| G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 4. Políticas Públicas |
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PROJETO JURUTI: DETERMINAÇÃO DO TEMPO ÓTIMO DE IMPLANTAÇÃO |
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| Adriane Xavier Hager 1 |
| Dilaelson Rêgo Tapajós 2 |
| Luciene Campos Lopes 3 |
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| (1. Mestranda em Genética e Biologia Molecular-Águas do Norte; 2. Dr. Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental-Águas do Norte; 3. Graduanda em Biologia-Águas do Norte) |
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| INTRODUÇÃO: |
A Amazônia passa por mais um processo de exploração de seus recursos naturais e com argumentos já conhecidos: implantação de grandes projetos, criação de empregos e geração de impostos. Na Bacia Hidrográfica do Lago Grande de Juruti Velho, em uma área ocupada por descendentes dos índios Munduruku, no município de Juruti/Pará, além da exploração madeireira e cultivo de soja, há o início da implantação do projeto da ALCOA para extração de bauxita, que é o foco principal deste trabalho. A região é dotada de recursos naturais diversos, dos quais dependem agricultores familiares e populações tradicionais. Esses recursos garantem subsistência, enquanto grandes investidores pensam apenas na exploração em larga escala e curto espaço de tempo, através da mecanização e automação baseada em alta tecnologia, como é o caso da ALCOA, que pretende construir ferrovia, estrada e porto para explorar cerca de 350 milhões de toneladas de bauxita. Diante do cenário de um projeto de mineração, surge à necessidade de compreender as capacidades e habilidades das comunidades locais através de aspectos econômicos, educacionais, culturais e usos de recursos naturais, para avaliar de que forma o desenvolvimento pretendido por essa mineradora irá atingir, esses grupos sociais. Este é um trabalho pioneiro, na perspectiva de identificar fragilidades, potencialidades e possibilidades com o objetivo de determinar tempos ótimos para implantação de projetos externos com inserção plena das comunidades locais. |
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| METODOLOGIA: |
O trabalho partiu do princípio lógico e simples de que o homem representa a maior ameaça para os recursos naturais. No caso de pequenos núcleos populacionais, o risco de degradação é mais grave, pois compromete imediatamente a sobrevivência de pessoas que dependem exclusivamente desses recursos. A partir dessa orientação, foi delineada a estratégia de identificar os núcleos comunitários existentes, verificar a forma como vivem, quais os recursos naturais que utilizam, ferramentas que empregam, infra-estrutura existente, estrutura educacional utilizada, dentre outros elementos, de tal forma que seja possível compreender a relação de causa e efeito entre usos e pressões sobre os recursos naturais. Essa primeira fase do projeto englobou dados da pesquisa realizada em 6 comunidades do Lago Grande de Juruti Velho: Maravilha, Capiranga, Jauari, Pau D’árco, Pom-pom e Galiléia, localizadas na área de influência direta da mineração. Para o levantamento dos dados foram realizadas observações e aplicados questionários constituídos por questões abertas e fechadas, aos professores, agentes de saúde, líderes comunitários e um representante de cada família das seis comunidades. O trabalho desenvolvido recebeu o nome de PROJETO JURUTI: DETERMINAÇÃO DO TEMPO ÓTIMO DE IMPLANTAÇÃO, em virtude da necessidade de determinar escalas de tempos para o processo de implantação de um projeto de mineração, que leve em conta a escala temporal de desenvolvimento na qual se encontram as comunidades. |
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| RESULTADOS: |
Na região do Lago de Juruti Velho políticas públicas para infra-estrutura e serviços essenciais são inexistentes. As observações e informações levantadas são suficientes para afirmar que os poderes públicos “esqueceram” de traçar e implantar programas, planos e projetos para garantir políticas, que consolidassem a população naquela região, influenciassem a melhoria da qualidade de vida e contribuíssem para o conhecimento das inúmeras possibilidades de uso dos recursos naturais. A ausência dessas iniciativas públicas mantém os comunitários em um estágio extremamente rudimentar de informação e produção e profundamente vulneráveis a qualquer projeto externo. Da forma como vêm sendo implantados os “grandes projetos” na Amazônia, o “tempo ótimo” tem sido sempre o ótimo para o empreendedor. No caso da mineração em Juruti Velho, há necessidade de que esse ótimo seja o ótimo das comunidades: tempo no qual empreendedor e sociedade discutam em mesma escala de valores os resultados do empreendimento, assim como a alternativa de não realizar o projeto, que deve ser compreendida como a forma de procurar determinar qual o melhor tempo para realizá-lo e sob quais aspectos. Para as 6 comunidades já pesquisadas, o tempo ótimo para a implantação de qualquer projeto externo seria de 9 anos, tempo para que a população atingisse o estágio de desenvolvimento e de informações que lhes desse as condições para avaliar e decidir em mesma escala de valores a implantação ou não de projetos externos. |
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| CONCLUSÕES: |
As informações levantadas neste trabalho permitem afirmar que há uma relação direta de causa e efeito, até o momento bem sucedida entre comunitários e recursos naturais, porém essa não é uma relação sustentável a longo prazo: apenas o crescimento vegetativo da população irá impor maiores demandas por mais recursos naturais. Por sua vez, a introdução de grandes projetos (mineração, exploração de madeira e cultivo de soja) que despreze o estágio atual de desenvolvimento econômico e de informações dos comunitários, trará grandes benefícios para os proponentes dos projetos e demais grupos sociais distantes do Lago de Juruti Velho, porém grandes prejuízos para os comunitários, que são pobres pescando, caçando, coletando e plantando para a subsistência, mas podem se tornar miseráveis caso haja perturbações nos rios, na floresta e na terra sem um tempo e ações adequados para adaptações. O argumento justificativo de implantar o projeto de mineração como importante para gerar empregos e melhorar a qualidade de vida dessa população não é válido. A diferença vital entre o sistema produtivo de mineração e o sistema produtivo dos comunitários do Lago de Juruti Velho não é tecnológico nem financeiro, mas essencialmente temporal. Enquanto o processo de mineração já dispôs de tempo para experimentar e evoluir (em várias partes do mundo), os comunitários permanecem estagnados, contando apenas com o repasse de conhecimentos ao longo do tempo de gerações para gerações (em espaços reduzidos). |
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Instituição de fomento: Congregação Maristela do Brasil
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Palavras-chave: Amazônia; Exploração; Políticas Públicas. |
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| Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006 |
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