A pesquisa mostra histórica e espacialmente a lógica de ocupação da população que habita as áreas em condições de precariedade e de informalidade nos quatro municípios que compõem a Área Conurbada de Florianópolis (Florianópolis, São José, Biguaçu e Palhoça), procurando entender como se dá o acesso à terra da população de menor renda e os agentes envolvidos no processo. A pesquisa levanta, localiza e caracteriza as áreas de concentração de pobreza (diversidades, restrições ambientais, características básicas de seus habitantes, de infra-estrutura e das habitações e o processo de expansão na última década, etc.), assim como procura identificar a mobilidade dos pobres no espaço urbano e a dinâmica sócio-espacial nos municípios conurbados. Esse trabalho, que mostra o processo de formação dos espaços de pobreza, insere-se dentro de um estudo mais amplo envolvendo uma rede de pesquisadores que investigam, em oito capitais brasileiras, os mercados imobiliários informais e as condições de acesso dos pobres ao solo urbano - INFOSOLO. É um primeiro passo para se compreender a lógica de acesso à terra urbana pela população de menor renda e como esta se organiza no espaço, o que, certamente, irá contribuir para a definição de políticas públicas que almejem a redução das desigualdades urbanas e promovam a inclusão social.

Para caracterizar e localizar os espaços de pobreza na Área Conurbada de Florianópolis, adotou-se como metodologia: 1. Revisão Bibliográfica sobre o tema e sobre os municípios estudados; 2. Levantamentos de dados secundários, obtidos principalmente nas prefeituras das cidades estudadas, em grupos de pesquisa da Universidade (NESSOP, NIPE) e trabalhos específicos como de MIRANDA (2001); 3. Produção e atualização de material cartográficos digital das áreas de assentamentos populares da área conurbada, a partir do cruzamento de levantamentos fornecidos pelas prefeituras e sobreposição de imagens de satélite em mapas-base obtidos de pesquisas anteriores (SUGAI 2002 e 1994); 4. Relação, caracterização e localização espacial dos assentamentos informais da Área Conurbada, com informações sobre origem e condição de ocupação; 5. Produção de banco de dados com informações e resultados de pesquisas, que sintetizam as informações mais recentes sobre as ocupações irregulares; 6. Análise da formação e mobilidade das áreas de baixa renda.

A partir da sistematização dos dados levantados, foi possível indicar a localização da pobreza na Área Conurbada de Florianópolis e como esta se posiciona espacial e historicamente no contexto dos quatro municípios estudados. Sendo assim, a pesquisa torna-se inédita, pois consegue montar o quadro da informalidade abrangendo toda a área conurbada, procurando romper as barreiras de levantamentos precários, parciais e imprecisos principalmente dos órgãos municipais, que dificultam a definição de políticas públicas eficientes para o problema habitacional e de inclusão social. Sendo assim, a pesquisa resultou na identificação e localização dos 170 assentamentos de pobreza na Área Conurbada nas quais vivem cerca de 27.420 famílias (14% do total dos 4 municípios), que recebem menos de 3 salários mínimos mensais (IBGE,2000). Só em Biguaçu e Palhoça, municípios periféricos, cerca de 19% das famílias vivem em 16 e 27 áreas irregulares, respectivamente. Em Florianópolis, essa população significa 12% das famílias vivendo em 60 comunidades, e, em São José, 14% situadas em 67 áreas consolidadas e em processo de ocupação. Os resultados dessa pesquisa, portanto, se traduzem não só em mapeamentos que localizam os assentamentos de baixa renda na Área Conurbada de Florianópolis, mas identifica a sua população, o seu processo de formação, expansão, e organização das áreas de informalidade no contexto conurbado.

A análise dos levantamentos indicam que a expansão das áreas de pobreza da área conurbada deu-se principalmente nas décadas de 70 e 80, quando o número de assentamentos triplicou devido à expansão e adensamento das ocupações do Maciço Central em Florianópolis e à ocupação das áreas continentais, onde na época, de acordo com levantamentos prévios, das 51 novas invasões, 37 localizavam-se, em sua maioria, nos municípios mais periféricos. Na década de 90, consolida-se o processo de periferização na área continental, além da expansão das áreas informais para o interior da Ilha de Santa Catarina, do adensamento das áreas existentes, alguns casos de remoção e do processo de conurbação das comunidades do Maciço Central. Atualmente, 75,5% dos domicílios irregulares da área conurbada situam-se nas 132 comunidades da área continental, principalmente nas periferias dos municípios. Além disso, permanece a expansão da pobreza para as áreas mais distantes do sul e norte da Ilha. Mas a maior concentração está nas encostas do Maciço Central, onde localizam-se 19 comunidades com cerca de 16% dos domicílios irregulares da área conurbada e onde o processo de adensamento se faz evidente. Sendo assim, verificou-se que, como afirma SUGAI, 2002, apesar de Florianópolis ter se tornado referência de qualidade de vida e tem atraído constantes fluxos migratórios de população de alta renda, no contexto da área conurbada, mantém-se o crescimento da pobreza, sendo que hoje 14% do total de famílias da região vivem em áreas irregulares.

Instituição de fomento: FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos