| F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Economia - 8. Economias Agrária e dos Recursos Naturais |
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RAZÕES DE INADIMPLÊNCIA DOS PESCADORES DO BAIXO AMAZONAS DOS FINANCIAMENTOS DO FNO |
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| Lucilene Amaral 1 |
| Oriana Almeida 1 |
| David McGrath 1 |
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| (1. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM) |
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| INTRODUÇÃO: |
A pesca na Amazônia tem se intensificado nos últimos anos devido o declínio da agricultura, a introdução de novas tecnologias de captura e armazenagem de pescado (De Castro 2001, Almeida et al. 2001) e a instituição de políticas de crédito para o setor. Em 1989, foi instituído o FNO com objetivo reduzir as disparidades regionais. Costa (2006) separa em três momentos a aplicação dos recursos do FNO sendo que no primeiro momento as aplicações foram voltadas para a pecuária (1990 a 1995), no segundo, voltadas para as culturas perenes e num terceiro momento houve uma redução de 30% na participação das culturas permanentes (1998 a 2000). Costa (2006) ainda avalia que a participação da população de várzea nos recursos do FNO é muito abaixo da importância dessa atividade na economia regional e que o total de crédito recebido na várzea corresponde a 8% do total de crédito da região Norte. A partir de 1999 os pescadores artesanais do Baixo Amazonas tiveram acesso aos recursos do FNO porém o alto índice de inadimplência provocou a suspensão do crédito na região. Estudos têm sido realizados para avaliar as linhas de crédito e a capacidade de pagamento do pequeno produtor mas poucos estudos enfocam as razões de inadimplência do pequeno produtor. Este trabalho tem por objetivo identificar as razões da inadimplência do pescador artesanal que fez empréstimo do FNO e as principais dificuldades para a quitação da dívida. |
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| METODOLOGIA: |
O estudo tem por base entrevistas feitas com 92 pescadores da região do Baixo Amazonas e entrevistas abertas feitas com os representantes das associações de pescadores, assistência técnica dos projetos e Banco da Amazônia. A amostra abrange os municípios de Santarém e Óbidos, onde houve o maior número de pescadores beneficiários dos recursos do FNO na região. As entrevistas com os pescadores foram direcionadas para caracterizar o perfil do pescador que recorre ao sistema de crédito, a renda familiar, o perfil dos projetos financiados e as principais dificuldades encontradas pelos pescadores no pagamento das parcelas. As entrevistas realizadas com os representantes de organizações foram direcionadas para caracterizar os procedimentos de aquisição do crédito e identificar a importância de cada entidade na aquisição do crédito. |
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| RESULTADOS: |
Os resultados mostram que os pescadores que fizeram empréstimo do FNO vivem principalmente da pesca (78%) e não possuíam barcos antes do empréstimo (70%). O valor do projeto é em media de R$14.944 com parcelas de R$262. Estudos recentes avaliaram que apesar da parcela representar 25% do lucro da pesca o pescador tem condições de pagar a divida (Amaral et al. 2006). No entanto 60% dos pescadores do Baixo Amazonas que fizeram empréstimo do FNO estão inadimplentes. As razões da inadimplência envolvem problemas de entendimento das regras do empréstimo e falta de informação dos pescadores. Muitos pescadores não sabem o valor e a data de vencimento das parcelas (63%). Outros não entenderam regras básicas do empréstimo como a contagem do período de carência (23%) a forma de pagamento da parcelas (15%) e o sistema de avalista. De um modo geral, não houve uma programação entre o tempo para construção do barco e o período de pesca por isso muitos pescadores também consideram deficiente a assistência técnica (57%). Além disso a falta de sanção aos inadimplentes e a falta de um acordo entre o banco e os pescadores contribui para que a inadimplência se prolongue. Nos casos estudados, muitos pescadores ainda não pagaram nenhuma parcela e não sofreram sanção. Por outro lado o banco não permite que o pescador faça uma negociação individual e a falta de acordo entre os pescadores dificulta a apresentação de uma única proposta dos pescadores para discussão junto ao banco. |
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| CONCLUSÕES: |
Os projetos do FNO no Baixo Amazonas, em geral, atenderam aos pescadores comerciais com experiência na pesca mas que não possuíam os equipamentos necessários. O valor do projeto representa um investimento alto para o pescador no entanto estimativas sobre a renda do pescador do Baixo Amazonas mostram é possível o pagamento do empréstimo. No entanto mais da metade dos beneficiários do FNO no Baixo Amazonas estão inadimplentes. A inadimplência dos pescadores estar relacionada, primeiro, a problemas de entendimento das regras do empréstimo, falta de informação do pescador e a falta de um planejamento adequado do projeto em virtude assistência técnica precária. Por outro lado, a inadimplência também resulta da falta de acordo entre pescadores e agente financiador no sentido de resolver o problema. |
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Instituição de fomento: WWF-Brasil
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Palavras-chave: FNO; Inadimplência; Baixo Amazonas. |
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| Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006 |