As anomalias congênitas (AC) acometem cerca de 3% dos recém-nascidos (RN) em todo o mundo. As causas envolvidas podem ser resultado de fatores ambientais ou medicamentosos durante a gestação, ou genéticos. No Brasil, são poucos os artigos sobre este tema. Atualmente a Declaração de Nascido Vivo (DNV) conta com um campo específico para anotar a ocorrência de anomalias congênitas. No Vale do Paraíba paulista a prevalência observada foi 0,9%. O objetivo deste trabalho é estimar a prevalência de anomalias congênitas em três cidades de porte médio do Estado de São Paulo.

Foi um estudo transversal com dados secundários obtidos da DNV dos municípios de São José dos Campos, Sorocaba e Ribeirão Preto, relativos aos anos de 2002 e 2003. Estes três municípios têm perfil semelhante populacional e econômico e se localizam em regiões diferentes do Estado. A variável dependente foi a presença ou não de anomalias congênitas e as independentes foram as variáveis maternas e do RN que compõem a DNV tais como peso do RN, duração da gestação, nota de Apgar de 5 minutos, idade materna, número de filhos vivos, número de filhos mortos, número de consultas no pré-natal e escolaridade materna. Foram estimados e comparados os valores médios dos pesos dos RN, idade materna, escore de Apgar,  número de filhos vivos e mortos e escolaridade materna, de acordo com a presença ou não de anomalias congênitas, através do teste t de Student; foram estimadas as associações entre anomalias congênitas e variáveis categorizadas como peso ao nascer em Baixo e Normal, idade materna em Adolescente, Adulta e Idosa, Apgar menor que 8 ou igual e maior que 8, relato de filhos vivos e mortos categorizado em presente ou ausente, tempo de gestação e escolaridade materna em baixa e alta, através do teste do qui-quadrado. Utilizou-se do programa Epi-Info 6.04 para as análises e o nível de significância adotado foi alfa = 5%.

Foram incluídas 15477 DNV de Ribeirão Preto, 18013 de São José dos Campos e 16167 de Sorocaba. Foram identificados 171 (1,11% do total) casos com anomalias congênitas em Ribeirão Preto, 125 (0,69%) em São José dos Campos e 147 (0,91%) em Sorocaba. Quanto ao total na amostra foram identificadas 343 anomalias congênitas em 49657 partos, representando uma prevalência de 0,69%. Houve associação com significância estatística entre anomalias congênitas e Baixo Peso, Apgar menor que 8, RN pré-termo; o teste t de Student mostrou significância estatística entre os pesos médios dos RN e presença de anomalias congênitas sendo que estes pesos médios eram menor nas três cidades; a idade materna média foi menor somente em Ribeirão Preto e havia maior número médio de filhos mortos em Ribeirão Preto, variáveis estas com significância estatística. Para as demais variáveis maternas e do recém-nascido não houve diferença quanto à presença ou não de AC. Nas três cidades houve uma maior prevalência de anomalias congênitas relacionada com o Sistema Osteomuscular predominando o pé torto congênito; seguiram-se anomalias congênitas do Sistema Nervoso Central com destaque para defeitos de fechamento do tubo neural, e fendas palatinas com e sem fenda labial.

As prevalências observadas neste estudo estão abaixo do referido em outros artigos, que estimam valores ao redor de 3%. No entanto, estes estudos foram de base hospitalar o que pode explicar esta diferença. Os casos de RN com anomalias congênitas estiveram associados ao baixo peso sugerindo que, talvez os fatores que agiram na gênese da anomalia congênita também atuaram na gênese do baixo peso e em especial ao retardo de crescimento intra-uterino, mas que não foi possível estimar neste trabalho; tanto a idade gestacional menor quanto ao escore de Apgar mais comprometido podem, também, estarem associados aos fatores causadores da anomalia congênita. Para a maior prevalência em Ribeirão Preto não foi possível identificar as causas; esta cidade não tem perfil industrial como as outras, para se pensar em poluição ambiental, mas é sede de constantes queimadas no campo; como Sorocaba, tem escolas de medicina que poderiam dar mais atenção para o preenchimento da DNV, identificando mais casos. As anomalias congênitas mais prevalentes, como em outros estudos, foram as associadas ao sistema osteomuscular. É importante anotar as anomalias congênitas do sistema nervoso central; as anomalias congênitas do aparelho cardiocirculatório podem estar subestimadas pois várias delas são diagnosticadas com alguns dias de vida. Mesmo assim, houve uma porcentagem baixa de não preenchimento do campo 34 que torna a DNV um instrumento confiável para a identificação de anomalias congênitas.