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F. Ciências Sociais Aplicadas - 4. Direito - 12. Direito
DIREITOS HUMANOS – UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE A TEORIA E A REALIDADE
Paloma Leite Diniz Farias 1
Júlia da Nóbrega Medeiros 2
Thamara Duarte Cunha Carvalho 3
(1. Curso de Bacharelado em Direito - Universidade Estadual da Paraíba / UEPB; 2. Curso de Bacharelado em Direito - Universidade Estadual da Paraíba / UEPB; 3. Departamento de Direito Público – Universidade Estadual da Paraíba / UEPB)
INTRODUÇÃO:
O século XVIII representa, no âmbito da evolução dos direitos humanos, o século da sua conquista. No que segue, tem-se o reconhecimento de tais direitos nos discursos e textos oficiais. Uma tendência voltada à conscientização política de sua dimensão, porém, revelou-se apenas neste mais recente (XX), de modo que a preocupação da qual se ocupam os estudiosos do assunto, para ser resolvida neste que inicia, se refere à efetivação destes direitos, a como eles vêm sendo percebidos pela sociedade, o quanto ela se encontra consciente da sua titularidade. Logo, teve este trabalho o objetivo de verificar o grau de compreensão dos funcionários técnico-administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus I, de sobre os aspectos conceituais dos direitos humanos fundamentais e estabelecer uma relação entre a teoria e a realidade destes mesmos direitos segundo a perspectiva desta coletividade.
METODOLOGIA:
pesquisa eminentemente descritiva-analítica, que foi realizada no supracitado Campus universitário, tendo por público-alvo a comunidade dos servidores técnico-administrativos desta instituição. A amostra, a qual tem caráter probabilístico, é composta por 50(cinqüenta) funcionários. Os dados foram obtidos através de documentação indireta na modalidade da pesquisa bibliográfica e por documentação direta na modalidade observação direta intensiva, fazendo-se uso de entrevistas semi-estruturadas.
RESULTADOS:
os pesquisados demonstraram ter uma idéia vazia, superficial acerca dos direitos humanos. Enquanto todas as pessoas, sem exceção, afirmaram já ter ouvido falar a seu respeito, pouco mais de 65% (sessenta e cinco por cento) citaram um exemplo, ou seja, um terço dos pesquisados não o fez – e este percentual cai ainda mais quando se leva em consideração a pertinência do exemplo dado. Um dos pesquisados, em contrapartida, revelou lucidez temática ao entender o direito à democracia por direito humano. A faixa etária da amostra escolhida - 20 (vinte) a 68 (sessenta e oito) anos - evidencia que, mesmo indiretamente, os pesquisados sentem os reflexos da experiência do regime ditatorial, o que pode justificar o exemplo acima.
CONCLUSÕES:
há um déficit na compreensão dos funcionários técnico-administrativos da UEPB sobre o que realmente significariam direitos humanos. O fato de a maioria dos pesquisados utilizados na amostra ter formação de nível superior não alterou, com a importância esperada, tal percepção. A grande maioria considera que eles não sejam respeitados, entretanto, de forma automática foi que procederam a esta resposta. Tal fica evidenciado na deturpação existente sobre o que seriam os direitos humanos – pouco mais da metade dos pesquisados os vêem como universais. O desconhecimento revelado está umbilicalmente ligado à alienação histórica sobre a conquista de tais direitos.
Instituição de fomento: Universidade Estadual da Paraíba
Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: Direitos Humanos; Popularização ; Cidadania.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006