De “Programa Especial de Treinamento” (1979) a “Programa de Educação Tutorial” (2003), o PET tem sido ao longo dos anos alvo de constantes reflexões acerca de sua filosofia, objetivos, características e funcionamento, por parte dos diversos atores envolvidos com o programa. Tais reflexões revelaram diferentes posturas acerca da natureza do PET em seus 27 anos de existência, tendo inclusive conduzido o programa através de crises - que, embora superadas, deixaram em aberto questões que ora são constantemente revisitadas. Seguindo este caminho crítico-reflexivo, dedicamo-nos à reconstrução da trajetória do Programa na Universidade Federal de Minas Gerais, desde 1985, ano de sua implantação, até 2005, quando completados 20 anos do PET - UFMG. De semelhante modo, contemplamos no escopo deste trabalho o experimento acadêmico que inspirou a própria criação do Programa Especial de Treinamento pela CAPES em 1979: o Sistema de Bolsas da FACE - Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, cuja criação remonta ao ano de 1954. Gerenciado pela Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC desde 2002, o PET tem sido beneficiado por uma série de ações no sentido de afirmar e desenvolver seu modus operandi - qual seja, a busca da excelência no exercício educacional. Acreditamos que este trabalho, por sua natureza, co-participe deste momento de necessária redescoberta dos fundamentos e da vasta história do programa, contribuindo assim para a sua consolidação no ensino superior brasileiro.

Para a consecução deste trabalho fundamentalmente historiográfico baseamo-nos primeiramente na coleta dos registros documentais (relatórios de atividades; processos de implantação e desativação de grupos; avaliações institucionais; correspondências internas e entre instituições; manuais de orientações básicas do programa; entre outros) constantes nos arquivos das Pró-Reitorias de Pesquisa e de Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais, órgãos responsáveis pelo gerenciamento local do programa durante o período estudado. Tais documentos, somados às entrevistas feitas com integrantes egressos e atuais do PET, permitiram a definição da cronologia e da evolução do programa na Universidade em termos quantitativos e qualitativos, abordando em suas peculiaridades todos os grupos PET implantados na UFMG. De posse dessa leitura, definimos em quatro fases o desenvolvimento local do programa, em paralelo à evolução e ao exercício do PET em âmbito nacional conforme registrado em literaturas existentes. Desse modo, contextualizamos reciprocamente suas esferas local e nacional, primeiramente apresentando as influências locais sobre a gênese do programa em âmbito nacional - a partir do Sistema de Bolsas da FACE -, e então analisando as respostas locais às solicitações do PET a partir do ano de 1985, quando oficialmente implantando na UFMG, e consolidado nacionalmente como tal.

Os resultados produzidos por este trabalho são de pelo menos quatro tipos. Primeiramente, recupera a memória dos grupos PET da UFMG - tanto dos existentes como dos grupos desativados -, em grande parte perdida em função de momentos de crise atravessados pelo programa nos âmbitos nacional e local. Em segundo lugar, permite-nos o esclarecimento das influências e diferenças entre as modalidades de programas acadêmicos abordadas no escopo do trabalho: do Sistema de Bolsas da FACE, do Programa Especial de Treinamento / Programa de Educação Tutorial, e também do Programa de Aprimoramento Discente - modalidade criada localmente em 1993 a partir da experiência do PET, apoiada pela Pró-Reitoria de Graduação da UFMG. Em terceiro, relativo à própria estrutura resultante dos estudos realizados, conforma uma cronologia inédita do programa na Universidade Federal de Minas Gerais - identificando-lhe as fases de desenvolvimento local, quais sejam: implantação (1985-1989), consolidação (1990-1997), desestruturação (1998-2002) e recomposição (2003-2005). Por último, extrapolando o âmbito local, identifica as transformações ocorridas no PET em âmbito nacional, consolidadas nos documentos de orientações básicas do programa de 1987, 1988, 1991/1992, 1995, 2002 e 2005.

Ao reconstruir a trajetória do PET na Universidade Federal de Minas Gerais, fundamentamos os estudos sobre o exercício concreto do programa na Universidade, sobre a atuação dos diversos grupos ao longo dos anos e da própria gestão institucional do programa. Tal percepção, através dos relatos e registros disponíveis referentes a essas instâncias, nos permitiu uma aproximação realista a cada período abordado, retirando dos fatos mesmos os elementos de investigação - e antes, de descoberta - acerca do exercício do programa. De posse dos resultados obtidos, e para além de seus contornos, pudemos constatar que, em última instância, o que amplifica e mesmo valida o sucesso da experiência do PET na UFMG (e por extensão, cremos, no âmbito do ensino superior brasileiro) é a medida do envolvimento institucional com o programa por todas as partes envolvidas: bolsistas, tutores, cursos, pró-reitorias, e órgãos do Ministério da Educação responsáveis pelo PET. Todavia, a história nos mostra que essa medida do envolvimento com o programa não é somente a aceitação ou o exercício maquinal das atribuições que o PET se propõe a estabelecer no ensino superior; é, principalmente, o compreender - “conter em si”, o crer nesse exercício diferenciado da educação no âmbito universitário. Entre o exercer e o crer habita a fundamental diferença de que este último acompanha, e mesmo estabelece, mudanças efetivas nos indivíduos e grupos que dele compartilham, em seus “valores acadêmicos, éticos e morais”.

Instituição de fomento: Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC

Trabalho de Iniciação Científica