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G. Ciências Humanas - 9. Sociologia - 6. Sociologia Urbana
COTIDIANO E DIREITOS HUMANOS
Tássia Evenly Angel Leal 1
Eliana Monteiro Moreira 1
Cynthia de Freitas Melo 1
(1. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA)
INTRODUÇÃO:

O subprojeto “Cotidiano e Direitos Humanos” faz parte do projeto maior intitulado “Precarização, Desenraizamento e Desigualdade Social”, que trabalha a questão dos desenraizamentos frente a um contexto de pobreza, explorando a subjetividade dos sujeitos, no intuito de compreender os seus cotidianos e ver como estes estão organizados em seus espaços, diante das dificuldades e usurpações de direitos a que estão submetidos em seu dia-a-dia.Em nossas pesquisas bibliográficas pudemos perceber que alguns autores vêem somente o aspecto dos direitos humanos relativos à condição de integridade física e moral, do não acesso à justiça em seu sentido amplo, direitos fundamentais e mediante situações específicas. Entretanto, consideramos que tal compreensão acaba por esconder o verdadeiro significado e abrangência desses direitos: integridade física é viver em paz diante de pobreza? Liberdade é ser livre em um contexto de miséria? Claro que os direitos humanos pressupõem também o respeito à integridade física e moral, a preservação da dignidade que é inerente à pessoa humana, mas é de extrema importância destacar que os direitos humanos se afiguram como a garantia básica de vida para todos de forma igualitária e libertária. O acesso ao trabalho, á saúde, a alimentação, a educação, ao lazer a justiça, sem distinção social, étnica, cultural, sexual.

METODOLOGIA:

Nossa pesquisa vem sendo desenvolvida de forma essencialmente qualitativa, no sentido do interesse em investigar aspectos subjetivos, significações, compreensões de modos de vida, posições, tudo isso de exímia importância para os nossos estudos, através do cotidiano dentro de um contexto de privações.

O nosso trabalho de campo vem sendo realizado em dois bairros que se localizam no meio urbano de João Pessoa/PB (Comunidade Padre Hildon Bandeira e São Rafael), nos arredores da Universidade Federal da Paraíba. Os sujeitos serão justamente os moradores destes bairros, que vivenciam situações de extremas privações.

Enquanto técnica para coleta de dados, priorizamos a entrevista com roteiro semi-estruturado, com uso de gravador, objetivando uma maior apreensão da fala dos sujeitos, sem correr o risco de perder elementos de grande relevância a nossa investigação.Utilizamos também a observação participante como instrumento complementar que tem sido de grande valia por nos proporcionar um maior conhecimento do dia-a-dia desses sujeitos, seus valores, modos de ser. Para registro das observações, lançamos mão também do diário de campo.

Adotamos ainda a pesquisa documental, através de visitas às instituições ligadas às comunidades, onde pudemos coletar dados mais atuais não só em relação aos aspectos que envolvem à comunidade, mas também mais gerais sobre a cidade de João Pessoa.

RESULTADOS:

Nessa primeira parte de onde assumimos a pesquisa, demos prioridade a realizar contatos com as áreas incluídas em nosso estudo, bem como os indivíduos moradores da comunidade. Isso nos proporcionou uma quebra não só de distância dos moradores por sermos “personagens” de tudo desconhecidos para eles, bem como nos trouxe novos e valiosos elementos que vieram a fazer parte de nosso roteiro de entrevista, instrumento para nós privilegiado para realizar os nossos levantamentos. Ao longo desses oito meses de pesquisa, várias famílias foram contatadas, algumas mantivemos contato tão somente para conhecer suas realidades, outras selecionamos os sujeitos que tinham o perfil para serem incluídos nas entrevistas. Na etapa que está em andamento estamos utilizando a entrevista, com roteiro semi-estruturado, para nos possibilitar um maior aprofundamento sobre as questões que estamos perseguindo, que são justamente a busca por compreender suas vidas a partir do cotidiano, em aspectos como a justiça, e os direitos a que deveriam ter acesso. É válido salientar que a nossa pesquisa está em fase embrionária, ainda sem dados concretos, visto que estamos em um momento de aplicação dos roteiros de entrevista.

CONCLUSÕES:

A perspectiva que adotamos em nosso trabalho, não definimos direito o ter acesso apenas aos bens básicos necessários à subsistência física do sujeito (o direito a alimentação, saúde, moradia, e etc.) nos envolve uma questão bem mais ampla: o acesso aos bens da cultura, da qualidade de informação, o de ter autonomia de interferir também no encaminhamento dos seus problemas, bem como os da realidade onde está inserido, tentando assim reverter às condições de dificuldade a que estão submetidos. Nessa ótica o indivíduo assume o papel de sujeito ativo sobre sua existência investida de empoderamento, postura fundamental a nosso ver, que define a real condição cidadã. É o direito de ter direito que quebra, portanto com a imagem do indivíduo que fica na dependência e alvo de ações que não tem controle, não se colocam como possível de mudar seus rumos.“Todos os seres humanos têm o direito de que respeitem sua vida. E só existe respeito quando a vida, além de ser mantida, pode ser vivida com dignidade” (Dallari, 1995: 02).

 

Instituição de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico
Trabalho de Iniciação Científica  
Palavras-chave: Direitos; Desigualdade Social; Precarização.
Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006