| D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 1. Epidemiologia |
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ANOS POTENCIAIS DE TRABALHO PERDIDOS ENTRE A POPULAÇÃO TRABALHADORA SEGURADA PELO INSS NO BRASIL, 2003-2004 |
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| Anadergh Barbosa-Branco 1 |
| Paulo Rogério de Albuquerque-Oliveira 2 |
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| (1. Departamento de Saúde Coletiva/DSC – Universidade de Brasília; 2. Secretaria de Previdência Social – Ministério da Previdência Social) |
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| INTRODUÇÃO: |
A incapacidade permanente para o trabalho decorrente de doença ou acidente, seja esta relacionada ou não com o trabalho, gera, em trabalhadores segurados pelo Regime Geral da Previdência Social, o direito à aposentadoria por invalidez.
Este trabalho objetiva identificar o perfil dos benefícios do tipo aposentadoria por invalidez (B32- não relacionado com o trabalho e B92- relacionado com o trabalho), concedidos pelo INSS aos trabalhadores do Brasil nos anos de 2003 e 2004. |
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| METODOLOGIA: |
Foram avaliadas todas as aposentadorias por invalidez, concedidas aos trabalhadores segurados, despachados pelo INSS no referido período. As variáveis avaliadas foram: tipo de benefício (previdenciário, acidentário), idade, sexo, anos potenciais de trabalho perdidos (APTP), causa mórbida (CID-10) da incapacidade, Unidade Federada (UF) e custo dos APTP. APTP é calculado subtraindo-se a idade do trabalhador na data da aposentadoria de 60 anos, se for mulher, e de 65, se for homem, uma vez que estas seriam as idades esperadas para eles se aposentarem. |
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| RESULTADOS: |
Foram concedidas 415.215 aposentadorias por invalidez, sendo 396.598 (95,5%) consideradas como B32 e 18.617 como B92, com uma razão de benefício B32/B92 de 21,3:1,0.
Do total de aposentadorias, 59,9% foram concedidas aos trabalhadores do sexo masculino. A média e o desvio padrão (DP) da idade na data de concessão da aposentadoria foi de 50,1 anos ± 11,5 para o sexo masculino e de 51,8 ± 12,2 para o feminino.
Em relação à média de idade na data da aposentadoria por invalidez segundo a UF, observou-se variações de 46,6 ± 12,1 anos (Acre) a 53,3 ± 12,1 anos (Goiás). Esta variável, de acordo com o tipo de benefício (B32; B92) apresentou média de idade de 51,2 anos ± 11,7 e 43,8±12,4, respectivamente.
As principais causas de aposentadoria por invalidez foram a hipertensão arterial (5,3%), dorsalgia (4,4%), doença cardíaca hipertensiva (3,9%), outros transtornos de disco intervertebrais (3,5%), cegueira e visão subnormal (3,1%). Considerando apenas as acidentárias (B92), as principais causas foram a sinovite e tenosinovite (10,2%), seqüelas de traumatismo de MMSS (5,6%), seqüelas de traumatismo de MMII (5,4%), seqüelas de outros efeitos de causas externas (5,0%), dorsalgia (4,0%).
Os APTP por acidente de trabalho totalizaram 68.685,8 anos entre o sexo feminino a um custo de R$.739.920.752,13 e 246.916,4 anos entre o sexo masculino, custando R$. 2.412.448.857,53. |
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| CONCLUSÕES: |
As doenças circulatórias e osteomusculares são os grupos que demandaram maior número de APTP, e o sexo masculino tem maior impacto no APTP na medida em que se aposentam mais precocemente do que o feminino. As aposentadorias decorrentes de acidente de trabalho representaram apenas 4,5% do total, porém proporcionalmente, apresentam maior impacto no APTP pelo fato de ocorrerem mais cedo do que as previdenciárias. |
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Palavras-chave: aposentadoria; invalidez permanente; acidente de trabalho. |
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| Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006 |
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