A prostituição feminina, como uma das variantes das relações erótico-sexuais, tem sido definida socialmente como prática condenável, especialmente no contexto das transformações que ocorreram nos séculos XVIII e XIX, que constituíram a Sociedade Moderna. A prostituição ganhou um status social de corruptora dos valores morais na sociedade brasileira, a partir dos referenciais implantados pelos colonizadores na organização do sistema de relações sociais, no contexto em que se erigia como modelo dominante a Família, nos moldes burgueses. Envolta em mistérios, atrações, rejeições e sansões sociais, a prostituição feminina ocorre em trânsito paralelo aos ideais de paixão, amor-romântico, casamento e família, na vertente que consagra as relações heterossexuais monogâmicas como as “normais” e adequadas aos papéis masculino e feminino. Desta forma, as mulheres que estiveram e estão inseridas na prostituição, continuam sendo marcadas como “distintas” das outras mulheres. Contudo, algumas transformações vêm ocorrendo a partir dos anos 80, quando acontecem profundas alterações na composição e dinâmica da Família Burguesa e, de um modo geral, nas relações de gênero. Assim, é nesse período que se inicia a organização política das prostitutas no mundo inteiro para defenderem seus direitos enquanto “profissionais do sexo”. No Brasil, essa organização culminou em constituição de associações profissionais do sexo em diversos estados.

È tendo em vista estas transformações, que intencionamos compreender como se deu o movimento associativo das prostitutas no Brasil e, mais detidamente, no estado do Maranhão.

Nossa análise sobre o movimento associativo no Brasil e, especificamente, no Maranhão, constitui uma investigação que se insere dentro das temáticas colocadas pelos estudos de gênero e da sexualidade. Com o objetivo de resgatar a história desse movimento de prostitutas que se iniciou, no Brasil, na década de 80, fizemos pesquisas bibliográficas sobre a temática, usamos como fonte de informação um jornal periódico publicado pela Davida, a ONG mais antiga na “luta” pelo reconhecimento profissional das prostitutas e tivemos acesso a alguns trabalhos acadêmicos já realizados sobre a temática. Para ter conhecimento do movimento que recentemente se iniciou no Maranhão, procedemos ao contato e interação com as mulheres que atualmente se inserem na prostituição, fazendo uso de técnicas-instrumentais para coletas de depoimentos e narrativas, como história de vida, entrevista, uso de gravadores e observações constantes.

Na década de 80, surgiram os primeiros casos de uma doença que impôs a modificação dos hábitos sexuais iniciados na década de 60. A AIDS e as discussões sobre uma possível e provável epidemia, mexeu com os modos de encarar a sexualidade e a compreensão de todos. Com a AIDS, a prostituição passou a ser vista, novamente, como disseminadora de doenças, assumindo o status de “grupo de risco” de transmissão dessa doença, dentre outras sexualmente transmissíveis. Além das estigmatizações, as prostitutas vinham sofrendo assédio e abuso por parte de policiais, maus tratos físicos e violência por parte de “clientes”, abuso e controle do Estado etc. Desta forma, no Brasil, a mobilização veio se dando por conta desses fatores e, juntamente com outros segmentos como travestis e homossexuais, se uniram para sensibilizar a opinião pública e a as autoridades governamentais contra as medidas abusivas e criminais. Surgiram a partir daí, discussões incentivadas pelas ações diretas das lideranças desses segmentos, visando à obtenção de uma efetiva mobilização das profissionais do sexo em relação às questões diretamente vinculadas ao “trabalho” que elas exercem. As associações decorrem desse momento de discussões e mobilizações em encontros e fóruns de profissionais do sexo, na tentativa de se ter organizações que efetivamente as representassem e definissem estratégias para melhor combater a violência que vinham sofrendo. Assim, foi criada na década de 80, a Rede Brasileira de Prostitutas, que congrega associações de profissionais do sexo em todo o país, tendo como um dos principais objetivos o reconhecimento da prostituição como profissão. A Associação das Profissionais do Sexo do Maranhão foi criada em 2003, mas o movimento associativo, recém constituído, é permeado de tensões e contradições.

Com base na nossa pesquisa pudemos perceber que mesmo estando ligada à Rede Brasileira de Prostitutas, a APROSMA não discute ainda a possibilidade de legalização da atividade, sendo uma especificidade do movimento no Maranhão. Seus interesses enveredam para outras questões que dizem respeito principalmente à área da saúde da mulher e prevenção e combate à DST/ HIV/ AIDS.  Pode-se dizer que este desinteresse ocorre na medida em que, como contaram algumas entrevistadas, apesar de poderem ter mais autonomia exercendo a prostituição, muitas aspiram outra atividade que possa lhes proporcionar sustento.