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G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 4. Políticas Públicas

O PROCESSO RECENTE DE INDUSTRIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E SUAS IMPLICAÇÕES NA QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR.

Maria Charleny de Sousa da Silva 1
Pedro Petronillio Hernandes 2
Anna Katarine Ferreira Lima 3
Francisco Horacio da Silva Frota 4
Claudia Maria Inacio Costa 5
Débora Maria de Sousa da Silva 6
(1. Universidade Estadual do Ceará; 2. Universidade Estadual do Ceará; 3. Universidade Estadual do Ceará; 4. Universidade Estadual do Ceará; 5. Universidade Estadual do Ceará; 6. Universidade Federal do Ceará)
INTRODUÇÃO:

O presente trabalho é fruto do projeto de pesquisa intitulado: A industrialização no município de São Gonçalo do Amarante e seus impactos sociais, o qual consiste em acompanhar e registrar as principais transformações e impactos acorridos no Município, com a implantação do Pólo Industrial na região. Este projeto faz parte do Grupo de Pesquisa Trabalho, Cidadania e Democracia o qual pertence ao Núcleo de Pesquisa Social da UECE vinculado ao Programa de Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade. Este grupo já vem se dedicando a estudar as implicações sociais de tais políticas nas comunidades fora da capital cearense, principalmente no município de São Gonçalo do Amarante, onde está sendo construído o Pólo industrial do Ceará, área que engloba um Complexo Portuário, uma siderúrgica, ainda em construção, denominada: Ceara Steel, e possivelmente uma refinaria de petróleo. O objetivo principal deste trabalho é verificar as transformações do recente processo de industrialização, inserido no contexto da reestruturação do capital, no que diz respeito às mudanças nas condições de trabalho e de educação do trabalhador no Distrito do Pecém, situado no Município em questão. É relevante ressaltar que a escolha deste Município se dá pela sua importância na política industrial do estado através de ações voltadas para a atração de novas indústrias, bem como, a construção da Usina Ceara Steel, iniciada em dezembro de 2005, em virtude do referido Complexo. Este, contudo, foi o reflexo da política de industrialização implementada pelo Governo das Mudanças, onde a produtividade e o crescimento quantitativo são colocados como prioridades.

METODOLOGIA:

A análise que está sendo realizada neste trabalho diz respeito não só ao monitoramento do processo de industrialização do município de São Gonçalo do Amarante, como também as condições de vida local neste. O objeto de estudo será, especificamente, no de Distrito do Pecém onde o Porto do Pecém é situado, ou seja, é um local em que as transformações, no que diz respeito ao mundo do trabalho, são mais perceptíveis ao Município. Para a realização desta pesquisa, foi sistematizada nas seguintes fases. A primeira fase já concluída é de natureza teórico bibliográfica, que consistiu no levantamento da literatura concernente à temática em foco, que foi seguida da leitura, do fichamento, e da análise das obras selecionadas. Foram realizadas consultas aos Dados Estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; ao Instituto de Pesquisa e Informação do Ceará; a Secretaria de Educação Básica do Ceará; ao Banco de Dados do Ministério do Trabalho e Emprego: Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Além de consultas aos documentos oficiais do Município como o Relatório de Gestão a partir do ano da construção do Porto; o Plano Plurianual de Assistência Social 2002 a 2005. Também foram monitorados os índices de Desenvolvimento Municipal e Humano a fim de detectar as transformações nos indicadores socioeconômicos do município de São Gonçalo. A partir daí, foi possível construir o perfil do Município em questão que nos possibilitou obter o primeiro esboço das transformações após a construção do Complexo. A segunda fase da pesquisa, de natureza empírica está se consistindo na realização de entrevistas semi-estruturadas com os trabalhadores que moram próximos ao Complexo Portuário do Pecém, mais precisamente, no Distrito do Pecém.

RESULTADOS:

A pesquisa obteu grandes avanços no que diz respeito à construção do Perfil de São Gonçalo do Amarante. A base de análise já realizada foi imprescindível para detectar o esboço dos primeiros impactos sofridos no referido Município. De acordo com os resultados retirados das análises feitas aos documentos oficiais do Município, detectou-se que São Gonçalo do Amarante sofreu mudanças após a implantação do Complexo Portuário do Pecém. Houve crescimento nos indicadores demográficos, indicando que um pequeno percentual populacional migrou para o município a fim de encontrar melhores condições de vida e emprego. A análise realizada nos índices citados nos mostra que ocorreu crescimento econômico em grandes proporções, contudo não se percebeu melhorias na qualidade de vida da população, pois perduram altos índices de desigualdade social, essa é inerente ao sistema Capitalista e vem se acirrando com o desemprego estrutural e as precárias condições de trabalho e contratação. Tais transformações são frutos da política neoliberal que repercutiu no Ceará através do Governo das Mudanças, cenário onde se deu a construção de obras suntuosas como o Complexo com o intuito de promover crescimento econômico, investindo de forma máxima na economia e mínimo no social. De acordo com os aspectos demográficos retirados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; ao Instituto de Pesquisa e Informação do Ceará, foi verificado um percentual da população residente no Município nos anos de 1991, 1996, 1998 e 1999, a população urbana constava em torno de 61,46% e a população rural estava em torno de 38,54%. Em 1996, a população urbana era em torno de 61,47% e a população rural em 38,53% no ano de 1998. No ano de 1999 o percentual permaneceu os mesmos.

CONCLUSÕES:

O município de São Gonçalo do Amarante, distanciado da capital do estado do Ceará em 57,6 Km vem se destacando como importante área de estudo desde a implantação do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Pecém. Portanto, registrar os diversos momentos da implantação de um pólo Industrial com as características do que está sendo implementado nessa área é de fundamental importância para a compreensão do processo industrial do Ceará. O modelo de acumulação flexível, influência do Modelo Neoliberal, vem provocando um processo de precarização das condições de trabalho e dos tipos de contratação de trabalhadores, esses são caracterizados pelos contratos temporários ao qual muitas vezes a garantia de todos os direitos trabalhistas, além de exigências de um novo perfil de trabalhador: esse tem de ser polivalente e qualificado. O resultado desse novo modelo de reestruturação produtiva é o enfraquecimento do estoque de empregos formais em são Gonçalo do Amarante e a exigência de mão-de-obra qualificada no período de 2000 – 2003. Segundo as analises realizadas aos documentos oficiais e Bancos de Dados do MTE é perceptível o crescimento no Município, contudo, tal crescimento vem acompanhado de desemprego e precarização das condições de trabalho.

Instituição de fomento: CNPq
Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: TRABALHO E EDUCAÇÃO; GOVERNO DAS MUDANÇAS; COMPLEXO PORTUÁRIO DO PECÉM.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006