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D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 5. Saúde Coletiva

DIFUSÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS NO SETOR PUBLICO E PRIVADO, BRASIL, 1999-2002

 

Marco Antonio Ratzsch de Andreazzi 1, 2
Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi 3, 4
(1. Departamento de Indicadores Sociais do IBGE; 2. Escola Nacional de Saúde Pública, FIOCRUZ; 3. Departamento de Medicina Preventiva da UFRJ; 4. Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva)
INTRODUÇÃO:

A oferta de equipamentos biomédicos voltados ao diagnostico e terapia pode ser considerada um razoável indicador, seja da integralidade dos sistemas publico e privado, seja dos padrões de competição entre diferentes prestadores privados. Em ambos os casos, também indica o grau de influencia das industrias produtoras sobre os padrões da pratica medica e utilização de serviços de saúde.Os serviços de saúde podem ser caracterizados como um industria multiprodutos, principalmente em função da intensa diferenciação de produtos, fruto da inovação tecnológica. No Brasil, em 2002, havia 53.825 estabelecimentos de saúde, sendo 87% sem internação, sendo que destes 75% são públicos. Ao contrário, 65% dos estabelecimentos sem internação são privados. A prestação de serviços ao SUS por parte dos estabelecimentos privados somente é importante para os hospitais: 70% referiram convênio, em 2002.

Sob uma perspectiva interdisciplinar, a partir da aplicação de categorias tomadas da Economia Industrial e da Teoria das Organizações, para o entendimento do funcionamento dos mercados de saúde e das instituições publicas prestadoras de serviços de saúde, esse trabalho analisa a oferta dos seguintes equipamentos no Brasil: Imagem, total e alguns equipamentos selecionados (Raio X de mais de 500 mAº (RX), tomógrafo computadorizado (TC), ultrassom doppler colorido (US) e ressonância magnética (RM)); Métodos Ópticos; Métodos Gráficos; Equipamentos para terapia por radiação e Hemodiálise.

 

METODOLOGIA:

Trata-se de um estudo exploratório objetivando identificar grandes tendências que devam ser aprofundadas.As fontes utilizadas foram as Pesquisas do IBGE Assistência Medico-Sanitaria nas versões de 1999 e 2002 e dados do Ministério da Saúde, contidos na pagina da Datasus (SIA-SUS), Departamento de Informação e Informática do SUS, nos anos de 1999 e 2002.

As variáveis utilizadas foram: numero de estabelecimentos com internação e sem internação, numero de equipamentos segundo a classificação adotada, natureza jurídica do estabelecimento e quantidade aprovada de procedimentos. A analise considerou três categorias de estabelecimentos onde estão sendo contabilizados os equipamentos: públicos, privados SUS (conveniados) e privados não SUS.

Foi efetuada a análise da evolução temporal das proporções entre as diferentes categorias do estudo, procurando estabelecer as tendências e o perfil de incorporação segundo os incentivos próprios das condições pública e privada.

RESULTADOS:

A participação do setor público foi maior nos métodos gráficos, de menor custo, seguido por RX e métodos ópticos. Nestes casos, também se nota uma distribuição mais equilibrada entre as categorias. O crescimento relativo dos métodos gráficos entre 1999 e 2002 foi bastante semelhante entre os três setores, mas, para os métodos ópticos, a taxa de crescimento foi maior nos privados. No caso do RX apenas no privado conveniado com no SUS não há redução do numero de equipamentos.

Há 31% mais TC no setor público em 2002 do que em 1999. O que não ocorre em relação ao privado. Mas no caso da RM, o crescimento é significativo para todos, especialmente para o público, onde, o US apresenta uma taxa de crescimento de 136%.. No entanto, isso ainda modificou a predominância do privado não SUS nesses mercados.

No alto custo, representado pelas Terapias de Radiação, a participação do privado SUS se torna equilibrada vis-à-vis o não SUS e crescente, pois apenas ele apresentou taxas positivas de crescimento.

Na hemodiálise, nota-se um predomínio dos privados conveniados ao SUS. O crescimento foi positivo para os três segmentos, mas, ainda, maior para os conveniados ao SUS.

Estas tendências são enfatizadas, quando se analisa a participação dos distintos prestadores de serviços no atendimento ambulatorial não básico no SIA-SUS. 60% dos procedimentos realizados ocorreram em prestadores públicos, incluindo universidades, sendo que a participação dos prestadores privados aumenta com a sua complexidade.

 

CONCLUSÕES:

Observou-se o aumento dos estabelecimentos sem internação e redução dos estabelecimentos com internação, inclusive dos públicos e a redução de leitos privados. Parecem ter havido investimentos públicos no período não apenas na atenção de baixa complexidade, mas na incorporação de equipamentos de Imagem de tecnologia mais complexa. Com poucas e inexpressivas exceções, o privado SUS apresentou taxas maiores de crescimento do que o não SUS. Dos movimentos observados seria interessante aprofundar o grau de substituição de alguns equipamentos de Imagens e a avaliação mais precisa da importância atual do SUS no financiamento da rede privada.

No âmbito privado, a concorrência entre os estabelecimentos privados tem priorizado a diferenciação de produto através da incorporação tecnológica, como em outros casos nacionais, como o USA (Feldstein, 1988). Sua grande participação na oferta de equipamentos, com a persistência de uma dependência tecnológica do Estado em relação ao setor privado pode estar permitindo uma maior pressão para pagamentos diferenciados da tabela do SUS.

Discutem-se, por fim, tendências quanto ao aumento dos custos para ambos os sistemas e suas repercussões sobre a qualidade, como a premência, para os prestadores de fazer exames e procedimentos terapêuticos, mesmo desnecessários, como forma de cobrir os investimentos realizados e formar fundos de reserva para manter-se à frente da competição.

 

 
Palavras-chave: Serviços de saúde; Informação de Saúde; Economia da Saúde.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006