Nos últimos anos, empresas de eletricidade e governo federal impulsionam a terceira tentativa de implantação de cinco hidrelétricas de grande porte no rio Xingu (Jarina, Kokraimoro, Ipixuna, Babaquara e Belo Monte) e uma no rio Iriri. Caso sejam implantadas, resultariam na inundação de 18.000 km2, incluindo as barrancas dos rios e igarapés que fazem parte de Terras Indígenas, quase todas homologadas. Nove povos seriam afetados: Juruna da TI Paquissamba, Assurini do Xingu da TI Koatinemo, Araweté da TI Ipixuna, Parakanã da TI Apiterewa, Arara das TIs ao sul da Transamazônica, Xipaia e Kuruaia das TIs à beira do Iriri, e grupos Kaiapó, nas TI Kararaô, Xicrin do Bacajá, Kokraimoro, Baú-Makragnoti, e Capoto Jarina. As duas usinas projetadas na região de Altamira (Belo Monte e Babaquara) atingiriam 740 indígenas nas TIs (dados do ano de 2000), mais algumas centenas de “desaldeiados”, mais 10 mil moradores não índios de Altamira (área urbana) e mais 3 mil na área rural (conforme livro organizado por um dos autores “Tenotã Mõ. Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no Xingu”, 2005). Nos outros quatro projetos, 4.180 indígenas seriam afetados e toda a população da sede urbana de São Félix do Xingu e mais alguns milhares na área rural. O objetivo do pôster é sintetizar as possíveis conseqüências para esses moradores, que já se verificam quando são ainda ameaçados, bem como as disposições dos índios e não índios diante das tentativas de construção das barragens.

Priorizamos relatos de pesquisas de campo nas TIs no Xingu paraense, publicadas no 1º livro sobre o assunto “Os povos indígenas e as hidrelétricas do Xingu”, 1988, Comissão Pró Índio de SP: Eduardo V.de Castro, Lucia Andrade, Lux Vidal e outros. Também artigo de Regina Muller, 1988, relatando a ocasião em que ela repassa aos Assuriní do Xingu a notícia sobre os projetos de barragens, e como ligaram este informe às crenças de sua cultura; e o livro de E. Viveiros sobre os Araweté do Ipixuna, 1992. Atualizamos tais temas através dos textos de A. C. Magalhães e de Jane Beltrão, no livro Tenotã Mõ, além de publicações e do sítio eletrônico do Instituto Sócio Ambiental. Em áreas conexas, compilamos pesquisas de outros cientistas sociais (Lygia Sigaud,1988; Sônia Magalhães, 1988 e 2005), do jornalista Lúcio F. Pinto, 2005, e estudos de economia e geografia regional, de A.O. Sevá, 2005, e de Reinaldo Costa, 2005, e relato de D.Erwin Krautler, 2005. Novos direitos específicos dos povos indígenas integram a Constituição Federal de 1988; o artigo 231 (do reconhecimento de seus direitos originários sobre terras que ocupam há tempos) obriga a consultá-los sobre aproveitamentos de recursos hídricos ou minerais. Enfocamos também os direitos da população ameaçada e os trâmites do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte, o qual foi tentado junto à agência estadual Sectama, e atualmente junto ao IBAMA, cujas fontes principais são os artigos de A.O. Sevá, 2004, de J. Beltrão e F. Pontes Jr, 2005 e de Raul Valle, 2005.

Em 1975, a estatal Eletronorte planejou o aproveitamento de vários rios amazônicos, e iniciou a obra de Tucuruí no baixo Tocantins, desalojando cerca de 40 mil pessoas inclusive os grupos Parakanã e Gavião da Montanha. Em 1980, a empresa de consultoria CNEC entrega à Eletronorte o primeiro estudo de inventário energético do Xingu, contendo os seis projetos de barragem que ainda hoje permanecem em pauta. Outros marcos relevantes nessa sucessão histórica são os eventos ocorridos em 1988 (Constituinte) e 1989 (Encontro dos Povos Indígenas em Altamira), com manifestações pró e contra a obra, e a famosa cena da índia Kaiapó Tu-Ira colocando seu facão no rosto de um diretor da Eletronorte. A partir de 1998, o projeto Belo Monte é reformulado pelas empresas, é encomendada a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, para fins de obtenção da Licença Prévia; em 2001, esse processo começa a ser interrompido por meio de Ação Civil Pública. Com a decisão judicial confirmada em última instância em 2002, considera-se esta a segunda derrota do projeto. Em 2005, por ocasião do lançamento do livro Tenotã Mõ em Altamira, manifestaram-se publicamente cerca de 300 participantes, incluindo índios da cidade e ribeirinhos da Volta Grande do Xingu. Em Março de 2006, uma forte declaração anti-projetos do governo federal, mencionando em décimo lugar Belo Monte, foi divulgada após a última assembléia indígena no povoado de Piarauçu, com presença de 200 Kaiapó e Panará vindos do Pará e vários grupos vindos do Parque Indígena do Xingu.

A interpretação provável dos índios para os fatos incomuns e fora do cotidiano, como uma grande construção de uma usina, a barragem, a formação de um “lago” sobre o rio, a inundação de suas aldeias e matas, dependerá a cada momento, do contato que têm com a cultura, a informação e a economia dos brancos. Mas a sua percepção de problemas graves inclui também o avanço do desmatamento e do agronegócio, das madeireiras, do garimpo, as promessas de asfaltamento das rodovias principais ao largo das TIs. Visto numa escala nacional este “miolo” do vale do Xingu, constituído na maioria por TIs, está quase totalmente cercado pelo “progresso” e seus impactos. A polêmica atual está centrada somente no projeto Belo Monte e no asfaltamento da BR 163, Cuiabá-Santarém, mas será inevitável a regionalização dos conflitos conforme sejam incorporados os outros cinco projetos hidrelétricos. Especialmente quando se tratar dos projetos Babaquara, que seria o maior alagamento do país com mais de 600 mil hectares, e Ipixuna, que alagaria totalmente a cidade de São Felix do Xingu, com forte economia pecuária, extrativista e garimpeira e alto crescimento populacional. Por outro lado, o projeto Belo Monte será ainda conhecido como “da Eletronorte”, a qual efetivamente será apenas uma sócia menor de um pretendido conglomerado de poderosas empresas que enfim implantaria Belo Monte e demais projetos.O quê alteraria bastante as condições políticas para todos na região, inclusive para os indígenas.

Instituição de fomento: CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)