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F. Ciências Sociais Aplicadas - 2. Economia - 7. Economia Regional e Urbana
CePESC / UNICIDADE: INICIATIVAS MUNICIPAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA INCLUSÃO PRODUTIVA
Mauro Bittencourt 1
Eliane Siem 2, 3
José Everton da Silva 1
Joseane de Menezes Sternadt 4
Leila Severo Martins 1
Roseana Alencar de Araújo 1
(1. Prof.,Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais, UNIVALI/Progr.UNICIDADE; 2. Diretora, Departamento de Trabalho Emprego e Renda; 3. Secr. Desenv. Econ.e Geração de Emprego e Renda, Prefeitura Municipal de Itajaí; 4. Profa., Centro de Ciências Sociais Aplicadas, UNIVALI / Progr. UNICIDADE)
INTRODUÇÃO:
Há uma década Itajaí é o município que mais cresce, economicamente, no estado de Santa Catarina. Impulsionado pelo contínuo crescimento do Porto que abriga, um dois maiores do Brasil e o primeiro em movimentação de produtos frigorificados, Itajaí apresenta atualmente a segunda maior arrecadação tributária do estado, tornando-se um centro de atração de investimentos de mega corporações, de produção de riquezas industrializadas e de lucratividade econômica com garantia de lucratividade acima das médias regionais e nacionais. Contudo, trata-se de um crescimento que não é usufruído por uma parcela significativa dos residentes com baixa qualificação profissional, particularmente a faixa etária em inicio de ingressar no processo produtivo, que encontra-se desempregada, subempregada e às margens do crescimento e desenvolvimento econômicos. Assim, o município de Itajaí precisa de programas e iniciativas que busquem não somente o crescimento econômico, mas também a consolidação de oportunidades que possibilitem a inclusão social desses grupos marginalizados. Para atender tal demanda, este projeto visa implantar o Centro Público de Economia Solidária [CePESC] como espaço integrado para a comercialização de bens e serviços, bem como para o desenvolvimento de ações de capacitação profissional, com vistas à inclusão produtiva e à promoção da cidadania aos participantes de iniciativas municipais de Economia Solidária.
METODOLOGIA:
A proposta metodológica, em sua META FÍSICA 1: Criação e Implantação do CePESC, inclui implantar o ‘Centro’ via parceria com instituições, através de princípios de autonomia, co-responsabilidade, processo participativo. Na META FÍSICA 2, a proposta inclui a oferta de cursos de capacitação profissional que permitam a interação dos jovens e suas famílias com os princípios da Economia Solidária, i.e. apresentar ofertas profissionais de inserção no mercado de trabalho pautadas nos princípios de cidadania social juntamente com o fortalecimento dos vínculos comunitários e não individualistas. Para tal fim, a META FÍSICA 2 deste projeto é desenvolvida em três macro-módulos. No Módulo 1 – Introdução à Economia Solidária, objetiva-se que o aprendiz conscientize-se de novas possibilidades de conquista de autonomia pessoal e familiar advindas da noção coletiva de economia solidária bem como resgatar a possibilidade da dignidade e auto-sustentatibilidade do cidadão brasileiro. No Módulo 2 – Tópicos Especiais em Economia Solidária, objetiva-se que a aprendiz qualifique-se profissionalmente, visto que a qualificação profissional facilita a inserção no mercado de trabalho. No Módulo 3 – Gerenciamento na Economia Solidária, objetiva-se que o aprendiz desenvolva habilidades as quais não se escusam de premissas tradicionais que operacionalizam o mercado de trabalho, sem, entretanto, desconsiderar os princípios e a lógica da economia solidária. Os cursos perfazem um total de 520 h/a.
RESULTADOS:
Até o presente, alcançou-se os seguintes resultados: [1]  Implantação do CePESC como espaço para a realização das atividades de organização, comercialização, formação e capacitação dos envolvidos no processo; eventos que fortalecem a economia solidária no município; [2] Criação do Conselho Gestor do CePESC, com assento de entidades parceiras voltadas à economia solidária, da UNIVALI [Campus Itajaí] e da Prefeitura Municipal de Itajaí, Depart. Trabalho Emprego e Renda; [3] Reforma do espaço destinado ao CePESC; incluindo uma sala/auditório com capacidade para cinqüenta pessoas, 20 espaços para comercialização dos produtos e uma lanchonete. [4] Aquisição do mobiliário do auditório, dos expositores, todos os equipamentos da lanchonete e de um veículo de apoio à logística do Centro. [5] Formação e Capacitação: estão sendo oferecidos vários cursos e oficinas do Módulo 1 – Introdução à Economia Solidária, e.g. Economia Solidária, Autogestão, Cooperativismo, Noções Básicas de Administração Coletiva. Até maio de 2007, pretende-se alcançar os seguintes resultados: [1] Oferta de todos os módulos da Capacitação; [2] Implantação de uma política de comunicação social a fim de promover a economia solidária no município, por meio do CePESC; [3] Criação de unidades produtivas como resultado concreto da assimilação da cultura de empreendedorismo social e solidário; [4] Estabelecimento de novas parcerias institucionais, visando à consolidação de uma política municipal de economia solidária.
CONCLUSÕES:
Das possíveis implicações que este projeto, que objetiva a inclusão produtiva, pode encetar, inclui-se: [a] Impacto Econômico: de acordo com estudos desenvolvidos pela "Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares", o Estado de Santa Catarina possui cerca de 380 empreendimentos solidários, envolvendo diretamente um contingente de 50.000 pessoas. Em média, cada empreendimento solidário conta com 25 sócios, com uma maior freqüência de renda na faixa compreendida entre R$ 100,00  a 500,00. Nesta perspectiva, espera-se que com a implantação do Centro Público de Economia Solidária e Cidadania, haja o fortalecimento de empreendimentos já existentes, a partir das atividades de capacitação profissional e o conseqüente aprimoramento da gestão desses negócios, com um incremento da ordem de 30% do valor da renda gerada, especialmente pela localização comercial privilegiada. Agrega-se a esta previsão inicial a criação de, no mínimo, 20 novos empreendimentos, e se mantida a média de sócios referida, projeta-se à inserção de 500 novos sócios, com geração de recursos da ordem de R$ 125.000,00 mensais; [b] Impacto Social: O diferencial dos empreendimentos de Economia Solidária consiste na inclusão econômica e social de parcelas da população que historicamente encontram dificuldades de inserção no mercado tradicional.  Portanto, estima-se que o CePESC dará visibilidade aos empreendimentos, bem como assegurará a sustentabilidade econômico-financeira de, no mínimo, 500 famílias.
 
Palavras-chave: economia solidária; inclusão produtiva; empreendimentos solidários.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006