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G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 4. Sociologia do Trabalho
AS MÚLTIPLAS FACES DA INFORMALIDADE NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS
Vania Beatriz Merlotti Herédia 1
Sandro Rogério dos Santos 2
Francieli Techio 3
(1. Profa. Doutora do Departamento de Sociologia – UCS/DESO; 2. Prof. Mestre do Departamento de Ciências Contábeis – UCS/DECC; 3. Bolsista do Curso de Serviço Social - UCS/DESO)
INTRODUÇÃO:

A contração sistemática do mercado de trabalho formal e o crescimento de ocupações reconhecidas pela informalidade motivaram a construção do projeto de pesquisa intitulado “Mercado de Trabalho Informal em Caxias do Sul/RS”. As mudanças institucionais nas relações de trabalho que se difundem com rapidez e geram estratificações sociais, imprimem novas características aos movimentos que se processam no mercado de trabalho. Motivados pelas pesquisas anteriores, que dizem respeito ao mercado formal, pensou-se na realização de um estudo que permitisse conhecer a organização de algumas categorias de trabalhadores com fins de avaliar a questão da informalidade. Partiu-se do conceito de que trabalhadores informais são trabalhadores que mesmo inseridos no mercado de trabalho, não estabelecem relações permanentes de assalariamento, seja como patrões, seja como empregados. Dessa maneira, o estudo incluiu a análise da organização dos camelôs, dos recicladores, dos dogueiros e dos artesãos no município de Caxias do Sul. Buscou também verificar as características socioeconômicas de cada categoria profissional, sua história ocupacional recente, sua inserção no mercado de trabalho informal e os motivos que os levaram a essa inserção. O estudo também identificou as percepções e pretensões dessas categorias em relação ao mercado de trabalho formal.

METODOLOGIA:

A pesquisa de campo é de natureza descritiva, e foi desenvolvida por meio de entrevistas diretas, elaboradas em forma de questionários. Na construção do instrumento foram selecionadas as seguintes categorias: os camelôs por ser um segmento comercial de artigos diversos; os recicladores por assemelharem-se ao sistema produtivo industrial e comercial, na coleta, catação e separação de materiais recicláveis; os dogueiros por se tratar de um segmento do ramo alimentício; e, os artesãos pela técnica e habilidade de transformar objetos para o comércio. Foram aplicados 235 questionários, distribuídos da seguinte forma: 52 para os camelôs no camelódromo oficial; 58 para os recicladores de lixo nas Associações de Recicladores Novo Amanhã, Serrana e Interbairros; 50 para os dogueiros; e, 75 para os artesãos nos locais onde atuam. As entrevistas por segmento foram realizadas em 2004 e 2005. Os questionários foram compostos de questões abertas e fechadas. O instrumento incluiu variáveis que definissem características socioeconômicas de cada categoria profissional envolvida na pesquisa, a história ocupacional, a inserção no mercado de trabalho informal e os motivos que levaram os indivíduos a incluir-se na informalidade. A amostragem deste estudo foi realizada de modo intencional, com o propósito de obter informações que caracterizassem essa população. O método da pesquisa é o histórico-estrutural.

RESULTADOS:
O estudo apontou para os seguintes aspectos: a) o perfil, dos envolvidos segundo as categorias, é: sexo feminino, idade entre 31 a 50 anos, não naturais do município, casados na sua grande maioria, com família, e em média com dois filhos, escolaridade baixa e renda de um a dois salários mínimos mensais. Os produtos comercializados são: artigos do Paraguai, para os camelôs; papelão, vidros, latas e plásticos para os recicladores; cachorro-quente e bebidas para os dogueiros; e, artesanatos diversos, para os artesãos; b) quanto à situação da classe, há os que são associados, como os recicladores e os artesãos, e os que têm cedência de local pela Prefeitura, como os camelôs e os dogueiros, mas todos atuam sem carteira assinada. A jornada de trabalho varia de 8 a 9 horas diárias durante 5 a 7 dias por semana. Quanto ao tempo que exercem as atividades, a maioria afirma que está no ramo a mais de 10 anos; c) fica visível a vontade de exercerem uma atividade com emprego formal, pois como alguns se referiram, existe um sentimento por parte da população de que é um meio que os marginaliza. Pode-se perceber que a maioria dos entrevistados vê no trabalho formal uma forma de inserção na sociedade; por outro lado, há também a busca da dignidade e dos benefícios que esse proporciona; d) a questão da geração de trabalho e renda têm sido importante, principalmente quando se considera o aumento do nível de desemprego das camadas pobres e sem instrução da população de Caxias do Sul.
CONCLUSÕES:
Pode-se dizer que alguns aspectos são relevantes para a sobrevivência dessas atividades econômicas. Um foco é a padronização dos processos legais de maneira que esses sujeitos possam futuramente se autogerenciar de forma sustentável, com o aumento dos recursos oriundos do beneficiamento, e da comercialização desses artigos por eles desenvolvidos, e que de fato exista uma política governamental mais incisiva para estes procedimentos. Nas categorias analisadas não aparece de maneira clara à apropriação da produção pelo capital, ou seja, não foram incluídos setores vinculados diretamente com a estrutura de grandes indústrias, o que poderia aparecer de maneira mais concreta à informalidade como acumulação direta. Terceirização, fábricas de fundo de quintal, trabalho acessório produzido de forma artesanal e doméstica, trabalho sob encomenda, podem ser exemplos dessa condição. Percebeu-se, no estudo que a ausência de emprego conduziu essas categorias ao mercado informal e que essa situação, apesar dos baixos salários, permitiu uma ocupação temporária. Identificou-se que muitos buscam o setor informal como complemento de renda familiar, através de atividades paralelas ao setor formal. Dessa forma, as condições enfrentadas pelos trabalhadores na informalidade mostram que a inserção ocorre de forma precária, marcada por circunstâncias de instabilidade, sem previsão para ganhos futuros. A baixa qualificação é um traço presente nesse tipo de trabalhador.
Instituição de fomento: BIC/UCS
 
Palavras-chave: Mercado Informal; Informalidade; Economia Informal.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006