma análise de sua evolução, comparando os resultados do SPAECE 2004 com o SAEB 2003, bem como verificar o nível atingido face ao nível desejado para cada série / disciplina. Na 4ª série do Ensino Fundamental, observa-se uma melhoria significativa nas médias tanto em Língua Portuguesa, passando de 143,6 pontos para 152,7, como em Matemática, que evoluiu de 150,9 para 158,8 pontos. Entretanto, ainda distante dos níveis desejados que são 200 e 250 pontos, respectivamente. Na 8ª série do Ensino Fundamental, ocorreu uma diminuição nas médias em Língua Portuguesa de 214,5 para 204,4 pontos, ficando mais distante do nível ideal que é de 275 pontos. Já em Matemática, teve-se um acréscimo nas médias, passando de 219,9 para 224,4 pontos, porém ainda longe do nível desejado para esta série que é de 350 pontos. Na 3ª série do Ensino Médio, ocorreu um decréscimo nas médias de Língua Portuguesa de 252,9 para 230,4 pontos, sendo que a média desejada seria de 375 pontos. Em Matemática, praticamente não houve alteração. Em 2003, a média era de 256,6, enquanto em 2004 ficou em 255,2 pontos, quando o ideal é chegar aos 400 pontos. Esses resultados são considerados mais preocupantes nesta série, haja vista apresentarem maior distância dos níveis desejados.

A avaliação do sistema de ensino público cearense realizada pelo SPAECE em 2004, demonstrou que o desempenho obtido pelos alunos nas áreas básicas do conhecimento – Língua Portuguesa e Matemática, apresentam-se bem aquém do nível considerado ideal para as séries que estão cursando. No que se refere a Língua Portuguesa na 4ª série, os conhecimentos e as habilidades demonstrados pelos alunos correspondem ao nível previsto para a 2ª série do Ensino Fundamental. A situação é ainda mais grave em Matemática, quando os desempenhos obtidos pelos alunos são compatíveis com o nível da 1ª série do Ensino Fundamental. Na 8ª série o quadro desenhado também é preocupante, haja vista que os níveis atingidos, tanto em Língua Portuguesa como em Matemática, equivalem aos esperados para 4ª série do Ensino Fundamental. Isso evidencia que as aprendizagens previstas para a 4ª série, só estão sendo alcançadas na 8ª série do Ensino Fundamental. As defasagens acumuladas nessas disciplinas ao longo do Ensino Fundamental, refletem diretamente no baixo desempenho alçando no Ensino Médio, quando os alunos concluem a Educação Básica com desempenho correspondente aos níveis  de 5ª e 4ª série, em Língua Portuguesa e Matemática, respectivamente. Ressalta-se, entretanto, que os resultados identificados no Ceará são semelhantes à realidade educacional do País, denunciando a distância entre os currículos praticados em sala de aula, daqueles oficialmente propostos e avaliados pelos governos.