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G. Ciências Humanas - 7. Educação - 1. Administração Educacional
AUTONOMIA ESCOLAR: POSSIBILIDADES E LIMITES
Gabriele Maier  1
Sueli Menezes Pereira  1
(1. Universidade Federal de Santa Maria)
INTRODUÇÃO:
Tendo como foco as políticas educacionais atuais que têm na descentralização de poder a sua característica, este trabalho trata da autonomia escolar, o que deve ser garantido pelos sistemas educacionais. Apresenta resultados do projeto de pesquisa intitulado “A CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA ESCOLAR” realizado na rede municipal de ensino entre 1999 e 2003, na Região Central do Estado/RS, integrada por 35 municípios. O objetivo deste foi conhecer as propostas e ações das escolas municipais no sentido de identificar os processos de construção da autonomia escolar na Região. Justifica-se, portanto, a importância do presente  trabalho enquanto o mesmo se propôs a conhecer  os espaços possíveis da autonomia escolar; verificar a relação da organização da escola, de suas relações internas e externas; integrar professores entre escolas e entre municípios em discussões sobre o papel social da escola; atualizar as discussões sobre gestão; identificar o embasamento teórico e o apoio legal que fundamentam as ações dos agentes educativos da região em busca da autonomia escolar; verificar a avaliação da escola realizada pelos agentes educativos  em relação ao modelo de gestão, suas propostas pedagógicas e seus resultados; conhecer as estratégias que se refletem nos projetos da escola; identificar dificuldades na construção da autonomia, sejam de ordem administrativa, pedagógica e/ou financeira; verificar os reflexos da  autonomia conquistada pela  escola  no seu projeto pedagógico.
METODOLOGIA:

A operacionalização do presente projeto constituiu-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter participante, visto que a participação de professores e pessoal de apoio administrativo nas discussões sobre a realidade das escolas, suas ações e expectativas e o embasamento teórico que as fundamenta, foram os dados que se constituíram em elementos de análise da realidade investigada. Para tanto, foram utilizados vários procedimentos como: entrevistas e debates nas escolas, questionários dirigidos aos professores e pesquisa documental, tendo como fonte a análise os projetos pedagógicos das escolas municipais. A amostra da pesquisa foi constituída de 54,28% dos municípios, ou seja, 19 dos 35 municípios da região. A pesquisa participante se justifica por se constituir, como diz Brandão (1999), numa modalidade de conhecimento do coletivo, a partir de um trabalho, que recria, de dentro para fora, formas concretas de pessoas, grupos e classes participarem do direito e do poder de pensarem, produzirem e dirigirem os usos do seu saber a respeito de si próprios. Esta é a razão da pesquisa buscar a participação do coletivo escolar tendo em vista o compromisso deste com a transformação da escola. Confirma-se assim, a idéia de conhecer a realidade para poder transformá-la como um princípio da pesquisa participante. A construção da autonomia pedagógica, administrativa e financeira da escola, neste caso, através da pesquisa participante tem seu ponto de partida na ação das próprias pessoas.

RESULTADOS:
Inicialmente foi caracterizada a região A. M.Centro em seus aspectos econômicos, políticos e educacionais. Em relação aos educacionais, buscou-se dados referentes à titulação dos professores, número de escolas, de alunos e de professores, turnos e séries em funcionamento. Através destes dados definiu-se uma amostra de escolas dos 19 municípios participantes da pesquisa. Em seu desenvolvimento observou-se grandes dificuldades para a construção da autonomia escolar. Entre elas, salientam-se: conhecimento superficial, ou até desconhecimento da legislação educacional e suas prerrogativas; dificuldades na construção do projeto político pedagógico por falta de compreensão do que o mesmo representa como identidade da escola; falta de coletivo escolar e de embasamento teórico por parte dos profissionais da educação; dificuldades de estudos coletivos nas escolas por falta de reuniões para este fim; pouca autonomia da escola para reverter este quadro devido à centralização das decisões nas SMEDs. Estas são as situações que mais se apresentaram na realidade investigada evidenciando a dificuldade do trabalho de organização da escola numa perspectiva democrática e, consequentemente, da construção autonomia escolar. Com isso observa-se que os objetivos da pesquisa foram cumpridos, visto que esta se propunha a conhecer a realidade municipal frente ao desafio da construção da autonomia escolar.
CONCLUSÕES:

Embora a proposta da autonomia escolar conste na Lei de Diretrizes e Bases desde 1996 como um compromisso a ser assegurado às escolas pelos sistemas de ensino, a grande maioria das escolas da região investigada não apresenta uma proposta concreta em relação à construção da autonomia escolar. Sua preocupação tem sido a construção do Projeto Pedagógico, o que não é compreendido como identidade da escola. Nas escolas multisseriadas a dificuldade é maior, devido aos vários encargos que assumem os professores, o que os distancia do aspecto administrativo-pedagógico. Nestes casos, é a SMED quem se responsabiliza pela determinação destes aspectos deixando professores e a comunidade em geral, alheios ao processo de construção coletiva da autonomia da escola, o que reforça o centralismo administrativo. Os problemas mais evidenciados nas escolas são: falta de conhecimentos sobre gestão escolar e estratégias pedagógicas (83,33%) seguidos pela não compreensão da legislação educacional; falta de conhecimento de teorias educacionais e organização curricular evidenciando a falta de estudos sobre a questão. Os dados revelam que o centralismo nas SMEDs, impedindo a autonomia das escolas, representa uma posição política de não distribuição de poder e isto é um fato preocupante, pois, certamente, gerarão projetos pedagógicos dissociados da realidade sócio-político-econômica que, naturalmente, repercutem em propostas  despolitizadas, perdendo a escola o seu espaço de autonomia.

Instituição de fomento: FAPERGS, FIPE/UFSM, PIBIC/CNPq
Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: AUTONOMIA; GESTÃO; PARTICIPAÇÃO.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006