Este trabalho focaliza sua atenção nas políticas de combate à inflação adotadas no Brasil na última década, em especial após a adoção do Plano Real. As causas apontadas pelos formuladores de política monetária para a inflação referem-se a um excesso de demanda, combatida principalmente através de elevação das taxas de juros. O objetivo deste trabalho é analisar essas causas apontadas e, por conseguinte, seus métodos de combate. Procura apresentar um diferente diagnóstico da inflação, mostrando a incoerência entre este diagnóstico e a política monetária atualmente implementada pelo Bacen. A pesquisa tem como objetivo provar que os referidos mecanismos, embora eficientes em impedir momentaneamente o aumento do nível geral de preços, não são eficazes em combater as reais causas da inflação. Busca-se investigar por que políticas antiinflacionárias ineficientes, causadoras de pesadas conseqüências macroeconômicas e sociais – desemprego e baixo crescimento – são mesmo assim utilizadas.

O trabalho nasceu com base nas pesquisas realizados dentro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Conjuntura do Departamento de Economia da UFES. Foi elaborado pelos graduandos como forma de contribuir para o Grupo de Estudos supracitado. Livros e trabalhos de autores destacados foram usados como referência e fonte de dados, obtidos por meio de pesquisas em biblioteca e nos meios eletrônicos. O trabalho se divide em três partes: a primeira esclarece como a inflação é diagnosticada pelos formuladores da política monetária brasileira – inflação de demanda – bem como os instrumentos de combate propostos – elevação das taxas de juros. Na segunda parte, nossa análise procura desmistificar tal diagnóstico com base na análise do nível de capacidade ociosa nos diversos setores da economia brasileira, indicador importante da capacidade produtiva das empresas. Ainda nesta parte, busca-se fazer uma decomposição do IPCA (índice oficial) e do IGP-M (amplamente utilizado como indexador de contratos) mostrando quais as subcategorias que mais influenciam esses índices, com o intuito de detectar as variáveis de pressão inflacionária. Na terceira parte é feita uma contraposição entre a visão do governo e a visão a que se chega através dos resultados obtidos na segunda parte, tirando conclusões a respeito da discrepância entre ambas e seu contexto político social.

Os resultados auferidos no trabalho com base na metodologia desenvolvida foram dissonantes com o discurso econômico anti-inflacionário atualmente desenvolvido. A suposta inflação de demanda não se comprova com a análise da capacidade ociosa. Em 2003, por exemplo, a média da capacidade ociosa foi de aproximadamente 20%, número que coincide com a média histórica. Há, inclusive, setores que trabalham com excessiva folga na produção como o setor de produtos farmacêuticos, de material elétrico e de bebidas, sendo, respectivamente, 43%, 30% e 24% o nível de ociosidade. A decomposição dos índices propostos mostrou que a pressão inflacionária se deve principalmente aos chamados preços administrados, aqueles serviços cujos preços são regulamentados por contrato com o governo e que sofrem reajustes periódicos com base em determinados índices, no Brasil basicamente o IGP-M. Alguns desses – energia, telecomunicações, transporte – são importantes insumos da cadeia produtiva. Constatou-se que da inflação registrada pelo IPCA em 2005 (5,69%), cerca de 49% dessa foi causada pela elevação de preços administrados. Observou-se também que a taxa de câmbio é outra variável importante para compreensão da inflação pelo fato de impor aumento de custos com aquisição de insumos importados, o que resulta em repasse de preços ao produto final. Em 2002, ano de forte pressão cambial, 46% da inflação notada pelo IPCA teve como causa o repasse cambial.

Concluímos, com base nos resultados obtidos, que a inflação brasileira enquadra-se no conceito de inflação de custos de produção, os quais afetam o nível geral de preços. Nesse sentido, os resultados do trabalho destoam da argumentação comumente empregada pelas autoridades monetárias. Torna-se portanto evidente o paradoxo existente na utilização de uma política de juros altos como mecanismo eficaz de controle de um processo inflacionário desencadeado por outros fatores que não o crescimento desproporcional do consumo. A utilização de taxa de juros só se justificaria em uma economia de demanda superaquecida, o que certamente não é o caso brasileiro. O resultado é a retração do crédito, instrumento de redução do consumo com o intuito de alcançar a meta final, a saber, desaquecimento da demanda e manutenção de preços. Além disso, tal política monetária é inócua sobre os preços administrados, pois não é capaz de contê-los, tendo em vista que estes reajustes são contratuais. A resposta encontrada para utilização de políticas de estabilização monetária comprovadamente incoerentes está além do contexto macroeconômico, se deve fundamentalmente à adoção de um projeto político corroborado internacionalmente.