Estima-se que 12 milhões de mulheres a cada ano sejam vítimas de violência sexual em todo o mundo. Além dos traumas psicológicos e físicos, a violência sexual determina a ocorrência das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA) e da gravidez, adquirindo proporções de um complexo problema de saúde publica. Entretanto, a verdadeira incidência dos crimes sexuais ainda é desconhecida devido à subnotificação e ao subregistro que acontecem em todos os países. Nos EUA, calcula-se que apenas 16% dos estupros são comunicados às autoridades competentes (SHEI,1997;BEEBE,1998). No Brasil ainda são poucos os estudos sistemáticos que deram atenção aos tipos de agressão sexual e, particularmente em Alagoas, não existem estudos que busquem analisar os crimes sexuais.Em razão disto, o objetivo deste estudo é buscar saber o perfil da violência sexual contra a criança, a adolescente e a mulher em Maceió no ano de 2004, levando-se em consideração os tipos de violência sexual, o constrangimento imposto, o tipo e o número de agressores, bem como a ocorrência do trauma genital e extra-genital.

Os dados utilizados neste estudo foram coletados em um dos órgãos autorizado no Brasil a emitir laudos de exames de corpo de delito e conjunção carnal, o Instituto Médico Legal/Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, no qual foram encontrados laudos de 73 pessoas submetidas a perícias médico-legais após terem se apresentado como vítimas de estupro e/ou atentado violento ao pudor em Maceió, no período de janeiro a dezembro de 2004. As vítimas foram subdivididas em três grupos de estudo, segundo critério de classificação por idade adotado, desde 1977, pela Organização Mundial de Saúde (crianças: indivíduos com idade inferior a 10 anos; adolescentes: aquelas com idade igual ou maior que 10 e menor que  20 anos; e adultos, as mulheres com idade igual ou superior a 20 anos). Do total de laudos analisados, foram encontradas 11 crianças, 52 adolescentes e 10 mulheres adultas. Os dados referentes as variáveis em estudo, contidos na ficha complementar simplificada, foram introduzidos em arquivos de dados, em um microcomputador, utilizando-se o programa Epi Info, versão 3.3.2.

Dos tipos de violências à intimidação psicológica (a promessa do agressor em provocar danos físicos severos ou morte para a vítima) apresentou percentual maior no grupo de mulheres adultas com 70% seguidas pelas adolescentes com 63,2%. Em relação à queixa de estupro, o predomínio ficou no grupo de mulheres adultas com 90% seguidas pelo  das adolescentes com 53,9%. E este grupo, das adolescentes, foi o que mais sofreu os diversos tipos de violência sexual, correspondendo a 71,2% dos casos gerais. Quanto à denúncia de atentado violento ao pudor, as crianças foi o grupo que apresentaram maior percentual, exatamente 100%. Já em relação ao agressor para as mulheres adultas prevaleceu o indivíduo desconhecido com 80,50% enquanto para as adolescentes 71% os agressores eram conhecidos da vítima. Entre as crianças todos os agressores foram  identificáveis, destacando-se aqueles do núcleo familiar ou com elas aparentados. Ofensores únicos foram apontados em 93% dos casos. Lesões genitais e anais foram evidenciadas em 21,9% do total de vítimas, embora a ausência de lesões genitais ou anais no momento do exame não descarte a existência da violência sexual. Constatou-se também que apenas 27,4% das vítimas denunciaram a agressão às autoridades em até 24 horas após a violência sexual.

Pelos dados do Instituto Médico Legal de Maceió, referentes ao ano de 2004, a violência sexual predominou entre as adolescentes, sugerindo uma maior possibilidade de esta categoria sofrer violências sexuais. Evidenciou-se  também que o atentado violento ao pudor apresenta-se como a mais importante modalidade de violência sexual denunciada nos casos envolvendo crianças, enquanto a queixa de estupro predomina entre mulheres adultas causada por desconhecido e nas adolescentes o agressor muitas vezes é conhecido da vítima, mediante grave ameaça. Entre as crianças todos os agressores são identificáveis, em geral inseridos no núcleo familiar, contribuindo, muitas vezes, para que a violência torne-se silenciosa e prolongada por anos. Por fim, a ausência de traumas genitais ou extragenitais na ocasião do exame de corpo de delito não contradiz a existência de ofensa sexual, visto que a maioria das vítimas procura o IML tardiamente, após as primeiras 24 horas do ocorrido, prejudicando a sensibilidade dos exames sexológicos, portanto, indicando a necessidade de outros  tipos de investigação que envolva diversos outros profissionais, que não apenas o legista,  para uma coerente confirmação de certos tipos de violências sexuais, como por exemplo, estupro.