MICROCRÉDITO NO BRASIL - ENCANTOS E DESENCANTOS

No rastro das mudanças econômicas e sociais, que vinham estruturando a chamada nova ordens mundiais, iniciadas na década de 70, surge o microcrédito, que  resume à oferta de pequenos créditos via organizações não governamentais ou com outro formato institucional diferente de banco – via uma metodologia específica – voltada para microempreendedores informais, na sua grande maioria, e formal, localizados nas comunidades mais carentes ou nas vias urbanas dos principais centros periféricos. O objetivo foi o de verificar a expansão do microcrédito nos negócios oriundos da economia dos setores populares (atividades informais e sem acesso ao sistema de crédito convencional) após a regulação do Estado, via definição da direção a partir do marco legal, no processo de desenvolvimento do microcrédito no Brasil. A investigação se preocupou em analisar o impacto da entrada no poder público nos últimos anos da década de 1990  no processo de desenvolvimento do microcrédito no Brasil. A escolha do objeto da pesquisa e do período da investigação decorre da constatação de que a partir do marco legal, a história do microcrédito no Brasil deixa de ter uma fundamentação teórico/prática desenvolvimentista, vinculada diretamente as ONGs, passando a ser orientada por uma visão minimalista (financista), atrelada ao Banco Mundial a qual vai levar a alterações na dinâmica do microcrédito brasileiro.

A pesquisa foi desenvolvida através de uma análise descritiva, explicativa e crítica. Para tanto, foi realizada uma pesquisa teórica (consulta de teses, artigos, estudos de casos e documentos relacionados ao processo de desenvolvimento do modelo de microcrédito no Brasil, antes e depois da entrada do governo federal no processo). Em seguida foi levantada a história, relacionada a organizações não governamentais, o desenvolvimento e a formatação legal que condicionou a uma estrutura com princípios mais financista. Assim foram analisados o desenho institucional, a criação de modelo de microcrédito existente e as dificuldades para viabilização deste novo paradigma.

Como resultado, analisando o re-surgimento do microcrédito no Brasil na década de 80, e a entrada do poder público na década de 90, percebeu-se claramente a mudança de rota e o afastamento das idéias mais desenvolvimentista, com o conseqüente esfriamento das expectativas de inclusão social via desenvolvimento local a partir da menor célula: o micro empreendimento individual e informal, através da ferramenta do crédito produtivo popular. Mostrando que a direção definida a partir do marco legal, o microcrédito se distanciou do seu propósito e vaga paralelamente ao sistema financeiro, sem a atenção dos banqueiros e distante da direção  idealizada pelo terceiro setor.