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D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 4. Saúde Pública
ANALISE DAS ATIVIDADES LABORAIS DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Walnia de Lourdes Jales  1
Andrezza de Sousa Pedrosa  2
Valdy Batista de Lima  2
Wellington Alves  2
(1. Departamento de Fisioterapia da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB; 2. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Campina Grande - CEREST/CG)
INTRODUÇÃO:

O grupo dos agentes de controle de endemias é estratégico para o desenvolvimento do processo de educação para a saúde, uma vez que representa o maior elo entre o serviço de controle das endemias e a população. Assim os agentes são um dos principais sujeitos que tecem e dão sentidos a essas transformações no cotidiano (Oliveira, p.69). Logo, ao mesmo tempo em que se desenvolve a saúde à população, esse trabalhador da saúde desgasta-se de modo particular e lenta.

Santos (2003, p.416) ao estudar as condições de trabalho dos agentes do programa de combate a dengue do município de Conquista/BA, constatou que se tratava de uma atividade insegura, com presença de riscos ocupacionais ocasionando acidentes típicos, tendo como causa principal queda de altura, com predominância do sexo feminino. Portanto, este estudo descreve as condições de trabalho dos agentes do programa de combate ao mosquito da dengue do município de Capina Grande, iniciado no primeiro semestre de 2005, pelo Núcleo de Vigilância em Saúde do Trabalhador – NUVAPT do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do mesmo município – CEREST-CG, em parceria com a gerencia de Vigilância Ambiental. O estudo foi motivado pelas queixas dos trabalhadores quanto aos riscos inerentes à sua atividade ocupacional, sendo seu objetivo analisar as atividades laborais dos agentes ambiental com o intuito de confirmar as informações prestadas pelos mesmos.

METODOLOGIA:
Trata-se de um estudo de caso, realizado com os agentes do programa de combate ao mosquito da dengue, pertencentes à Vigilância Ambiental do município de Campina Grande – PB. Atualmente, o programa conta com aproximadamente 150 agentes, participando apenas trabalhadores de duas áreas (responsáveis por dois bairros da cidade), constituindo 16 agentes submetidos as condições laborais similares. O modelo adotado foi o Modelo Operário Italiano. Este incluiu na sua aplicação esclarecimentos sobre os seus princípios, para depois ocorrer a observação qualitativa dos agentes nocivos presentes no ambiente, a qual foi realizada através da percepção sensorial do grupo observador (agentes). Em outro momento, foi aplicado o formulário elaborado com base na enquête coletiva desenvolvida por Rigotto (1993, p.172), adaptada à realidade do serviço pesquisado. O formulário foi constituído de perguntas abertas e fechadas, acerca do processo e da organização do trabalho, bem como, levantando os riscos a que estão expostos os participantes da pesquisa. Foram registradas apenas as observações que o grupo reconheceu como correta. Quanto à coleta de dados, esta se processou através da validação consensual (observações em que o grupo homogêneo reconhece como corretas). Para a aplicação do Modelo Operário foi necessário excluir os elementos não aplicáveis neste contexto, evitando-se assim dados que não contribuem com o trabalho.
RESULTADOS:

Assim como, os ACE’s (Agentes de Controle de Endemias) mencionados por Oliveira (2004, p.6) o modelo de organização e gerenciamento do processo de trabalho dos AVA’s apresenta as seguintes características: processo de trabalho fragmentado, alienado, burocratizado, desprovido de diálogo e pautado na cobrança da produção, bem como com deficiência no processo de fortalecimento dos agentes no que diz respeito à educação continuada e o acompanhamento das atividades de campo. Essa forma de gerenciamento e organização do processo de trabalho dos agentes poda o seu potencial de educador, uma vez que não se investe na sua formação, pois está na produção, em relações interpessoais autoritárias, coibindo sua subjetividade e criatividade.

O estudo comprovou a existência dos riscos ocupacionais, tais como: exposição ao sol, falta de equipamento de proteção, conflitos com moradores visitados, escadas inadequadas, colocadas em superfície acidentada para a realização da tarefa, percurso realizado com animais e lixo, assédio sexual, estímulo à produtividade, contato direto com larvicida, bem como, transporte feito de forma inadequada até ao local de trabalho. Suas mochilas (transporte regular de cargas) pesavam em média 3,19 kg para o sexo feminino e, 3,76kg para o sexo masculino. Logo, pode-se afirmar que o transporte das cargas que os agentes de ambos os sexos transportavam estavam em conformidade com a Norma Regulamentadora – 17 (NR-17).
CONCLUSÕES:

Pode-se considerar que esse estudo alcançou seus objetivos, uma vez que os participantes da pesquisa perceberam de forma coletiva que as tarefas desenvolvidas causam impactos sobre a saúde, deram-se conta de como controlar, evitar ou eliminar as dificuldades emergentes. Sem que se adotem medidas preventivas, os agentes estão sujeitos a doenças e acidentes, por ter processo e organização do trabalho que produz fonte de risco, conforme resultados apresentados, expondo seus trabalhadores às condições insalubres. Assim, verifica-se uma necessidade de desenvolver estruturas institucionais de apoio aos profissionais, no caso em estudo, dos agentes, tais como um projeto de educação continuada e apoio sistemático no campo.

 
Palavras-chave: Saúde Pública; Vigilância em Saúde; Acidente de Trabalho.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006