No cenário atual, a gravidez na adolescência vem se tornando um foco de destaque cada vez mais freqüente no âmbito da saúde pública, principalmente, pelo aumento do número de adolescentes grávidas. As políticas públicas se sensibilizam e são cobradas a buscar novas formas de prevenir o avanço deste quadro. O número de meninas que engravidam em idade cada vez mais precoce denuncia, em última instância, a prática de relações sexuais desprotegidas que expõe os adolescentes a um outro problema não menos grave, e não menos comum, a contaminação pelo HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis. Muitos estudos (BENFAM, DHS) nos possibilitam o questionamento da visão tradicional que relaciona gravidez precoce e desinformação, uma vez que tais estudos mostram que o conhecimento de métodos contraceptivos é quase total entre as adolescentes. Desta forma, é imprescindível entender a qualidade destas informações, assim como avaliar os meios através dos quais os adolescentes recebem este tipo de instrução, pois a falta de informações corretas faz com que o intercurso sexual de adolescentes, em muitos casos, resulte em uma gravidez não planejada. Desse modo, nosso objetivo é fazer um levantamento sistemático do material utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, no sentido de informar aos adolescentes temas ligados à saúde reprodutiva, que possam de maneira direta ou indireta, prevenir a gravidez precoce e as DSTs. O material será coletado, agrupado, e pré-avaliado.

Os materiais educativos foram coletados junto à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Este material é significativo, pois é comum a todas as unidades de saúde de Belo Horizonte. Foram coletadas ao todo 21 publicações, das quais 15 foram selecionadas. Esta seleção seguiu o critério de trabalhar com materiais que fossem utilizados ao longo de todo ano. Neste caso, foram descartados materiais que diziam respeito a períodos específicos como carnaval ou dia mundial de luta contra AIDS, e materiais que não diziam respeito ao teste de HIV especificamente, mas à saúde sexual de forma geral. Os materiais selecionados por sua vez foram classificados como sendo: dois cartazes, quatro “folders”, oito panfletos, e um álbum seriado que foi amplamente citado nas entrevistas com os gerentes de saúde, médicos e profissionais das equipes de Saúde da Família. Em um segundo momento foi avaliada nos materiais a presença dos seguintes informações: discriminação do órgão proponente, autoria do texto e ilustrações, local e data. Os materiais coletados e sistematizados serão, posteriormente, levados à apreciação de um grupo de adolescentes a fim de entender como este material dialoga com este público específico. Em outro momento, os materiais serão enviados a uma equipe multidisciplinar na tentativa de desvendarmos as possíveis falhas e lacunas nas estratégias de comunicação do Ministério da Saúde no que se refere à prevenção da gravidez adolescente e a prevenção de DSTs.

Todas as publicações traziam a discriminação do órgão proponente, sendo que seis publicações eram de autoria do Ministério da Saúde, uma é de autoria do Ministério da Saúde em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, e oito publicações são propostas pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte em parceria com o Ministério da Saúde. Quanto às outras categorias observa-se que apenas o Álbum seriado traz discriminados os nomes dos autores, tanto dos textos quanto das ilustrações. Nenhuma das publicações possui indicação de local ou data de publicação. Além disso, é possível perceber que o material não traz o público alvo determinado, com exceção do folder de planejamento familiar, que além de ser o único no tema, é voltado à saúde da mulher especificamente. Um ponto que merece destaque em nossa avaliação é o que diz respeito ao Álbum Seriado. Apesar de não ser voltado diretamente para a questão da gravidez precoce é utilizado de maneira ampla nas estratégias de educação em saúde, o álbum traz imagens explícitas de quadros avançados de doenças sexualmente transmissíveis. O material é utilizado muitas vezes na tentativa de assustar os adolescentes para as possíveis conseqüências de uma relação sexual desprotegida.

Os materiais educativos coletados e pré-analisados são distribuídos em toda a rede pública de saúde de Belo Horizonte, sendo utilizados como material suporte. Isso nós indica que as ações de saúde no âmbito da educação em Belo Horizonte são formuladas de maneira vertical, “de cima para baixo”. O que se observa é que o público alvo dos materiais educativos quase nunca é explicitado, e quando o é, não se leva em conta questões referentes às especificidades da camada da população que se quer atingir. Categorias bastante amplas como “adolescentes” são consideradas como grupos homogêneos. Diferenças e particularidades dos indivíduos e grupos sociais são deixadas de lado em detrimento de uma abordagem mais generalista. É possível perceber que o material educativo, distribuído pelos órgãos de saúde em Belo Horizonte é pouco direcionado aos jovens e adolescentes, já que nenhum dos materiais coletados era voltado especificamente para este público. Esta questão nos faz atentar mais uma vez para a importância de pensarmos estratégias conjuntas, com os próprios adolescentes, na tentativa de construir uma abordagem que possa ajudar, de alguma maneira, a melhorar o nível de informação deste grupo. No que se refere o álbum seriado é possível questionar se este material de fato educa ou apenas assusta e gera ansiedade desnecessária, sem conduzir às atividades de proteção e cuidado, essas sim que se configuram como metas do processo educativo.

Instituição de fomento: FAPEMIG