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F. Ciências Sociais Aplicadas - 10. Documentação e Informação Científica - 1. Documentação e Informação Científica

PRISIONEIROS DO MAR: A EXPERIÊNCIA PRISIONAL NO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO DO SÉCULO XIX

Fabiana Bandeira 1
Icléia Thiesen 2
(1. Curso de História,Univeridade Federal do Estado do Rio de Janeiro/UNIRIO; 2. Dpto de História, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/UNIRIO)
INTRODUÇÃO:
Durante o período que se estende da Independência até a Guerra do Paraguai, à Marinha coube um papel de proteção da costa atlântica, mas também de detenção de criminosos em suas instalações. Até meados do século XIX são mantidos navios-prisão, as chamadas presigangas, servindo para o aprisionamento de diversos tipos sociais. Entre eles destacam-se presos políticos, de guerra, militares cumprindo punições e escravos até 1832. Também constam civis marginalizados e incluídos na categoria de galés, ou seja, destinados aos trabalhos forçados nas presigangas e na construção do dique na Ilha das Cobras. Como as presigangas não atendem à demanda do número de presos que aí cumpriam trabalhos, constrói-se na Ilha das Cobras, sede do Arsenal de Marinha, uma instituição de detenção que, apesar de nascer com caráter provisório, ultrapassa grande parte do século XIX. O presente subprojeto da pesquisa “Imagens da clausura: informação, memória e espaço prisional no Rio de Janeiro” tem por objetivo analisar como se dá a documentação e a circulação de informações neste modelo prisional adotado pela Marinha no século XIX, tanto nos navios-prisões quanto na prisão da Ilha das Cobras. Além disso, busca discutir uma possível relação entre a contenção social e as penas aplicadas nesse modelo prisional. Sua justificativa reside no fato de que existem poucas pesquisas realizadas sobre este tema, que se mostra relevante à medida que caracteriza uma forma de punição que se estende até o século XX.
METODOLOGIA:
Para esta pesquisa, em um primeiro momento foi realizado levantamento bibliográfico sobre o período de maneira mais geral, bem como sobre a Marinha e o Arsenal de Marinha no século XIX, especificamente. Neste segundo momento, realizamos um trabalho de levantamento de fontes em arquivos, como documentos referentes à construção e manutenção da prisão da Ilha das Cobras, encontrados na Seção Marinha do Arquivo Nacional, bem como os Relatórios Ministeriais da segunda metade do século XIX, presentes no Arquivo da Marinha. Com estes documentos, procuramos perceber e analisar de que forma as informações são produzidas e divulgadas dentro da prisão, sendo informações oficiais ou aquelas produzidas pelos presos. Buscamos também coletar imagens e correspondências que possam servir para reconstruir a memória do espaço prisional da Marinha.
RESULTADOS:
Através da análise da bibliografia e dos dados obtidos nas primeiras fases da pesquisa, pudemos perceber que as presigangas funcionam, durante um tempo determinado, como uma solução temporária para o problema da criminalidade na cidade do Rio de Janeiro, no segundo quartel do século XIX. Nelas convivem presos comuns, políticos, militares e até mesmo imigrantes, sem que haja uma institucionalização do espaço ocupado no navio. Isto significa que o navio funciona como prisão, não sendo adaptado às necessidades para tal. Além disso, podemos perceber nos documentos analisados a preocupação em criar um espaço mais adequado à detenção dos presos, e que sua pena seja cumprida através do trabalho para o bem público. A condenação às galés, isto é, o trabalho forçado, acaba beneficiando as obras de construção do dique da Ilha das Cobras.
CONCLUSÕES:
Devido à escassez de trabalhos publicados sobre este tema, baseamo-nos a princípio no levantamento histórico “Presigangas e Calabouços: prisões da Marinha no século XIX”, do Almirante Juvenal Greenhalgh. Se este levantamento indica o cotidiano na presiganga durante o período de seu funcionamento e esboça um perfil dos prisioneiros da Ilha das Cobras, não arca com o que se demanda nesta pesquisa, isto é, as relações dos presos com o espaço prisional, bem como a relação entre a contenção social e a atuação da Marinha como a instituição responsável pela aplicação de penas. Acreditamos que essa relação extrapole os limites da hierarquia da Marinha e resida em questões de cunho social, comuns ao conflito do Império brasileiro, ainda em fase de consolidação no período estudado. Apontamos nesse sentido nossas pesquisas e análises, tendo em vista não o esgotamento do tema, mas sim o aprofundamento de algumas questões que ainda não foram consideradas em estudos sobre o período.
Instituição de fomento: PIBIC/CNPq
Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: Informação e memória ; Espaço prisional ; Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006