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D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 4. Saúde Pública

LEVANTAMENTO DOS LIXÕES INATIVOS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Marcel Madeira de Costa 1
Fernando Possamai 2
Ednilson Viana 3
(1. ESTUDANTE EM CIENCIAS BIOLÓGICAS UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE/UNESC; 2. MESTRE EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS UNESC ; 3. DR. PROF. DO MESTRADO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS UNESC)
INTRODUÇÃO:
A região sul do estado de Santa Catarina é formada por 44 municípios. Com o aumento das concentrações urbanas e o avanço tecnológico acabaram trazendo um aumento exorbitante em relação à produção e ao consumo diário de bens pela população, resultando como conseqüência na geração de uma grande quantidade de resíduos sólidos de várias naturezas, que em muitos casos são depositados inadequadamente, pois nada mais servem à sociedade. Uma das formas inadequadas de disposição do lixo e a pior delas são os lixões a céu-aberto. Estes consistem na simples descarga de lixo sem qualquer tratamento sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública, sendo utilizada na maioria dos municípios (FERNANDES, 2001). Por representar grandes riscos à saúde da população e ao meio ambiente (contaminação do solo, água e atmosfera) é que um lixão ao ser inativado, deveria contemplar métodos adequados de fechamento, os chamados métodos de remediação (IPT/CEMPRE, 2000). Devido aos custos, e a falta de preocupação para com os riscos representados pelos resíduos sólidos quando dispostos no solo, muitos municípios ainda preferem fechar seus lixões apenas com um recobrimento de terra, acreditando estar à massa de lixo bem confinada e fora de perigo. Deste modo, este trabalho buscou fazer um levantamento dos lixões inativos no sul do Estado de Santa Catarina, discutindo a situação de tais lixões do ponto de vista, da forma como foram inativados.
METODOLOGIA:
Foram visitados todos os municípios pertencentes a região sul do estado de Santa Catarina. Para a coleta de dados foi elaborada uma entrevista contendo um conjunto de questões sobre: quantidade de resíduos gerados no município, existência de leis para inativação de lixões e recuperação destas áreas, existência de lixões inativos, idade e a presença e formas de remediação quando houver.  Para a aplicação das entrevistas foram contatados os representantes legais da Secretaria do Meio Ambiente ou as pessoas indicadas pelo município como sendo o responsável pela área, e agendadas previamente uma entrevista. Todas as entrevistas envolviam uma visita ao local do antigo lixão. Durante as entrevistas foram realizadas ainda anotações e registros sobre outras situações como: proximidade dos lixões a corpos d´água superficiais e residências, a existência de coleta de gás e chorume dos lixões desativados. Da mesma forma, alguns materiais impressos e expostos nos registros do órgão municipal foram recolhidos e fotocopiados pelo entrevistador para complementar o material de estudo.
RESULTADOS:
Constatou-se a existência de lixões inativos nos municípios pertencentes à região sul do estado de Santa Catarina, sendo quantificado nas administrações municipais o número de 53 lixões inativos. Observou-se que em todas as cidades visitadas não possuem dados técnicos (relatórios, documentos) sobre os problemas gerados pelos antigos lixões inativos nos registros do órgão municipal. Constatou-se que trinta e seis lixões inativos estão próximos a corpos d’águas, podendo interferir na qualidade das águas, ou seja, podem ser contaminados por resíduos tóxicos ou por outros componentes que podem ser encontrados junto aos resíduos sólidos. Os outros vinte e três lixões estão a uma distancia superior a 500m dos corpos de águas. Não estão sendo realizados coletas e tratamento de gases em todos os lixões inativos, quantificando que em dois lixões existe a coleta desses gases. Em nenhum dos 53 lixões inativos, há técnicas de coleta e tratamento do chorume, deixando o material poluente em contato direto com o meio ambiente, além disso, não existe impermeabilização das camadas inferiores de todos os lixões inativos visitados, para impedir o contado dos materiais poluentes gerados na decomposição com o solo. Durante a realização do projeto, constatou-se que para o fechamento de cinqüenta e dois lixões foi apenas depositada uma cobertura de terra sobre os resíduos sólidos.
CONCLUSÕES:
Nos municípios pesquisados não há coleta e tratamento de lixiviados, sendo que este esta em contato direto com o solo e muitas vezes em contato com a água. Isto representa um potencial de contaminação para o meio ambiente e deterioração da qualidade de vida da população. Nos lixões inativos onde não é realizado nenhum tipo de método de remediação. Isto implica em buscar um método de manejo ambiental adequado, dentro dos conceitos de gestão de resíduos sólidos, formulando questões onde os interessados e o governo posam interagir encontrando propostas adequadas e viáveis a um manejo ambiental. As práticas inadequadas do fechamento e remediação dos antigos lixões devem ser taxativamente proibidas por normas legais, com penalidades adequadas em caso de infração, visando eliminar antigas práticas de disposição inadequada dos resíduos sólidos no meio ambiente. Deve-se desenvolver uma política que arrole no seu interior o desenvolvimento sustentável, considerando as dimensões econômicas, sociais, ambientais e técnicas, preocupada com a qualidade de vida de todas as gerações.
Instituição de fomento: CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, através da bolsa do Programa (PIBIC)
Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: Resíduo-sólidos; Lixão inativo; Remediação.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006