A pesquisa tem como motivação a compreensão de processos de transformação urbana em larga escala, realizados por iniciativa do poder público com participação do setor privado. A atualidade e relevância do tema partem da consideração de que a intervenção urbanística estudada pode ser interpretada como precedente das Operações Urbanas, propostas em São Paulo na década de 1980, e para as Operações Urbanas Consorciadas instituídas pelo Estatuto da Cidade – Lei Federal N° 10.257 de 10 de julho de 2001.

O trabalho coleta e sistematiza as informações existentes sobre um projeto de renovação urbana em larga escala associado à implantação de um sistema rápido de transporte de massa em um setor territorial então periférico – a área do Jabaquara, na região sul de cidade de São Paulo. Desenvolvida no âmbito do Projeto CURA (Comunidade Urbana de Recuperação Acelerada) essa intervenção permite a comparação entre seus objetivos e ações com o processo de transformações da área e sua presente configuração.

Com a intenção de contribuir para a compreensão da produção do espaço urbano em nossa sociedade, a pesquisa identifica e caracteriza os elementos e os processos que concorrem para a transformação urbana de um setor da cidade confrontando-os com as práticas de planejamento e projeto urbanístico, identificando e caracterizando os atributos urbanísticos proporcionados por tal tipo de intervenção, tendo como referência as transformações ocorridas em três décadas na área de estudo.

A compreensão da área no contexto metropolitano foi realizada com base em leituras sobre a formação da cidade e na análise dos principais elementos da estrutura metropolitana: vias, transportes, atividades econômicas, grandes equipamentos e áreas residenciais.

O critério utilizado para o recorte de análise territorial foi dado pelo conjunto de vias que definem um perímetro para o qual foi verificada influência direta da Estação Conceição na transformação de usos e ocupação do solo. 

O estudo da configuração urbana e dos processos atuais que ocorrem nessa área foi confrontado com as diretrizes dos planos elaborados pela EMURB a partir do Projeto CURA Jabaquara. Para isso, realizou-se um recorte temporal a partir dos anos 60, considerando as origens da ocupação.

Entrevistas com técnicos e pesquisadores abordaram as relações do Metrô e da Estação Conceição com o entorno, o projeto da estação e de reurbanização dentro do perímetro CURA, as bases, diretrizes e desenvolvimento de projeto urbanístico, as relações entre o projeto inicial e a configuração atual, além de colocar reflexões acerca de empreendimentos associados e ações como reurbanizações promovidas pelo poder público.

Foram produzidos os levantamentos de uso e ocupação na escala 1:10.000, mapas situando a área de estudo na metrópole com localização e acessibilidade regionais na escala 1:200.000, sistema de transportes, sistema viário hierarquizado e acessibilidade na base cartográfica em escala 1:10.000.

Com base nas fotos e mapas obtidos, foi possível verificar as grandes transformações urbanas ocorridas na área de estudo, em decorrência da implantação do Metrô, da construção da Avenida Engenheiro Armando Arruda Pereira e a sucessiva ocupação urbana através de loteamentos, desde a década de 1930 até o período atual.

Foi constatado que nesse caso o Projeto CURA teve um caráter diferenciado em relação a intervenções em outras cidades brasileiras, incluindo ações de reurbanização, além da execução de infra-estrutura e melhorias de equipamentos.

Constatou-se que a implantação do Metrô teve forte impacto na acessibilidade local e regional, implicando também a reorganização física da região com obras viárias complementares, além de induzir a substituição de usos e o provocar o deslocamento da moradia de parte da população.

A EMURB, associada a outras secretarias e ao setor privado, conduziu o processo de reconfiguração urbana da região. Os agentes produtores interessaram-se pela possibilidade de construir mesmo sob as exigências e restrições da EMURB, em função dos coeficientes de aproveitamento superiores em relação a outras regiões da cidade. A implantação de conjunto empresarial pelo Banco Itaú apresenta qualidades distintas tanto do ponto de vista do projeto urbanístico quanto da integração e uso de espaços públicos e semi-públicos. Entretanto, o mesmo não ocorre no restante das áreas no perímetro analisado, que apresentam características de descontinuidade e fragmentação.

A reurbanização de uma extensa área em função da implantação de uma estação de Metrô provocou um processo de transformações urbanas que não pode ser dissociado do impacto das mudanças provocadas pela nova acessibilidade proporcionada por esse meio de transporte, mas também das obras viárias que a acompanharam. Conduzida por um órgão da administração indireta do Município de São Paulo, caracterizou-se pela desapropriação de terrenos que posteriormente foram repassados a agentes privados, que se beneficiaram também de potenciais construtivos maiores. Tal processo implicou no deslocamento direto e indireto de parte da população residente na área e induziu uma substituição de usos no entorno que não contou com mecanismos similares de fixação de parâmetros e de controle, notadamente os conflitos gerados pelo processo de adensamento e verticalização mais recentes, associados ao uso do automóvel.

Em relação ao projeto urbanístico, a pré-definição de alguns parâmetros de ocupação garantiu a integração entre a estação e as construções vizinhas, e entre estas e os espaços públicos e semi-públicos na área junto à estação. Por outro lado, no entorno imediato da área de projeto foram observadas as mesmas descontinuidades e processos fragmentários de produção do espaço urbano predominantes em nossa sociedade. Tal processo, ocorrido ao longo de três décadas, aponta para o questionamento das intervenções urbanísticas pontuais como indutoras de requalificação urbanística de caráter mais amplo.

Instituição de fomento: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Trabalho de Iniciação Científica