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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 6. Educação Especial

FORMAÇÃO PROFISSIONAL: UMA ALTERNATIVA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Adriane Giugni da Silva ^{1, 2}

(1. Universidade do Estado do Pará - UEPA/DFCS; 2. Universidade de Campinas - LEPED / UNICAMP-LEPED)

INTRODUÇÃO:

Este trabalho de pesquisa teve como objetivo principal apresentar uma contribuição para o estudo da Formação Profissional de Pessoas com Deficiência no Brasil. Para atingir tal intento partiu-se de uma discussão sobre a atual crise por que passa o capitalismo, a qual amplia e aprofunda as desigualdades entre as nações, contribuindo para a destruição de postos de trabalho - desemprego estrutural –, destruindo de forma impiedosa as conquistas dos direitos sociais da classe trabalhadora, alcançadas através de séculos. Buscou-se analisar as causas reais que produzem a exclusão, relacionando-as com a perda de postos de trabalho e com os discursos e as estratégias falaciosas, promovidas pelo capital, as quais afirmam que o desenvolvimento econômico diminuiria as desigualdades sociais. Nesse sentido, procurou-se situar as condições de funcionamento das oficinas pedagógicas e/ou protegidas ou abrigadas, as quais ainda estão em funcionamento em diversas instituições brasileiras, além de apresentar as formas de implementação de tais práticas pedagógicas, tendo-se como finalidade evidenciar as contradições entre o discurso e a realidade. Tais oficinas, ainda que alguns neguem, apresentam uma realidade pouco animadora, haja vista que favorecem o isolamento do trabalhador com deficiência do mundo externo e do próprio mundo do trabalho. Além disso, o trabalho nesse contexto é exercido por meio de subcontratos, os quais não representam os direitos dos aprendizes/trabalhadores, portanto desfavoráveis para os mesmos, e é promovido por intermédio de programas que possuem uma tessitura rígida e inadequada, diante de objetivos que se pretendam inclusivos sociais.

METODOLOGIA:

A fim de examinar a realidade da formação profissional de pessoas com deficiências no contexto da sociedade capitalista, procedeu-se inicialmente a um levantamento bibliográfico e documental, compreendendo a consulta de livros, dissertações e teses, sobre a crise atual do capitalismo a partir de inúmeros autores que abordam a questão por meio de um viés crítico do capital. Autores como Altvater (1995), Chesnais (1996), Machado (1999), Silva (2000), entre outros subsidiaram essa discussão. Outros, relacionados à questão da deficiência, tais como Amaral (1994), Goyos (1986), Manzini (1989), Mantoan (1996), Tomasini (1996), Silva (2000), subsidiaram a fundamentação da formação profissional à inclusão de pessoas com deficiência. Paralelamente, realizou-se uma pesquisa de campo em instituições que desenvolvem a formação profissional da pessoa com deficiência a fim de se identificar às metodologias utilizadas para esse fim, buscando-se situar as contradições e os conflitos relacionados ao desafio de compatibilizar as atividades do ensino da formação profissional com as da produção, no intuito de conciliar as necessidades pessoais do aprendiz/trabalhador com as necessidades do mercado (GOYOS, 1996; MANZINI, 1998; SILVA, 2000), resumindo o trabalho, categoria fundante de realização do ser social, em mero meio de sobrevivência.

RESULTADOS:

Em coerência com a concepção adotada, entende-se, portanto, que se devam criar mecanismos reais de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, pois é por meio do trabalho que o homem é capaz de incorporar em si o próprio mundo, produzindo a sua plena humanização. Se a formação profissional for efetivada, levando-se em conta o contexto social e histórico da humanidade, rompendo-se com práticas assistencialistas e filantrópicas que limitam o trabalho à reprodução artesanal e manual, poder-se-á oferecer à pessoa com deficiência a possibilidade de mediar suas relações no e com o mundo, constituindo-se o trabalho em uma via de inclusão social e criando-se possibilidades concretas para a sua própria humanização, a sua cidadania, a sua omnilateralidade.

CONCLUSÕES:

Esta pesquisa objetivou inicialmente subsidiar nossas discussões e debates sobre o assunto, haja vista que o mesmo faz parte de nosso processo de formação inicial e continuada. Além disso, os projetos de interesse desta pesquisadora, situam-se na análise crítica do capital, especialmente relacionada à categoria trabalho e à exclusão promovida pelo capitalismo contemporâneo. Esse interesse, mais especificamente relacionado à pessoa com deficiência, intenta elucidar que a crise do capital afeta a todos e de maneira mais agressiva àqueles alijados do meio social, excluídos e relegados, ainda neste início de século XXI, à sua própria sorte, apesar dos discursos e das políticas públicas voltadas para essa parcela da sociedade. Não se tem a pretensão de solucionar tais conflitos e contradições, mas busca-se contribuir com a discussão no intuito de desvelar e de desmascarar àqueles que oferecem pseudo-soluções para o problema, apenas escamoteando-o.

Palavras-chave: FORMAÇÃO PROFISSIONAL; INCLUSÃO SOCIAL; DEFICIÊNCIA.

Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006