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F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Economia - 11. Economia
BEM-ESTAR, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E POBREZA: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS EM 1991 E 2000.
Alessandro Polonio 1
Genaro Campoy Scriptore 1
Nelly Maria Sansigolo de Figueiredo 2
(1. Acadêmico da Faculdade Ciências Econômicas PUC Campinas ; 2. Professora, Doutora e Orientadora - PUC Campinas)
INTRODUÇÃO:
A literatura econômica tem enfatizado que somente o crescimento econômico não garante acesso aos seus benefícios por todos os segmentos da sociedade. No Brasil, a experiência dos últimos 30 anos tem mostrado que o crescimento econômico, que resultou no aumento da renda per capita e queda na pobreza, foi acompanhado de aumento da desigualdade da distribuição da renda. Argumenta-se que, se a desigualdade não tivesse aumentado, teria havido maior queda da pobreza e aumento do bem-estar, considerando-se que este pode ser expresso, de uma maneira simplificada, por renda maior e mais bem distribuída. O crescimento econômico deveria, no mínimo, resultar em aumento da renda média de todos os cidadãos, e distribuir renda em favor dos estratos inferiores da população. Tendo em vista essas preocupações, este trabalho visa estudar a evolução da distribuição de renda e do bem-estar nos municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) entre 1991 e 2000. Investiga se o aumento da renda média foi acompanhado pela concentração de renda, e qual o comportamento da renda média nos estratos da população. Na análise da desigualdade, observa-se a evolução do índice de Gini e da renda média em cada estrato da população, por município. Investiga-se ainda a evolução do bem-estar na RMC segundo os critérios de dominância de primeira e segunda ordens, desenvolvido por Shorroks, visando determinar se houve aumento de bem-estar no período analisado.
METODOLOGIA:
A pesquisa apóia-se em revisão bibliográfica sobre distribuição de renda e bem-estar no Brasil, focando os resultados de outros estudos, os principais métodos que geram indicadores de desigualdade de renda, e a qualidade dos dados disponíveis. Em seguida, tendo como base na amostra dos Censos Demográficos de 1991 e 2000 (microdados) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é determinada a renda média e o índice de Gini, como indicador da desigualdade da distribuição de renda para os dezenove municípios que compõe a RMC, sendo essas medidas calculadas com o apoio do software SPSS. O trabalho considera, ainda, outros indicadores, como índice de desenvolvimento humano (IDH) e pobreza, por município. Para o estudo do bem-estar, toma-se como referência o procedimento desenvolvido por Shorrocks, relacionado à teoria de ordenação de distribuição de renda: as distribuições dos rendimentos são ordenadas utilizando-se os critérios de dominância estocástica de primeira e segunda ordens, admitindo-se que a sociedade valoriza renda maior e melhor distribuída. Tendo como base os resultados do Atlas do Desenvolvimento Humano, da Fundação João Pinheiro, sobre a distribuição dos rendimentos médios nos quintos da população, é analisada a evolução do bem-estar entre 1991 e 2000 nos municípios da RMC segundo o procedimento de Shorrocks.
RESULTADOS:

Considerando os componentes do IDH (renda, educação e esperança de vida), verifica-se incremento desses índices em todos os municípios da RMC entre 1991 e 2000. Os dados dos Censos mostram que a renda média em todos os municípios da RMC teve aumento real médio de 51%, sendo 21% em Campinas e mais de 60% em Holambra e Vinhedo. O índice de Gini passou de 0,5263 para 0,5454, com ampliação da proporção da renda entre os 40% mais ricos e os 40% mais pobres, em detrimento da participação dos 20% restantes. A análise dos estrados de renda por município indica queda da renda média dos 20% mais pobres em mais da metade dos municípios: Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Hortolândia, Monte-Mor, Nova Odessa, Sta. Bárbara d´Oeste, Sto. Antonio de Posse e Sumaré. Em Campinas e Cosmópolis cai também a renda média no segundo quinto mais pobre da população. Pelos critérios de dominância de primeira e de segunda ordens, a distribuição da renda nesses municípios em 2000 não domina a de 1991, indicando que, apesar do aumento da renda per capita, o bem-estar não melhorou já que a renda média em certos estratos caiu. Nos demais municípios _Engenheiro Coelho, Holambra, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Paulínia, Pedreira, Valinhos e Vinhedo_ o critério de dominância de primeira ordem é atendido, com renda média maior em 2000, em todos os estratos. Porém, a renda dos 20+ ou dos 40+ subiu mais que nos estratos inferiores, e, pelo índice de Gini, a renda é mais concentrada em 2000.

CONCLUSÕES:

Os resultados mostram que entre 1991 e 2000 aumenta a renda média e a desigualdade da distribuição na RMC. Admitindo-se como hipótese básica que um maior nível de bem-estar se associa a renda maior e melhor distribuída, verifica-se que o aumento da renda impactou positivamente o bem-estar em 9 dos 19 municípios da região. Apesar do aumento da desigualdade nesses municípios, os efeitos positivos do incremento da renda se estenderam a todos os estratos de renda. Nos 10 municípios restantes, porém, a variação da renda média no quinto mais pobre mostra-se negativa, indicando queda na participação dos mais pobres na renda. Nesse caso, o efeito positivo do crescimento da renda não foi suficiente para superar o efeito negativo do aumento da desigualdade. Tendo como referência os critérios de primeira e de segunda ordens, pode-se afirmar que piora o bem-estar nesses municípios. Conclui-se que o excepcional crescimento da RMC na década de 1990 revela um padrão concentrador de renda, tanto entre municípios como dentro deles, apontando que, segundo os critérios de dominância adotados, houve piora relevante do bem-estar em mais da metade dos municípios. Essas evidências indicam que, na ausência de políticas de distribuição de renda, o crescimento econômico não garante aumento do bem-estar da sociedade. Nesses municípios, como em toda a sociedade brasileira, só melhora o bem-estar com crescimento econômico e distribuição de renda, que devem ser objeto de políticas públicas com esse fim.

Instituição de fomento: Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Projeto FAPIC)
Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: Bem Estar; Distribuição de renda; Região Metropolitana de Campinas.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006