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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 10. Educação Rural

RETRATOS DE REALIDADE DA EDUCAÇÃO EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO PARÁ

Luciane Soares Almeida 1
Salomão Antonio Mufarrej Hage 2
Ana Cláudia da Silva Pereira  1
Fernanda Antunes Oliveira  1
Jacqueline Cunha da Serra Freire 1
(1. Universidade Federal do Pará - UFPA; 2. Universidade Federal do Pará - UFPA – Orientador)
INTRODUÇÃO:

Este trabalho socializa os resultados da investigação definida no Plano de Trabalho intitulado Retratos da Realidade da Educação em Assentamentos de Reforma Agrária no Estado do Pará – PIBIC/CNPq, em fase de conclusão, tendo como objetivos realizar um diagnóstico da realidade educacional nos assentamentos de reforma agrária do Estado do Pará, evidenciando os desafios que enfrentam os educadores e educandos para garantir o direito de acesso a educação. Trata-se de uma pesquisa que tem sua relevância definida em função da pouca produção teórica e carência de dados sobre a educação do campo e sobre os assentamentos de reforma agrária, o que está associado à situação de abandono dos sujeitos do campo, no que concerne a políticas públicas efetivas no âmbito dos direitos humanos fundamentais e das condições dignas de vida, trabalho e educação e a precarização histórica da educação oferecida aos sujeitos do campo.

 

 

METODOLOGIA:

Esta investigação consiste numa pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, incluindo também a coleta de dados quantitativos sobre a realidade da educação do campo em assentamentos de reforma agrária. Partimos de um estudo bibliográfico e documental, seguido da pesquisa de campo e observação in loco, com coleta de dados e entrevistas com educadores, educandos, gestores, técnicos pedagógicos e demais funcionários envolvidos com as escolas presentes nos Projetos de Assentamento Minas Pará e João Batista, localizados na Meso-região do Nordeste Paraense.Constituirá fonte de pesquisa também a Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PNERA, realizada como resultado de uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

RESULTADOS:

Ao longo da pesquisa, constamos que o campo é um território historicamente marcado pelo abandono do poder público e pela exploração do poder privado, carente de políticas públicas básicas e condições mínimas de vida, estigmatizado enquanto um lugar de atraso, desprovido de identidade e inferior. Ainda hoje, a precarização do campo é uma realidade. Comprovamos isto ao nos depararmos com as péssimas condições de acesso, ausência de segurança, falta de condições de produção, desigualdade social, enfim, ausência de direitos humanos fundamentais. Tal realidade de abandono reflete diretamente sobre a educação do campo, que ainda não teve uma política pública efetiva, também historicamente precarizada, despojada de infra-estrutura mínima, atrasada, de péssima qualidade e alvo de poucos investimentos. Entre outros dados alarmantes, destacamos que apenas 72% dos assentamentos do Pará possuem prédio escolar, 54% não possuem fonte alguma de iluminação, 88% contém turmas multisseriadas, 92% das escolas não têm calendário escolar ajustado ao período das safras e a freqüência escolar da população presente nos assentamentos chega a apenas 38,7%. Trata-se de uma realidade extremamente preocupante que demonstra a divida histórica com a população do campo. Há um processo de transformação em curso, contudo, fazem-se necessárias medidas efetivas para reversão deste quadro de abandono do campo.

CONCLUSÕES:

Trabalhamos em busca de reunir informações e dados significativos da realidade da população assentada da reforma agrária com o intuito de contribuir com o processo de mudança que está em curso atualmente no cenário brasileiro e no cenário paraense. Nos deparamos com índices surpreendentes e preocupantes relacionados à infra-estrutura, serviços básicos, situação das escolas, acesso à educação, entre outros, que revelam por parte do poder público, uma situação de abandono da população do campo, e de omissão em relação aos graves problemas vivenciados no âmbito dos assentamentos, entre os quais destacamos o estacamos o fato da educação encontrar-se muitas vezes deslocada da realidade de vida e de trabalho dos sujeitos do campo, baseada em uma matriz urbanocêntrica de sociedade e de educação, que nega a identidade e a cultura do homem e da mulher do campo, e que é efetivada em estabelecimentos com infra-estrutura inadequada sem as mínimas condições necessárias a construção de conhecimentos significativos por parte dos sujeitos que dela participam.

Instituição de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: Educação do Campo; Assentamento de Reforma Agrária; Políticas Educacionais.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006