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C. Ciências Biológicas - 5. Ecologia - 3. Ecologia Terrestre

A IMPORTÂNCIA DO ATUAL SISTEMA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E TERRAS INDÍGENAS NA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E CONTENÇÃO DO DESMATAMENTO NA REGIÃO DA BR-163 NO ESTADO DO PARÁ.

 

Camila da Silva Furtado 1, 3
Elivelton Ferreira Monteiro  2, 3
(1. Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará/CEFET/PA; 2. Universidade Federal do Pará/UFPA; 3. Museu Paraense Emílio Goeldi/MPGE)
INTRODUÇÃO:
A BR-163 (Cuiabá-Santárem) atravessa uma das regiões mais importantes da Amazônia do ponto de vista da diversidade social e biológica e das potencialidades econômicas dos usos de seus recursos naturais, necessitando desta forma de um melhor ordenamento territorial para que áreas prioritárias sejam para a conservação e preservação de futuras gerações. Este trabalho tem como objetivo analisar se a representatividade do atual sistema de áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) é suficiente para a conservação e uso da biodiversidade. Assim como, as propostas de criação de novas unidades de conservação que aumentam significativamente a representação dos ecossistemas nas novas áreas criada.
METODOLOGIA:

Para tanto, tomou-se como área de estudo, 19 municípios no estado do Pará, sob a influência direta das rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém), entre as cidades de Santarém e a fronteira do Pará com mato grosso e a BR-230 (transamazônica). Os dados deste projeto foram processados no programa de geoprocessamento Arcview 3.2. Foram utilizados: os limites das unidades de conservação - fornecidos pelo sistema de informação das unidades de conservação – IBAMA, a partir da digitalização dos limites das unidades, conforme descritos nos respectivos memoriais descritivos de criação (www.ibama.gov.br); os limites das terras indígenas - compilados a partir dos arquivos digitais fornecidos pela FUNAI e pelo instituto sócio-ambiental em diversas escalas limites das ecorregiões - fornecidos pelo WWF-brasil (www.wwforg); os limites das bacias hidrográficas - adquiridos no home-page da Agência Nacional da Amazônia (www.ada.gov.br) e  os limites dos polígonos do PROBIO Amazônia - compilados a partir dos arquivos digitais fornecidos pelo Instituto Sócio-ambiental. Utilizou-se mapas de vegetação e solos da Amazônia–compilados a partir dos arquivos digitais fornecidos pelo Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) (www.sipam.gov.br); mapa de desflorestamento, adquiridos do instituto nacional de pesquisas espaciais (INPE) (www.dpi.inpe.br/prodesdigital) e Mapa de subsídios à gestão territorial: fornecido pelos estudos de macrozoneamento dos estados da Amazônia legal (www.sectam.pa.gov.br).

RESULTADOS:
No resultado da área de abrangência do projeto existe atualmente, uma área militar sob a jurisdição do Ministério da Aeronáutica na região da Serra do Cachimbo na fronteira com o estado de Mato Grosso, 9 Unidades de Conservação, sendo 2 de Proteção Integral e 7 de Uso Sustentável e 13 Terras Indígenas ocupando 6,7%; 2,6%; 10,2 % e 19,6%, respectivamente e totalizando 39,1% do total da área. Dentre as unidades de conservação de Uso Sustentável presentes no ZEE BR-163 encontramos duas categorias, as Florestas Nacionais e as Reservas Extrativistas (RESEX). São estas: Floresta Nacional Altamira que tem 86,3% e 13,7% de sua área nos municípios de Itaituba e Trairão respectivamente; Floresta Nacional de Pau-Rosa presente também nos municípios de Itaituba. Floresta Nacional de Itaituba I e Floresta Nacional de Itaituba II, ambas nos municípios de Itaituba e Trairão, sendo a primeira com 46,7% e 53,3% e a segunda com 44,3% e 55,7% respectivamente de suas áreas nestes municípios; e a Floresta Nacional Tapajós, que ocupa a área de quatro municípios, Aveiro, Belterra, Placas e Rurópolis, com 25,5%, 47,6%, 3,8% e 23,2% respectivamente de sua área nestes municípios. Já as RESEX são as seguintes, Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns tem 69,1% de sua área no em Santarém e 32,4% de sua área em Aveiro; e a Reserva Extrativista Verde para Sempre, com 99,72% de sua área no município de Porto de Moz e 0,27% e 0,01% de sua área nos municípios de Prainha e Brasil Novo respectivamente.
CONCLUSÕES:

Recentemente governo federal criou 7 novas unidades de conservação, além da ampliação do Parque Nacional da Amazônia, trazendo um aumento de 19,3%, elevando o total de áreas protegidas na região do projeto para 58,4%. Até 2004, área desflorestada no projeto era de 10,4%, variando bastante entre os municípios, porém o mesmo é sempre menor dentro das áreas protegidas do que fora delas, o que indica o papel fundamental que este sistema tem em frear o processo de ocupação desordenada do território nesta região.

Instituição de fomento: Agência para o Desenvolvimento da Amazônia (ADA)
Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: Amazônia; Indígenas; Desmatamento.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006