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F. Ciências Sociais Aplicadas - 4. Direito - 10. Filosofia do Direito

O MOVIMENTO DA ETICIDADE COMO FUNDAMENTO DE COMPREENSÃO DO ESTADO EM HEGEL

Fernanda Joos Blanck 1
Josemar Sidinei Soares 2
(1. CEJURPS, acadêmica Curso de Direito, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) ; 2. CEJURPS, Professor Curso de Direito, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI))
INTRODUÇÃO:
O espírito objetivo compreende o movimento da eticidade, que se dá por um percurso que compreende os seguintes momentos: família, sociedade civil-burguesa e Estado. Este trajeto é fundamental para chegar-se à vontade universal, que possui como verdadeiro fundamento o Estado. Pretende-se, desta forma, analisar a construção do movimento da eticidade, no seu processo de totalização, perpassando os momentos da família, da sociedade civil-burguesa e do Estado, e integrando-os para se atingir a compreensão do espírito objetivo como um todo, o que permite o vislumbre do Estado em Hegel.
METODOLOGIA:
A metodologia utilizada é o método indutivo, através da pesquisa bibliográfica.
RESULTADOS:
Como resultados, observa-se que a família é o momento imediato da eticidade, a unidade primeira na qual o indivíduo está inserido como membro através dos laços do amor, onde o indivíduo é preparado para conviver em sociedade. É a base do Estado, pois tem como principais funções a perpetuação da espécie e a perpetuação ética. A sociedade civil-burguesa, após a dissolução da família, é o momento intermediário, em que o indivíduo sai da relação de afetividade da família, porém ainda não alcança a plenitude da vida ética do Estado. Corresponde, assim, ao âmbito privado das relações econômicas entre os indivíduos que buscam satisfazer suas necessidades e carecimentos uns com os outros, através do trabalho, e, contudo, acarretam conflitos que só poderão ser superados pelo Estado. Faz-se necessário, portanto, harmonizar os antagonismos entre os interesses particulares do indivíduo com os da coletividade. É, então, na figura do Estado que se processa essa integração, onde a liberdade, enquanto princípio universal da vontade moral é assegurada.
CONCLUSÕES:

Por conseguinte, pode-se evidenciar a trajetória de objetivação da liberdade, e acompanhar a interação e integração da vontade singular com a vontade universal. Chegar ao entendimento da eticidade permite alcançar uma fundamentação segura sobre a importância, atuação, função e exigência estatais, construindo-se maturidade para compreender a manifestação do espírito universal no transcurso da história.

Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: Espírito Objetivo; Eticidade; Estado.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006